Fique ligado. Diário Oficial – 04 de Março

Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN

Departamento Estadual de Trânsito –DETRAN

 

Portaria Nº 00169055 de 03 de Março de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

 

 

Matrícula

Nome

Cargo

Símbolo

Unidade

Data Início

92025408

EDNALDO SAMPAIO SILVA

Coordenador IV

DAI-5

2A- RET- Dias D’ ávil

Data da Publicação

 

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00169052 de 03 de Março de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

 

 

Matrícula

Nome

Cargo

Símbolo

Unidade

Data Início

49591828

DIEGO PITANGA DOS SANTOS

Assistente IV

DAI-5

2A Ciretran - Alagoinhas

Data da Publicação

 

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00169005 de 03 de Março de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

 

 

Matrícula

Nome

Cargo

Símbolo

Unidade

Data Início

49455369

JOSE CARMELITO SANTOS SILVA

Coordenador IV

DAI-5

9A- RET- Caculé

Data da Publicação

 

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00169001 de 03 de Março de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

 

 

Matrícula

Nome

Cargo

Símbolo

Unidade

Data Início

49620096

MILTON DIAS DE SOUZA

Assistente IV

DAI-5

24A- CiRET- Teixeira de Freitas

Data da Publicação

 

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00168994 de 03 de Março de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

 

 

Matrícula

Nome

Cargo

Símbolo

Unidade

Data Início

49533033

FRANCISCO CARLOS FREITAS SANTOS

Coordenador IV

DAI-5

SAC - Feira de Santana

Data da Publicação

 

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00168993 de 03 de Março de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

 

 

Matrícula

Nome

Cargo

Símbolo

Unidade

Data Início

49605564

CRISTINA MARIA RAMOS NETA

Assistente IV

DAI-5

12A Ciretran - Itamaraju

Data da Publicação

 

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Extrato de Portarias de 03 de março de 2020 - Diretoria Geral

 

Adicional por Tempo de Serviço

Art. 84 - Lei 6677/94

   

 

     

Port.

Processo

Nome

Anuênio (%)

Adicional (%)

Data de Referência

120/2020

049.4648.2019.0003477-63

José Domingos Oliveira Cardoso

01%

39%

28.08.2019

121/2020

049.4648.2019.0003479-25

Magda Márcia Pereira Martins

01%

41%

06.06.2019

 

 

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor Geral

 

RESULTADO DOS PROCESSOS JULGADOS PELA JARI

 

RECURSOS PROVIDOS PARCIAIS (PENALIDADE DE MULTA)

 

 

 

PROCESSO

RECORRENTE

 

1

2014/077267-4

ANA CAROLINA SILVA BENEVIDES                     OAB/BA 26.778

 

2

2015/059759-7

BASÍLIO NETO SAMPAIO

 

3

2014/076318-7

CARLOS JOSÉ COSTA DE ALENCAR MARINHO

 

4

2014/091431-2

DANIELE FONSECA COSTA

ADV: LAÍSE B. DE ARAUJO                                     OAB/BA 25.567

 

5

2015/005176-4

FABRICIO SANTOS FERREIRA

 

6

2014/066778-1

FLÁVIA ARAUJO VIANA

 

7

2014/077097-3

GUSTAVO DE CARVALHO COSTA

 

8

2016/133903-6

MATEUS LUIDI BRASIL RIBEIRO DA SILVA

 

9

2015/055587-8

MIGUEL FARIA RIBEIRO

 

10

2015/014347-2

NILZA SILVA DE PELLEGRINI SANDES

 

11

2014/084700-3

REGINA HELENA CABRAL MATTOS

 

12

2016/073611-2

ROBERVÂNIA FLORENTINO MONTEIRO

 

13

2014/081954-9

ROSENDO DO NASCIMENTO NETO

 

14

2015/020124-3

THIAGO GUTEMBERG RIBEIRO

ADV: ELÍSIO CAROLINO SOUZA SANTOS             OAB/BA 15.071

 

15

2015/015200-5

VALERIA SOUSA SANTOS

 

16

2014/011683-1

JAMILE LEMBRANÇA LINS

 

17

2014/078945-3

WALTER LUIZ LIMA FILHO

 

 

 

RECURSOS NÃO CONHECIDOS (PENALIDADE DE MULTA)

 

 

 

