Fique ligado. Diário Oficial – 04 de Dezembro

Extrato de Portarias de 03 de dezembro de 2020 - Diretoria Geral

PORTARIA N°. 334 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020

O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA, por seu Diretor, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento deste Departamento, aprovado pelo Decreto nº 10.137/06, com respaldo na Lei nº 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB e no art. 63 da Lei Estadual nº 9.433/05:

Considerando relatório técnico da Comissão Central de Credenciamento do DETRAN-BA, que aponta até o presente expediente, a verificação dos requisitos formais, documentais e o cumprimento integral dos critérios estabelecidos na  Portaria DETRAN-BA nº. 250/2020,

Considerando que o processo de cadastramento apresenta-se de forma regular, seguindo as normas e preceitos legais que regem a   matéria,

RESOLVE:

Art. 1º. Com base no artigo 7º, da Portaria DETRAN-BA nº. 250/2020,  CADASTRAR, pelo período de 5 (cinco) anos, o Leiloeiro RUDIVAL ALMEIDA GOMES JÚNIOR, credenciado junto à Secretaria de Administração do Estado da Bahia - SAEB, e devidamente inscrito à Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, matrícula nº 07/065773-4, E-mail: rudival@rjleiloes.com.br, para realização, no âmbito desta Autarquia, de hasta pública dos veículos retidos, removidos e apreendidos, a qualquer título, pela fiscalização de trânsito, conforme Processo SEI nº 049.4642.2020.0017000-40.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor Geral

PORTARIA N°. 335 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020

O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA, por seu Diretor, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento deste Departamento, aprovado pelo Decreto nº 10.137/06, com respaldo na Lei nº 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB e no art. 63 da Lei Estadual nº 9.433/05:

Considerando relatório técnico da Comissão Central de Credenciamento do DETRAN-BA, que aponta até o presente expediente, a verificação dos requisitos formais, documentais e o cumprimento integral dos critérios estabelecidos na  Portaria DETRAN-BA nº. 250/2020,

Considerando que o processo de cadastramento apresenta-se de forma regular, seguindo as normas e preceitos legais que regem a matéria,

RESOLVE:

Art. 1º. Com base no artigo 7º, da Portaria DETRAN-BA nº. 250/2020,  CADASTRAR, pelo período de 5 (cinco) anos, a Leiloeira JOSECELLI KILDARE FRAGA GOMES, credenciado junto à Secretaria de Administração do Estado da Bahia - SAEB, e devidamente inscrito à Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, matrícula nº 11/023537-1, E-mail: kildare@rjleiloes.com.br, para realização,  no âmbito desta Autarquia, de hasta pública dos veículos retidos, removidos e apreendidos, a qualquer título, pela fiscalização de trânsito, conforme Processo SEI nº 049.4642.2020.0017003-92.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor Geral

PORTARIA Nº 336 DE 03 DE DEZEMBRO 2020

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA BAHIA, DETRAN/BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento deste Departamento, aprovado pelo Decreto Nº 10.137, de 27 de Outubro de 2006.

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar o Endereço da empresa NET KARR COMERCIO DE PLACAS LTDA CNPJ: 13.141.971/0001-01, que passa a situar à RUA ALFAZEMA n° 761, LOJA 23, CAMINHO DAS ARVORES - CEP: 41.820-710 SALVADOR/BAHIA,  nos termos do quanto dispõe a RESOLUÇÃO Nº 789, DE 18 DE JUNHO DE 2020 Art. 39 § 3º, combinado com Portaria DETRAN Nº 20 DE 17/01/2020, para exercer o serviço de estampagem e acabamento final das placas de identificações de veículos automotores no âmbito deste Departamento Estadual de Trânsito, conforme Processo SEI nº. 049.4636.2020.0022696-04.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor Geral