Fique ligado. Diário Oficial – 03 de Junho
Fique ligado. Diário Oficial – 03 de Junho

Portaria Nº 00294515 de 02 de Junho de 2021

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve Tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de Nomeação Nº 00273919 de 06 de Março de 2021, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) ANTÔNIO CHAGAS DE SANTANA, matrícula nº 00029567.

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00294507 de 02 de Junho de 2021

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear AROLDO JOSÉ FERREIRA DE JESUS, para o cargo em comissão Assistente IV, símbolo DAI-5, do(a) Coord De Serviços de Transporte, a partir  de 18 de Maio de 2021.

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00294483 de 02 de Junho de 2021

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve Cessar o efeito, a partir de 03 de Junho de 2021, o ato de DESIGNAR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE Nº 00292238 de 27 de Maio de 2021, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) MARCIO DE SOUZA SANTANA, matrícula nº 92017229.

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00294177 de 02 de Junho de 2021

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

 

Matrícula

Nome

Cargo

Símbolo

Unidade

Data Início

 49579384

 TARCISO DE CASTRO DAYUBE

 Coordenador IV

 DAI-5

 1A - Retran - Cachoeira

 Data da Publicação

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00291862 de 02 de Junho de 2021

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

 

Matrícula

Nome

Cargo

Símbolo

Unidade

Data Início

 49642751

 PEDRO AUGUSTO CARDOSO DANTAS

 Coordenador IV

 DAI-5

 Defesa Prévia

 Data da Publicação

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Extrato de Portarias de 02  de  Junho  DE 2021 - Diretoria Geral

 

PORTARIA Nº. 104 DE 27 DE MAIO DE 2021. (*)

 

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA BAHIA - DETRAN-BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento deste Departamento, aprovado pela Resolução n° 002/2006, do Conselho de Administração e esta homologada pelo Decreto Estadual nº 10.137, de 27 de outubro de 2006, considerando o que dispõe a Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro e de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º Credenciar a empresa GPLACAS ESTAMPAGEM DE PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.409.337/0001-64, com sede na Rua Juracy Magalhaes, 48, Centro - Cândido Sales - Bahia - CEP: 45.157-000, para exercer, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, para as atividades de Estampagem de Placas de Identificação Veicular, com fulcro na Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, e de acordo com o disposto na Portaria nº 20 de 17 de janeiro de 2020, referente ao Processo SEI nº 049.4642.2019.0002010- 56.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

(*) Republicada por ter saído no D.O.E. de 29 de maio de 2021, ANO CV - Nº 23.177, página 8, com incorreções no original.

 

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor-Geral

 

DECISÃO DA DIRETORIA GERAL

 

No processo abaixo elencado, o Diretor Geral do DETRAN/BA, exarou a seguinte decisão:

Processo SEI nº 049.4642.2021.0014285-11

 

Assunto: Solicitação de Credenciamento de Estampadores de Placas de Identificação Veicular, regulado pela Portaria nº 20 de 2020 deste Departamento Estadual de Trânsito.

 

Interessado: MFA PLACAS EIRELI, CNPJ 41.704.880/0001-64

 

DESPACHO: Diante do expendido, INDEFERIR o pedido de Credenciamento, tendo em vista que o Requerente, não preencheu os requisitos da Portaria retro, necessários ao credenciamento. Intime-se. Publique-se. Salvador/BA, 02/06/2021. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.

 

DECISÃO DA DIRETORIA GERAL

 

No processo abaixo elencado, o Diretor Geral do DETRAN/BA, exarou a seguinte decisão:

Processo SEI nº 049.4642.2021.0015412-44

 

Assunto: Solicitação de Credenciamento de Empresa de gestão de pagamento das multas de trânsito e demais débitos relativos aos veículos registrados no Estado da Bahia, disponibilizando aos infratores e/ou proprietários de veículos, alternativas para quitar seus débitos, regulado pela Portaria nº 409 de 20 de abril de 2019 deste Departamento Estadual de Trânsito.

 

Interessado: ONBANK SOLUÇÕES FINANCEIRAS S.A, CNPJ 32.914.717/0001-35

 

DESPACHO: Diante do expendido, INDEFERIR o pedido de Credenciamento, tendo em vista que o Requerente, não preencheu os requisitos da Portaria retro, necessários ao credenciamento. Intime-se. Publique-se. Salvador/BA, 02/06/2021. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.