PROCESSO

RECORRENTE

1

2016/092301-0

EDVALDO GUEDES ROCHA

ADV: MARCOS FERREIRA DOS SANTOS                     OAB/BA 46.389

2

2018/092871-2

HELTON CAMPOS DE OLIVEIRA

3

2014/081970-0

HUGO VILLALVA LECA FONSECA

4

2016/133883-8

FERNANDA PEREIRA DE FRANÇA PAIVA

5

2018/048719-8

GLEIDSON SOUZA DAS NEVES

6

2014/087002-1

JAILSON CAIRES SILVA

7

2016/053384-0

JOSE AUGUSTO DA SILVA SANTOS

8

2017/061382-7

MARCOS DE LIMA PEREIRA

ADV: ADRIANO VARJÃO DE OLIVEIRA                   OAB/BA 19.080 MS

9

2014/076677-1

NELSON MOREIRA CESAR FILHO

10

2014/081915-8

PAULO CESAR NEIVA PEREIRA

11

2016/068676-0

REGILSON ABILIO FERREIRA DA COSTA

12

2014/064863-9

SIRLENE TAVARES DE SOUZA

13

2014/085018-7

WELLINGTON DOS SANTOS DE JESUS

 

 

 

RECURSOS IMPROVIDOS (PENALIDADE DE MULTA)

 

 

 

PROCESSO

RECORRENTE

1

2014/073494-2

ADECY DE SOUZA ALVES

2

2015/015557-8

ADERLAN LIMA TEIXEIRA

3

2015/021185-0

ADRIANA DE SOUZA PINHEIRO

4

2014/079026-5

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA                           OAB/BA 21.359

