Fique ligado. Diário Oficial – 04 de Maio
|
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN |
|
Departamento Estadual de Trânsito –DETRAN |
Portaria Nº 00285331 de 03 de Maio de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar ENELITA SILVA, matrícula nº 49001061, para, em razão de Férias no período de 01 de Março de 2021 a 10 de Março de 2021, substituir IANA MARA OLIVEIRA MOURA, matrícula nº 49365884, no cargo Coordenador II, do(a) Coord De Auditoria e Controladoria.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00284364 de 03 de Maio de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
|
Matrícula |
Nome |
Quinquênio |
Data Início |
Data Fim |
|
49001093 |
JOAO BATISTA DOS SANTOS |
01.09.2011/31.08.2016 |
10.05.2021 |
07.08.2021 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00284358 de 03 de Maio de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
|
Matrícula |
Nome |
Quinquênio |
Data Início |
Data Fim |
|
49000610 |
EDITH MARIA DELPOMO CERQUEIRA E SILVA |
02.09.1996/01.09.2001 |
05.04.2021 |
03.07.2021 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00284122 de 03 de Maio de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no(a) Decreto nº 019, de 12 de abril de 1991, c/c Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, resolve retornar à(ao) SAEB - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), colocado(s) à disposição do(a) DETRAN, a partir de 14 de Abril de 2021.
|
Matrícula |
Nome |
Cargo |
|
09380592 |
VITORIO TIBIRICA NASCIMENTO |
Esp política públic gestão governamental |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00287048 de 03 de Maio de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
|
Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
|
92019241 |
THIAGO ABREU DA SILVA |
Coordenador IV |
DAI-5 |
7A Ciretran - Jequie |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00287047 de 03 de Maio de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ANA KAROLINE SOUZA SANTOS, para o cargo em comissão Coordenador IV, símbolo DAI-5, do(a) 3A Ciretran - Feira de Santana, a partir de 30 de Março de 2021.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00286866 de 03 de Maio de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
|
Matrícula |
Nome |
Quinquênio |
Data Início |
Data Fim |
|
49000208 |
ROBERTO PINTO MENDONCA |
01.04.1998/31.03.2003 |
03.05.2021 |
30.07.2021 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00286834 de 03 de Maio de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
|
Matrícula |
Nome |
Quinquênio |
Data Início |
Data Fim |
|
49000896 |
MARIA EDITE FERNANDES DE SOUZA |
13.08.2002/12.08.2007 |
02.06.2021 |
01.07.2021 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Extrato de Portarias de 03 de maio de 2021 - Diretoria Geral
DECISÃO DA DIRETORIA GERAL
|
No processo abaixo elencado, o Diretor Geral do DETRAN/BA, exarou a seguinte decisão: Processo SEI nº 049.4642.2019.0002644-81
Assunto: Solicitação de Credenciamento de Estampadores de Placas de Identificação Veicular, regulado pela Portaria nº 20 de 2020 deste Departamento Estadual de Trânsito.
Interessado: GANDU PLACAS EIRELI. CNPJ n° 32.077.038/0001-59.
DECISÃO: Diante do expendido, INDEFERIR o pedido de Credenciamento, tendo em vista que o Requerente, não preencheu os requisitos do art. 11, mais especificamente, os itens previstos no inciso I, alíneas “g”, “i”, “j”, inciso II, alínea “k” e inciso III, alíneas “b” e “i”, todos da Portaria retro, necessários ao credenciamento. Intime-se. Publique-se. Salvador/BA, 03/05/2021. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral. |