Fique ligado. Diário Oficial – 03 de Fevereiro
EXTRATO DE PORTARIAS DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - DIRETORIA GERAL
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Outros Atos |
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PORTARIA(S) |
Assunto |
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068/2023 |
Art. 1º Designar os servidores Jezler Ribeiro Pereira, matrícula: 30.511.408 e Rafael Ribeiro dos Santos, matrícula 30.527.884, para, em substituição aos servidores Ednilton Santos Teles, matrícula 30.480.468 e Antônio Almeida de Oliveira, matrícula nº 30.338.450, na qualidade de membros, integrarem a Comissão de Processo de Sindicância, instaurado mediante Portaria nº 094/2021, de 17/05/2021, publicada no DOE de 18/05/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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069/2023 |
Art. 1º Instaurar Sindicância, através do processo de nº 049.4619.2022.0022561-47, nos termos do Art. 204 da Lei nº 6.677/94, designando os servidores Cláudia Cristina de Oliveira Silva, matrícula nº 37000287, Irlanda Santos Barreiro, matrícula nº 490012863 e Adelson Alves Barbosa, matrícula nº 490010895, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos descritos nos autos do Processo originário nº 2018/096221-0, convertido em SEI nº 049.4619.2022.0015547-13, ocorridos no âmbito do DETRAN, e, devendo a Comissão concluir os seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da publicação. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor Geral - DETRAN/BA
Portaria Nº 00587329 de 02 de Fevereiro de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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92036125 |
JEFERSON FERREIRA SOTERO DOS SANTOS |
Coordenador I |
DAS-2C |
Coord Financeira |
01.02.2023 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00587610 de 02 de Fevereiro de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear ANDREIA LUCIANA BOA MORTE VERDE, matrícula nº 92073332, para o cargo em comissão Coordenador III, símbolo DAI-4, do(a) Coord de Multa, a partir de 01 de Janeiro de 2023.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONVÊNIO N° 002/2020
PROCESSO SEI: 049.4643.2022.0070299-77;- Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA e o MUNICÍPIO DE IPIRÁ/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 14.042.659/0001-15, com a interveniência da COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - CMTT; - Objeto: prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses, modificação do Item 3.1 da Cláusula terceira do convênio, inclusão do item: 4.19, na Cláusula Quarta, para viabilizar à CMTT o acesso à base de dados RENACH, através do web service, para acesso as informações do prontuário de condutor e adição de cláusula atinente à reciprocidade na utilização dos pátios; -Vigência: de 14/02/2023 a 13/02/2024; - Fundamentação: Resoluções nº 918/2022 e nº 932/2022 do CONTRAN. Assinatura: 02.02.2023. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.