5

2015/022882-6

ALAN JONES SANTOS SOUZA

6

2015/064740-3

ALAN SILVA DANTAS

7

2014/055034-5

ANIZIO DA PAIXÃO MOREIRA

8

2014/063180-9

ANTONIO ALVES DE AMARAL

9

2014/091721-4

ANTONIO AREAS SOBRINHO

10

2015/008419-0

ANTONIO JOSELITO GOMES DOS SANTOS

11

2014/076980-0

ANTONIO MAIA DA SILVA

12

2014/079163-6

ANTONIO SERGIO SANTOS DA SILVA

13

2015/033775-7

ARINALDO BISPO DOS SANTOS

14

2016/082307-4

BENIDE MARIA NUNES DE SOUSA

ADV: ERIKO FERNANDO GOES DE ANDRADE     OAB/BA 49.790

15

2014/093304-0

BERNARDO ASSIS DE CASTRO                                 OAB/BA 43.783

16

2015/010823-5

CARLIANE DE OLIVEIRA CARVALHO

ADV: GABRIEL PIEROZAN                                       OAB/PR 57.249

17

2015/021076-5

CHARLES VEIGA DE SOUZA

18

2016/108265-5

CRISTIANO FERREIRA DE JESUS

ADV: ANDRÉ FELIPE ALVES DOS SANTOS             OAB/BA 38.693

19

2014/084626-0

DANIEL MAIA DE MELLO

20

2015/008874-9

DANILO DOS SANTOS TEODORO

21

2014/077131-7

DAVID JOSÉ LOBO JUNIOR

22

2015/009778-0

DELANO OLIVEIRA SOUZA

23

2014/091237-9

DEUSINO LUSTOSA FONSECA

24

2015/026327-3

EAMONN PATRICK DUNPHY

ADV: MARIA DA GRAÇA MALHEIROS SILVA     OAB/BA 20.373

25

2015/006225-1

EDER DORIA BISPO

ADV: ELISIO CAROLINO SOUZA SANTOS             OAB/BA 15.071

26

2014/076997-5

EDSON BRAGA JUNIOR

27

2015/009873-6

EDVALDO SANTOS DE OLIVEIRA

28

2015/002347-7

ELIABE ALEXANDRINO DE CERQUEIRA

29

2014/059882-8

ENEAS CARDOSO DE ALMEIDA FILHO

30

2013/018552-3

FABIO SENA FERNANDES

31

2014/087070-6

FERNANDO JOSÉ COSTA DOS SANTOS

32

2014/081960-3

FERNANDO WILSON ARAUJO MAGALHÃES FILHO

33

2014/084200-1

FLAVIO FREITAS DE OLIVEIRA

34

2015/017846-2

GEORGIA DA SILVA SALES

35

2014/084441-1

GILDECLAN GONÇALVES DOS SANTOS

36

2014/093370-8

GILVANIA ROSA DA SILVA

37

2014/076830-8

HAILLANDER ALVES DE CASTRO

38

2015/063457-3

HELIO ALVES SALES

39

2014/086832-9

IGOR GOMES SANTOS

40

2015/010600-3

IGOR LUIZ FRAGA GOMES

41

2015/029008-4

JACI ALVES DA ROCHA FILHO

42

2015/034014-6

JACI ALVES DA ROCHA FILHO

43

2014/082491-7

JAIME LIMA DE OLIVEIRA

44

2014/077220-8

JAILTON FIGUEIREDO DE CARVALHO

45

2014/091742-7

JEAN LUIS FIGUEIREDO DA SILVA

46

2014/031841-8

JOÃO ALMEIDA DOS SANTOS

47

2015/009500-1

JOEL BONFIM PEREIRA

48

2014/090996-3

JORGE CESAR CALMON

ADV: ODAILTON VALE DE CARVALHO                 OAB/BA 12.267

49

2014/053555-9

JORGE HABACUC MANZUR IBACACHE

50

2015/009359-9

JOSÉ ALFREDO OST

51

2014/079098-2

JOSÉ BERMEVAL SANTOS DA CONCEIÇÃO

ADV: JAGUARACI COSTA DOS SANTOS               OAB/BA 41.420

52

2017/014271-9

JOSÉ MACEDO DE AGUIAR

