Fique ligado. Diário Oficial – 04 de Dezembro

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Portaria Nº 00135193 de 03 de Dezembro de 2019

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

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Portaria Nº 00115464 de 03 de Dezembro de 2019

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

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Extrato de Portarias de 03 de dezembro de 2019 - Diretoria Geral

PORTARIA N° 727 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21 do Regimento Interno deste Departamento,  aprovado pela Resolução n° 002/2006, do Conselho de Administração, e esta homologada pelo Decreto Estadual n° 10.137 de 27 de outubro de 2006,

RESOLVE:

Art.1º Delegar competência ao Sr. FRANCISCO AMÉRICO NEVES DE OLIVEIRA, Matrícula Nº 92022642, que ocupa cargo de Chefe de Gabinete, nos termos do art. 21, inciso II, alínea “d” e art. 28, inciso I, da Resolução Nº 002/2006, que aprova o Regimento Interno do Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Bahia - DETRAN/BA, para em nome desta autarquia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, seus termos aditivos e rescisões, nas ausências e impedimentos deste Titular.

Art.2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando a Portaria DETRAN Nº 210, publicada no D.O.E. de 02 de abril de 2019.

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor Geral