Fique ligado. Diário Oficial – 03 de Maio

Portaria Nº 00413547 de 02 de Maio de 2022

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar PRISCILA RODRIGUES SANTOS, matrícula nº 92033170, para, em razão de Lic.Atest.Méd.até 15 dias no período de 26 de Abril de 2022 a 10 de Maio de 2022, substituir ISABELA DE CARVALHO MARQUES, matrícula nº 49620650, no cargo Coordenador III, do(a) DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00413537 de 02 de Maio de 2022

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00413534 de 02 de Maio de 2022

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00413531 de 02 de Maio de 2022

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00415297 de 02 de Maio de 2022

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear EDVALDO RODRIGUES DAYUBE, matrícula nº 92035746, para o cargo em comissão Coordenador II, símbolo DAS-3, do(a) 32A- CiRET-Cachoeira, a partir de 30 de Abril de 2022.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00413391 de 02 de Maio de 2022

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN:

Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00415249 de 02 de Maio de 2022

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN:

Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00413160 de 02 de Maio de 2022

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

AVERBAR PARA FINS DE ADICIONAL TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NO DETRAN

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00413142 de 02 de Maio de 2022

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

AVERBAR PARAFINS DE ADICIONAL, TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NO DETRAN

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00414750 de 02 de Maio de 2022

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00414720 de 02 de Maio de 2022

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00414103 de 29 de Abril de 2022

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve Cessar o efeito, a partir de 30 de Abril de 2022, o ato de DESIGNAR EFETIVO RESPONDER EXPEDIENTE Nº 00405222 de 06 de Abril de 2022, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) NINA ROSA SEIXAS COSTA, matrícula nº 20152174.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

TERMO ADITIVO 01 AO CONVÊNIO Nº 002/2021.

PROCESSO SEI: 049.4643.2022.0001085-88. Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA e a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SUMTRAN. Objeto: a prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses. Vigência: de 05/05/2022 a 04/05/2023. Fundamentação: com espeque na legislação vigente, qual sejam, a Portaria 02/2018 da SENATRAN, (RENAINF), as Resoluções nº 576/2016, nº 918/2022 e nº 932/2022 do CONTRAN e Portaria 86/2016 da SENATRAN. Assinatura: 02.05.2022. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.

TERMO ADITIVO 04 AO CONVÊNIO Nº 004/2018.

PROCESSO SEI: 049.4643.2022.0001102-13. Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA e o MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, CNPJ sob n° 13.891.130/0001-03, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE VERA CRUZ - TRANSVERACRUZ. Objeto: a prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses. Vigência: de 08/05/2022 a 07/05/2023. Fundamentação: com espeque na legislação vigente, qual sejam, a Portaria 02/2018 da SENATRAN, (RENAINF), as Resoluções nº 576/2016, nº 918/2022 e nº 932/2022 do CONTRAN e Portaria 86/2016 da SENATRAN. Assinatura: 02.05.2022. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.

RET RAT - RESULTADO DE PROCESSOS JULGADOS PELA JARI - RECORRIDO: DETRAN/BA - ONDE SE LÊ: 2016/146050-1, RECORRENTE: COSME RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR, RECURSO IMPROVIDO À UNANIMIDADE DE VOTOS - LEIA-SE: 2016/146050-1, RECORRENTE: COSME RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR, RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, À UNANIMIDADE DE VOTOS.

RET RAT - RESULTADO DE PROCESSOS JULGADOS PELA JARI - RECORRIDO: DETRAN/BA - ONDE SE LÊ: 2016/024407-4, RECORRENTE: CRISTIANE DE OLIVEIRA MATTOS, RECURSO IMPROVIDO À UNANIMIDADE DE VOTOS - LEIA-SE: 2016/133207-4, RECORRENTE: CRISTIANE DE OLIVEIRA MATTOS, RECURSO IMPROVIDO, À UNANIMIDADE DE VOTOS.

RET RAT - RESULTADO DE PROCESSOS JULGADOS PELA JARI - RECORRIDO: DETRAN/BA - ONDE SE LÊ: 2017/070164-5, RECORRENTE: WAGNER DA SILVA MELO, RECURSO IMPROVIDO À UNANIMIDADE DE VOTOS - LEIA-SE: 2017/070164-5, RECORRENTE: WAGNER DA SILVA MELO, RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, À UNANIMIDADE DE VOTOS.

RET RAT - RESULTADO DE PROCESSOS JULGADOS PELA JARI - RECORRIDO: DETRAN/BA - ONDE SE LÊ: 2016/054743-3, RECORRENTE: HUMBERTO DE OLIVEIRA PACHECO, RECURSO IMPROVIDO À UNANIMIDADE DE VOTOS - LEIA-SE: 2016/054743-3, RECORRENTE: HUMBERTO DE OLIVEIRA PACHECO, RECURSO PROVIDO, À UNANIMIDADE DE VOTOS.

RESULTADO DE PROCESSOS JULGADOS PELA JARI - RECORRIDO: DETRAN - REPUBLICAÇÃO: A Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, resolve, pela totalidade dos votos de seus membros, tornar sem efeito a publicação veiculada no Diário Oficial do Estado - D.O.E., do dia 09.04.2022, tendo como recorrente WESCLEY COSTA OLIVEIRA, e recorrido o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, processo tombado sob o nº. 2016/145217-7, que divulgou o resultado do julgamento do apelo como sendo: "RECURSO NÃO CONHECIDO, À UNANIMIDADE DE VOTOS", em virtude de duplicidade de recurso com de numero 2016/141401-1 já publicado.