53

2016/010606-2

JOSÉ MACEDO DE AGUIAR

54

2014/076725-5

JOSÉ MARIO ASSIS SOUZA

55

2015/004471-7

JOSÉ NILTON RAMOS SOUZA

56

2014/072683-4

JOSÉ RAIMUNDO SILVA SANTOS

57

2014/072679-6

JOSÉ RAIMUNDO SILVA SANTOS

58

2014/069607-2

JOSEPH VARGES SILVA

59

2014/077049-3

LEANDRO OLIVEIRA COSTA

60

2014092652-3

LIODETE GUILHERME DOS SANTOS

61

2015/010506-6

LUCAS CASTRO BARBOSA

62

2014/053112-0

LUCAS RIBEIRO NERY

63

   2014/067513-0

LUCIANO ATHAYDE CRUZ SILVA

64

2014/077102-3

LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS FILHO

65

2014/028703-2

MAGNO AUGUSTO NEVES ANDRADE

66

2014/073419-5

MARCELO DE BARROS ALONSO

67

2014/057373-6

MARCELLO HENRIQUE FERREIRA MOLINARI

68

2014/082773-8

MARCELO GOMES DALTRO

ADV: TAINÁ VARJÃO FERREIRA                         OAB/BA 38.131

69

2014/086932-5

MARCELO SÁ DE HAGE BAPTISTA NETO

70

2016/101160-0

MARIA ALICE MARINHO SARAIVA

71

2014/088773-0

MARINALVA BISPO DA SILVA

72

2014/092954-9

MARLENE BATISTA FONTES

73

2016/088324-7

MILENE AMARAL DE FIGUEIREDO

74

2015/019265-1

MOISÉS CONCEIÇÃO REGO

ADV: ELISIO CAROLINO SOUZA SANTOS         OAB/BA 15.071

75

2014/076671-2

NELSON MOREIRA CÉSAR FILHO

76

2014/084411-0

NILTON DOS SANTOS ARAUJO

77

2014/063175-2

NIVALDO RODRIGUES DE BARROS

78

2014/081890-9

OTACILIO SANTANA DE SOUZA

79

2014/030563-4

PATRICIA BORGES DA SILVA COSTA

80

2014/073245-1

PAULO ANDRÉ SOARES COSTA

81

2015/017883-7

PAULO PORTO ESPINHEIRA

82

2015/010641-0

PEDRO AURELIO DE FREITAS ARAUJO

83

2016/003262-0

PEDRO DA SILVA GOMES

84

2015/004903-4

RAFAEL BRAZIL DA SILVA

85

2018/056939-9

RALF UILLIAM DIAS DOS SANTOS

86

2014/076323-3

REGINA SUELY CARVALHO DE LIMA

87

2014/054623-2

REINALDO MIRANDA DA SILVA MOURA

88

2014/082556-5

RENNÉ VIEIRA DE FREITAS

89

2014/092906-9

RIVALDO FREIRE COSTA

90

2014/093109-8

ROBERTO BRITO DOS SANTOS

91

2015/020644-0

ROBIN MORENO RIBEIRO DE OLIVEIRA

92

2014/088899-0

ROBSON MATOS DA GAMA

93

2014/084898-0

ROBSON SANTOS DO NASCIMENTO

94

2014/084174-9

RODRIGO ARCANJO DE ALMEIDA

95

2014/088682-3

RODRIGO DA SILVA CARVALHO

96

2014/082182-9

RODRIGO OLIVEIRA SANTANA SANTOS

97

2014/086702-0

ROSANGELA ARAUJO FERREIRA SANTOS

98

2015/014460-6

TIAGO DA SILVA BARBOSA

99

2014/087476-0

TIAGO SOBRINHO DOS SANTOS

100

2015/010429-9

UEDSON NASCIMENTO PEREIRA

ADV: ELISIO CAROLINO SOUZA SANTOS         OAB/BA 15.071

101

2014/085020-9

WELLINGTON DOS SANTOS DE JESUS

102

2015/052605-6

YAN DIAS DOS SANTOS GOMES

103

2014/063181-7

ZULEIDE MARTINS CARDOSO

 

 

 

RECURSOS PROVIDOS (PENALIDADE DE MULTA).

