Fique ligado. Diário Oficial – 03 de Junho
Fique ligado. Diário Oficial – 03 de Junho

Portaria Nº 00436125 de 02 de Junho de 2022

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MARJORIE LEMOS NUNES, para o cargo em comissão Coordenador II, símbolo DAS-3, do(a) Comissão de Empresas Cred de Vistoria, a partir  de 02 de Junho de 2022.

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00435245 de 02 de Junho de 2022

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

 

Matrícula

Nome

Cargo

Símbolo

Unidade

Data Início

 92035646

 VITORIA SILVA AMORIM

 Coordenador IV

 DAI-5

 Coord De Aten Art Und Descentralizadas

 Data da Publicação

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00435918 de 02 de Junho de 2022

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear FRANCISCO ANTONIO BARROSO LIMA, para o cargo em comissão Assistente IV, símbolo DAI-5, do(a) 10A Ciretran - Barreiras, a partir  de 31 de Maio de 2022.

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00436114 de 02 de Junho de 2022

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MARIA EUGENIA DAMASCENO PINTO, para o cargo em comissão Coordenador II, símbolo DAS-3, do(a) Assessoria Técnica / AC, a partir  de 02 de Junho de 2022.

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

RET RAT - RESULTADO DE PROCESSOS JULGADOS PELA JARI - RECORRIDO: DETRAN/BA - Publicado no DOE de 28/05/2022- ANO CVI - Nº 23.426 - ONDE SE LÊ: 2017/030604-5, RECORRENTE: RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS, RECURSO PROVIDOS PARCIAIS À UNANIMIDADE DE VOTOS - LEIA-SE: 2018/031409-9, RECORRENTE: RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS, RECURSO PROVIDOS PARCIAIS, À UNANIMIDADE DE VOTOS.

 

DECISÕES DA DIRETORIA GERAL

 

Assunto - Solicitação de credenciamento das empresas abaixo elencadas, cujo objeto é a prestação de serviços de formação de condutores de veículos automotores e elétricos; processo de atualização e reciclagem de condutores de veículos automotores e elétricos; e processo de qualificação de condutores em cursos especializados e respectiva atualização para motofrete e mototáxi, junto ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base nas Portarias nº 159 de 25 de agosto de 2021 e nº 143 de 30 de julho de 2021, ambas DETRAN/BA.

Processo

Empresa

CNPJ

049.4642.2022.0016317-67

CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SALINAS LTDA

45.348.108/0001-08

049.4642.2022.0018068-26

M P BRITO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AB LTDA

45.699.195/0001-48

049.4642.2022.0016255-20

CFC IMPERIO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA

45.429.624/0001-67

DECISÃO: INDEFERIR os pedidos de credenciamento tendo em vista que os requerentes, não preencheram os requisitos das Portarias retro, necessários aos credenciamentos, Publique-se. Salvador/BA, 02/06/2022. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.

 

DECISÕES DA DIRETORIA GERAL

 

Assunto - Solicitação de credenciamento das empresas abaixo elencadas, cujo objeto é a atividade de desmontagem de veículos e comercialização de partes, peças e acessórios automotivos de veículos, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, com base na Resolução n. 611 do CONTRAN de 24 de maio de 2016 e Portaria nº. 45 de 09 de janeiro de 2019, DETRAN/BA.

Processo

Empresa

CNPJ

049.13612.2022.0020089-13

SUCATAO BAHIA LTDA

44.599.853/0001-67

049.4642.2022.0016965-41

ANTONIO GILBERTO SANTOS DE SOUZA 37866958572

36.732.267/0001-10

049.4642.2022.0024398-60

NICASSIO SANTANA LOPES DA SILVA 08230296545

38.365.911/0001-95

049.4642.2022.0029202-23

ERNAN GUTIERRES LIMA DE ALENCAR 03162668506

33.756.650/0001-10

049.4642.2022.0023179-18

JOSE ROQUE SOUZA SILVA MOTOS - ME

07.979.656/0001-47

049.4803.2022.0008581-91

ALYSSON TORRES DE CARVALHO - ME

18.891.495/0001-51

DECISÃO: INDEFERIR os pedidos de credenciamento tendo em vista que os requerentes, não preencheram os requisitos da Portaria retro, necessários aos credenciamentos, Publique-se. Salvador/BA, 02/06/2022. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.