 

 

 

PROCESSO

RECORRENTE

1

2015/064785-3

ADAMOS CLEMENTINO SOUZA

2

2014/045669-1

ADELMO SILVA DE ALMEIDA

3

2015/015557-8

ADERLAN LIMA TEIXEIRA

4

2016/002635-2

ADNO LUIS SANTOS DA PAIXÃO

5

2015/068573-9

ADRIANA DA SILVA BARBOSA

6

2015/028651-6

AGNALDO DOS SANTOS

7

2015/022882-6

ALAN JONES SANTOS SOUZA

8

2016/115389-7

ALDER MOREIRA BRITO

9

2014/063161-2

ALESSANDRA GOMES MOREIRA

10

2014/063163-9

ALESSANDRA GOMES MOREIRA

11

2014/040431-4

ALEXANDRE FREITAS

12

2016/111619-3

ALOISIO NUNES DE ARAUJO

13

2015/064977-5

ALZIRO SOUSA SOARES

14

2019/019192-2

ANA MARIA DE ALMEIDA BRESSY

ADV: SAMI VERISSIMO                                               OAB/BA 33.529

15

2018/119453-4

ANA PAULA DE JESUS SILVA

16

2016/064684-9

ANDERSON SOUSA DOS SANTOS

17

2015/073422-5

ANDRÉ MORENO FRANÇA

18

2015/031287-8

ANDREIA SOARES DOS SANTOS

19

2014/088897-4

ANDREILTON SANTOS OLIVEIRA

20

2014/026666-3

ANSELMO DOS SANTOS OLIVEIRA

21

2014/073167-6

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ANDRADE

22

2015/024375-2

ARIADNA REGO MENEZES VAZ

23

2016/088668-8

ARIVALDO JORGE DE QUEIROZ SANTOS

24

2018/026863-1

ARNALDO GONÇALVES DE FRANÇA

25

2015/023814-7

ARTENIA RIBEIRO DA MOTA

26

2015/025184-4

ARTHUR DE AZEVEDO VERGNE

27

2013/099998-9

ARTUR FERREIRA DA SILVA FILHO

28

2014/050496-3

BENEDITO GOMES MONTAL NETO

ADV: ANDRE LUIS NASCIMENTO CAVALCANTI   OAB/BA 17.489

29

2014/082497-6

BRUNO BERALDIN DE MOURA

ADV: ALZIRA DEOGRACIA OLIVEIRA SILVA         OAB/BA 38.923

30

2014/036031-7

CAIO LIMA FERNANDES

ADV: ROGÉRIO FERREIRA MOTA FILHO                   OAB/BA 29.381

31

2015/081456-3

CAMILA GIBAUT SANTOS PASSOS

32

2016/076000-5

CANDIDO SOARES

33

2013/066681-5

CARLOS ALBERTO MIRANDA STURARO CARDIM JUNIOR

34

2015/020703-9

CARLOS GIOVANNI BRITO FRANÇA

35

2014/035114-8

CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BLITZ LTDA

36

2014/040647-3

CESAR ROBERTO SOUZA DO BOMFIM

37

2014/041030-6

CHARLES SILVA DOURADO

38

2015/090930-0

CLAUDIVAN DE SOUZA SILVA

39

2015/076144-3

CLEBER JUSTINO SERDEIRA

40

2015/076264-4

CLEBER JUSTINO SERDEIRA

41

2015/033394-8

DAIANE PINHEIRO SANTOS

42

2015/033396-4

DAIANE PINHEIRO SANTOS

43

2014/074438-7

DALMO GARDEL MAIA

44

2015/020571-0

DANIEL MONTENEGRO PEREIRA

45

2015/082334-1

DANIEL SILVA GOMES DE ALMEIDA

46

2014/082679-0

DANIELA ANDRADE MENDONÇA DE ALBUQUERQUE

47

2015/068171-7

DAVID MARCONDES DOS REIS

48

2014/030255-4

DEIVID PERES DA SILVA

49

2014/073520-5

DIEGO SUEDY ROCHA SILVA LOPES

50

2014/044858-3

DINALVA ROSA DOS SANTOS

51

2014/044860-5

DINALVA ROSA DOS SANTOS

52

2014/044862-1

DINALVA ROSA DOS SANTOS

53

2014/044864-8

DINALVA ROSA DOS SANTOS

54

2014/066204-6

EDNALDO ALVES DE ALCÂNTARA

55

2015/033269-0

EDSON SENA SILVA

56

2015/020984-8

EDUARDO SOUZA SANTOS

57

2015/057703-0

EDVAN ARAUJO DE FIGUEIREDO

58

2014/009197-9

EGON FREITAS MEYER

ADV: MARCELE PRADO PINHO                             OAB/BA 24.613

59

2016/024476-7

ELIANA MELO PEREIRA

60

2015/027118-7

ELISANGELA OLIVEIRA AZEVEDO REIS

61

2015/086073-5

ELITON SANTANA DOS REIS

62

2015/067948-8

EMERSON PAIXÃO SANTOS

63

2015/067946-1

EMERSON PAIXÃO SANTOS

64

2013/100672-0

ERNILDO DE SOUZA PARGA

65

2016/082747-9

ESTACIO FRANÇA

66

2015/033870-2

EVILASIO ARAUJO SANTIAGO JUNIOR

67

2014/053751-9

EXPRESSO METROPOLITANO TRANSPORTES LTDA

ADV: GUSTAVO DE PINHO BRITTO                       OAB/BA 23.356

ADV: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA                           OAB/BA 17.279

68

2014/053747-0

EXPRESSO METROPOLITANO TRANSPORTES LTDA

ADV: GUSTAVO DE PINHO BRITTO                       OAB/BA 23.356

ADV: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA                           OAB/BA 17.279

69

2018/018500-0

FABIO AURELIO FERREIRA ROMÃO

70

2015/015776-7

FABIO FERREIRA DE FRANÇA

71

2014/039380-0

FABRICIO ANDRADE SANTANA

72

2015/081264-1

FAGNER MOREIRA DOTIVO

73

2015/015072-0

FELIPE ATALLAH HAUN

74

2015/017824-1

FLAVIO DE OLIVEIRA SA

75

2014/093642-1

FRANCISCA BARROSO DE LIMA

ADV: MEY PERES MONTANO                                 OAB/BA 43.074

76

2015/064432-3

FRANTIESLY GOMES SANTOS

77

2014/012883-0

FRED SANTANA SAMPAIO

78

2015/021172-9

GEISSON SANTOS LEITE

79

2014/034534-2

GEORGE PAULO ROBERTO DOS SANTOS

80

2014/034532-6

GEORGE PAULO ROBERTO DOS SANTOS

81

2016/108811-4

GERSON NASCIMENTO GONÇALVES

82

2016/108809-2

GERSON NASCIMENTO GONÇALVES

83

2014/010499-0

GILBERTO TORRES DOS SANTOS

84

2014/073118-8

GILMAR PAULO PUTUMUJU

85

2014/008472-7

GILVAN SILVA DO NASCIMENTO

86

2015/067274-2

GILVANDRO GONÇALVES DE MACEDO

87

2015/046356-6

GIVANILDO NUNES DOS SANTOS

88

2015/038793-2

GLEDSON FERREIRA RIBEIRO

89

2016/091128-3

GLEIDSON ARAUJO LIMA

90

2016/091125-9

GLEIDSON ARAUJO LIMA

91

2015/027886-6

HELDER SANTOS DE JESUS

92

2016/101785-3

HERMANO JOSÉ DE CASTRO

93

2015/083289-8

IDALINA PALMEIRA PORTO

94

2015/003018-0

ISAC DA CRUZ SILVA

95

2015/025914-4

ISMAR BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR             OAB/BA 32.653

96

2015/068009-5

ISNARD FERREIRA CAVALCANTE FILHO

97

2014/089044-8

IVALDO CARVALHO VIGAS RIBEIRO                          

98

2015/029008-4

JACI ALVES DA ROCHA FILHO

99

2015/034014-6

JACI ALVES DA ROCHA FILHO

100

2018/097510-9

JAMERSON RAMOS SILVA

ADV: LUÍS CLÁUDIO VENTURA DA SILVA           OAB/BA 14.804

101

2015/072694-0

JAQUELINE OLIVEIRA DA SILVA

102

2015/066874-5

JOAO BENEDITO VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR

103

2015/027824-6

JOILSON ARAUJO

104

2014/014453-3

JORGE UELBER MARQUES SANTIAGO

105

2015/019069-1

JOSE CLEOMAR GALVAO DOS REIS

106

2015/024178-4

JOSÉ FERREIRA GONÇALVES DOS SANTOS

107

2015/030385-2

JOSÉ LUIZ ROSA DE SOUZA

108

2015/030387-9

JOSÉ LUIZ ROSA DE SOUZA

109

2015/076616-0

JOSÉ MACEDO DE AGUIAR

110

2016/141700-2

JOSÉ OLIVEIRA DO ROSÁRIO

111

2016/131729-6

JOSEFA MELO DA SILVA

112

2014/026594-2

JOSUEL ARAUJO DE LIMA

113

2015/010201-6

JUCIMAR VIANA MALTA

114

2014/054927-4

LIOMAR DA CRUZ BRANDÃO

115

2014/032779-4

LUCAS ALEXANDRE CUNHA SILVA

116

2014/021861-8

LUCAS ANDRADE BARRETO

117

2015/035786-3

LUCAS MOREIRA SOUZA

118

2014/037263-3

LUCIANA RIBEIRO DAMASCENO

119

2012/085075-6

MARCELO CARLOS DOS SANTOS

120

2015/001555-5

MARCELO DE MELO SOUZA

121

2015/024665-4

MARCELO JOSÉ DE MATOS

122

2016/135794-8

MARCELO SILVA BARRETO

123

2014/053921-0

MARCIA CRISTINA DE SOUSA MATOS

124

2014/084183-8

MARCIO JUNIOR BISPO DOS SANTOS

125

2014/087092-7

MARCOS ANTONIO PEREIRA LIMA

126

2015/025576-9

MARCOS PAULO COSTA LEMOS

127

2015/064023-9

MARCOS SANTOS DE ALMEIDA

128

2014/086794-2

MARDEN MIRANDA BRAGA                                   OAB/BA 20.293

129

2014/053236-3

MARIA ELIANA PIEDADE

130

2014/089476-1

MARIA JOSÉ SANTANA GARBOGGINI

131

2015/009763-2

MARIA JULIETA VIANA DIDIER

132

2014/041175-2

MARIA LUCIENE ALMEIDA

133

2014/050749-0

MARIANA COSENDEY DA SILVA

134

2014/043032-3

MARILENE DOURADO NOVAES

135

2014/034946-1

MARIUS ASLAN BERNSEE

136

2013/010879-0

MARIVALDA DE JESUS DOS SANTOS

137

2014/001961-5

MARTIN SOARES CORREIA

138

2015/012817-1

MILA SANTOS VASCONCELOS

139

2015/029557-4

MILSON SANTOS UZEDA

140

2015/017742-3

MILSON SANTOS UZEDA

141

2015/010094-3

NEILE MOREIRA NEVES

142

2014/054945-2

NEIVA DE FATIMA SOUZA CORADIM

143

2014/086821-3

NORMANDO BATISTA SANTOS FILHO

144

2014/046404-0

OTACÍLIA PALMEIRA SANTOS

145

2016/134603-2

OZEAS ABREU TELES

146

2013/086337-8

PAULO CÉSAR COELHO DOS SANTOS

147

2015/080542-4

PAULO ROBERTO FERREIRA

148

2018/044769-2

PEDRO ANTONIO CASTRO SANTOS

149

2015/024292-6

PEDRO BRANDÃO VIEIRA

150

2015/020971-6

RAFAEL ALVES DE CARVALHO

151

2015/020967-8

RAFAEL ALVES DE CARVALHO

152

2015/020155-3

RAIMUNDO RANGEL MOTA

153

2014/073479-9

RENIVALDO DOS SANTOS BRANDÃO

154

2015/064091-3

REVELTON SANTOS DE JESUS

155

2014/079029-0

RICARDO BRITO FRAGA SILVA

156

2015/074151-5

RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA CHAVES                      

157

2016/082321-0

ROBSON CRUZ SANTOS JUNIOR

158

2014/050673-7

ROBSON DE JESUS SILVA

159

2015/073777-1

RODRIGO SANTANA MASSARANDUBA

160

2014/091058-9

ROMEU ALVES TEIXEIRA

161

2015/028686-9

ROSALVO BISPO NAZARE FILHO

162

2015/029984-7

SAULO DE OLIVEIRA LIMA

163

2014/043093-5

SEBASTIÃO XAVIER MORENO SOBRINHO

164

2014/043095-1

SEBASTIÃO XAVIER MORENO SOBRINHO

165

2014/054601-1

SERGIO CARLOS DOS SANTOS GOUVEIA

166

2015/070302-8