 

DECISÕES DA DIRETORIA GERAL

 

Assunto - Solicitação de credenciamento das empresas abaixo elencadas, cujo objeto é operar sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados pelos instrutores relativos às aulas de prática de direção veicular ministradas aos pretendentes à obtenção do documento de habilitação, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN-BA, com base na Portaria Nº 356 de 04 de março de 2016, na Portaria N.º 560 de 21 de agosto de 2018 e na Portaria N.º 644 de 18 de outubro de 2019, do DETRAN/BA.

Processo

Empresa

CNPJ

049.4642.2022.0026177-17

 INFOSAE TECNOLOGIA EIRELI

08.273.533/0001-59

049.4642.2021.0015018-89

ITRANSITO TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO S/A

23.792.780/0001-55

DECISÃO: INDEFERIR os pedidos de credenciamento tendo em vista que os requerentes, não preencheram os requisitos da Portaria retro, necessários ao credenciamento, Publique-se. Salvador/BA, 02/06/2022. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.

 

DECISÃO DA DIRETORIA GERAL

 

Assunto - Solicitação de cadastramento do Leiloeiro abaixo elencado, cujo objeto dispõe sobre a realização de hasta pública dos veículos retidos, removidos e apreendidos, a qualquer título, pela fiscalização de trânsito, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, com base na Portaria n°. 250 de 1º de setembro de 2020, DETRAN/BA.

Processo

Leiloeiro

Registro na Junta Comercial do Estado da Bahia-JUCEB

049.4642.2022.0015975-69

Sr. ANTONIO ROMERO FERREIRA DA SILVA

07/155656-7

DECISÃO: INDEFERIR o pedido de cadastramento tendo em vista que o requerente, não preencheu os requisitos da Portaria retro, necessários ao cadastramento. Publique-se. Salvador/BA, 02/06/2022. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.

 

DECISÕES DA DIRETORIA GERAL

 

Assunto - Solicitação de renovação de credenciamento, das empresas abaixo elencadas, cujo objeto é a atividade de Estampadores de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, com base na Portaria n°. 20 de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA.

Processo

Empresa

CNPJ

049.4642.2019.0004662-71

AMADEU PIRES ASSUITT JUNIOR - ME

34.467.057/0001-17

049.4642.2022.0026531-95

ASAP SIGNS COMUNICACAO VISUAL EIRELI

04.712.466/0001-70

DECISÃO: INDEFERIR os pedidos de renovação de credenciamento tendo em vista que os requerentes, não preencheram os requisitos da Portaria retro, necessários a renovação dos credenciamentos, Publique-se. Salvador/BA, 02/06/2022. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.

 

DECISÃO DA DIRETORIA GERAL

 

Assunto - Solicitação de alteração do quadro societário, da empresa abaixo elencada, cujo objeto é a atividade de Estampadores de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, com base na Portaria n°. 20 de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA.

Processo

Empresa

CNPJ

049.4642.2020.0021395-11

FORMOPLAK PLACAS VEICULARES LTDA

32.023.888.0001-74

DECISÃO: INDEFERIR o pedido de alteração do quadro societário tendo em vista que o requerente, não preencheu os requisitos da Portaria retro, Publique-se. Salvador/BA, 02/06/2022. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.

 

DECISÕES DA DIRETORIA GERAL

 

Assunto - Solicitação de alteração de endereço, das empresas abaixo elencadas, cujo objeto é a atividade de Estampadores de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, com base na Portaria n°. 20 de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA.

Processo

Empresa

CNPJ

049.4642.2020.0002428-89

J.M PLACAS LTDA

01.045.502/0001-00

049.13613.2022.0020725-89

ANA CRISTINA DE BURGOS RIBEIRO - ME

11.596.040/0001-64

049.4642.2019.0003745-89

SINAL VERDE COMÉRCIO DE PLACAS LTDA

01.438.531/0005-57

DECISÃO: INDEFERIR os pedidos de alteração de endereços tendo em vista que os requerentes, não preencheram os requisitos da Portaria retro, Publique-se. Salvador/BA, 02/06/2022. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.

 

DECISÃO DA DIRETORIA GERAL

 

Assunto - Solicitação de credenciamento, da empresa abaixo elencada, cujo objeto é a prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica, com base nas Portarias nº 059 de 22 de abril de 2021 e nº 079 de 27 de abril de 2021, ambas DETRAN/BA.

Processo

Empresa

CNPJ

049.4642.2022.0028681-24

RODACLIN CLINICA DO TRANSITO LTDA

45.230.618/0001-86

DECISÃO: INDEFERIR o pedido de credenciamento tendo em vista que o requerente, não preencheu os requisitos das Portarias retros, necessários ao credenciamento, Publique-se. Salvador/BA, 02/06/2022. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.