SERGIO ELIOMAR DE JESUS SANCHES

167

2015/029169-2

SIRLEEN KISTER PELANDA

168

2014/032264-4

SONIA MARIA OLIVEIRA PASSOS SANTIAGO

169

2014/077222-4

STELINA NUNES PIMENTEL

170

2017/073123-4

TAUAN SOUSA CARVALHO

171

2014/037794-5

THAYNARA TAVARES DA SILVA DINIZ

172

2017/079639-5

TIAGO BATISTA FERREIRA

173

2017/079643-3

TIAGO BATISTA FERREIRA

174

2015/058742-7

UALAS DOS SANTOS

ADV: ELISANGELA MORAIS FERNANDES               OAB/BA 28.445

175

2015/065069-2

URANIO JOSE SANTOS PINHEIRO

176

2015/047749-4

VAGNER SOUZA SILVA

177

2016/064464-1

VALDEMIR OLIVEIRA DOS SANTOS

ADV: ELISIO CAROLINO SOUZA SANTOS               OAB/BA 15.071

178

2015/007233-8

VALDIR MARTINS DOS ANJOS FILHO

179

2014/089001-4

VALQUIRIA MORAES

180

2015/019382-8

VANESSA RAMOS COUTINHO

181

2015/014997-7

VANIA ILZA GONZALES PEREIRA

182

2015/023758-2

VANILTON DE QUEIROZ SANTOS

183

2014/078811-2

VOLKER HEUMANN

184

2015/049194-2

WALTER MEIRELES DE OLIVEIRA

185

2013/045641-1

WELLINGTON OLIVEIRA RODRIGUES

186

2014/038562-0

WESLEI DAN DE BRITO MENDES

187

2014/088280-1

WILLIAM JONATHAN PEREIRA RODRIGUES

188

2016/073665-1

WILSON SÃO MIGUEL BARRADAS

 

 

 

RECURSOS NÃO CONHECIDOS (PENALIDADE DE SDDI)

 

 

 

PROCESSO

RECORRENTE

1

2013/049826-2

ADEMAR PINHEIRO DOS SANTOS

2

2011/002168-7

ALBERTO MARIO MENDES SILVA

3

2013/049376-7

ALBERTO VIANNA BRAGA NETO

ADV: ELISIO CAROLINO SOUZA SANTOS             OAB/BA 15.071

4

2013/050794-6

ANTONIO CARLOS MENEZES RODRIGUES

5

2013/042846-9

EVANDRO CRUZ SOUZA

6

2013/053170-7

LENIVALDA SANTANA MATEO DE OLIVEIRA

7

2013/045002-2

RODRIGO DO SACRAMENTO NERIS

8

2013/030069-1

WESLEY ANGELO

ADV: MAICO UENDEL MOZART MIGUEL               OAB/ES 13.130

9

2013/025880-6

WILSON ALFREDO AGUIRRE BENALCAZAR

 

 

 

RECURSOS PROVIDOS (PENALIDADE DE SDDI).

 

 

1

2013/051523-0

AILAN GONÇALVES SOUZA

2

2013/055017-5

AKIREA FERREIRA SOUTO

3

2013/045300-5

ALBENIO PASSOS DOS SANTOS

ADV: ELISIO CAROLINO SOUZA SANTOS             OAB/BA 15.071

4

2013/046909-2

ALBERTO RODRIGUES DE PAULA VAZ

5

2013/050789-0

ALEXANDRE DE FREITAS BATISTA

6

2013/098621-6

ALMIR SANTANA FERREIRA

7

2013/055609-2

AMANDA MARIA NAVARRO LORENZO

ADV: ADILSON AFONSO DE CASTRO JÚNIOR       OAB/BA 23.123

8

2013/055598-3

ANGELA COLAVOLPE BRITTO GEDEON

9

2013/039769-5

ANTONIO CARLOS FERNANDES

ADV: FLAVIO RENATO LEITE FARAH                       OAB/BA 861B

10

2013/057715-4

ANTONIO EVANGELISTA MOTA

11

2013/040857-3

BENJAMIN DOURADO DE MORAES

12

2013/045753-1

CANDIDA MARIA DE LUCENA

13

2013/055253-4

CARLOS AUGUSTO ALCANTARA

14

2013/098605-4

CARLOS DE SOUZA FALCON

15

2013/061281-2

CARLOS MURILO DE QUEIROZ RIBEIRO

ADV: JOAO RODRIGUES VIEIRA                           OAB/BA 18.517

16

2013/050810-1

CESAR CARLOS DULTRA BASTOS

17

2013/025889-0

EDGAR ADOLFO FREITAS COSTA

18

2013/000566-5

EDILEUZA BORGES DA SILVA

19

2013/045583-0

EDIVAL PASSOS SOUZA

20

2013/061918-3

EDIVALDO BOMFIM DA SILVA JUNIOR

ADV: ELISIO CAROLINO SOUZA SANTOS             OAB/BA 15.071

21

2013/049372-4

ELAINE CRISTINA SOARES DE ALMEIDA MOTA

22

2013/099543-6

ELISIO GOMES PACHECO

ADV: SUEDY AURELIANO S. DE MENEZES           OAB/BA 19.199

23

2013/055627-0

ELY DE OLIVEIRA ROSA PIMENTA

24

2013/098598-8

EMANUEL DAVI BARBOSA LIMA

25

2013/061621-4

EURICO RIBEIRO

26

2013/096790-4

EURICO TEMPORAL TOURINHO

ADV: MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA         OAB/BA 19.825

27

2013/039738-5

EUVALDO FERNANDES DE SANTANA

28

2013/046929-7

EVANDRO DIMAS XAVIER

29

2013/048853-4

FABIO BASTOS DE SOUZA ALMEIDA

30

2013/055503-7

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO                           OAB/BA 15.664

31

2013/043287-3

FABIO SETENTA HORTELIO

32

2013/043501-5

FRANCISCO GILSON PEREIRA

33

2013/049337-6

FRANCISCO LOPES DA SILVA

34

2013/045226-2

FRANCISCO PAULO FERNANDEZ SAMPAIO

35

2013/062113-7

GERALDO DOS SANTOS SOUZA

ADV: DANIELA PEREIRA DEVAY LAGO                 OAB/BA 34.827

36

2013/061383-5

GILSON SANT ANA FRANCISCO

ADV: FERNANDO SILVERIO DUARTE PEREIRA   OAB/BA 110.535

37

2013/046961-0

GILVAN CARIBÉ BRASILEIRO

ADV: ELISIO CAROLINO SOUZA SANTOS             OAB/BA 15.071

38

2013/045170-3

GUILHERME DE JESUS FALAVINA JUNIOR

39

2013/057835-5

GUTEMBERG SILVA OLIVEIRA

ADV: DANIELA PEREIRA DEVAY LAGO                 OAB/BA 34.827

40

2013/055596-7

HERMANO AUGUSTO VALVERDE VIANA

ADV: OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA                   OAB/BA 16.356

ADV: CATHARINA FERREIRA CARVALHO               OAB/BA 32.924

41

2013/061987-6

JAILSON PEDRO FAUSTINO DE BRITO

42

2013/051903-0

JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA SOUZA

43

2013/077346-8

JOSÉ LUIZ REIS

44

2013/009051-4

JOSÉ RICARDO LIMA GONZAGA

45

2013/049679-0

JUCIMARY PEREIRA LOBO

46

2013/045770-1

JULIMARCIO FIGUEREDO ANDRADE

ADV: MARCELO COSTA                                               OAB/BA 32.584

47

2013/039891-8

LEONARDO VIANA MOREIRA CORREIA

48

2013/055644-0

LIANE RIBEIRO DE CARVALHO

ADV: ANTONIO CLÁUDIO DE LIMA COSTA           OAB/BA 19.540

49

2013/041245-7

LUIS ANTONIO MATTA PIRES

50

2013/050871-3

LUIZ ALBERTO SANTIAGO REIS

ADV: DANIELA PEREIRA DEVAY LAGO                 OAB/BA 34.827

51

2013/090466-0

LUIZ PAULO DE SOUZA NUNES

ADV: ELISIO CAROLINO SOUZA SANTOS             OAB/BA 15.071

52

2013/061970-1

MAGNO DANEU CALMON DE SIQUEIRA

ADV: MARINA ANDRADE CALMON DE SIQUEIRA OAB/BA 24.387

53

2013/046306-0

MANOEL XAVIER DE ARAUJO

54

2013/043318-7

MARCELO ALMEIDA SANTOS

55

2013/000592-4

MARCIO FABIANO ARAUJO CHAVES

ADV: ANA CLÁUDIA SOUZA LIMA                           OAB/BA 36.437

56

2013/049342-2

MARCOS JERONIMO SANTOS ALVES

57

2013/061951-5

MARIO SOUZA RIBEIRO II

58

2013/050873-0

MICHEL COSTA DE MELO

ADV: DANIELA PEREIRA DEVAY LAGO                 OAB/BA 34.827

59

2013/094599-4

NADJA CONCEIÇÃO OLIVEIRA LOPES

60

2013/050849-7

NEIVALDO RAMOS DA SILVA

61

2013/055616-5

NELSON NOGUEROL FERNANDEZ NETO

62

2013/079601-8

NILTA MARIA DA SILVEIRA BARRETO

63

2013/040026-2

ODILON PACHECO SILVA

ADV: CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO   OAB/BA 22.199

64

2013/049223-0

OSWALDO NELSON CHAVES

ADV: DANIELA PEREIRA DEVAY LAGO                 OAB/BA 34.827

65

2013/061596-0

PATRICIA BATISTA DE ABREU

66

2013/097449-8

PAULO ROBERTO SOUTO SILVA

67

2013/051937-5

ROBERTO ABREU SANTANA

68

2013/049488-7

ROBSON BASTOS LOPES

69

2013/055558-4

RODRIGO CASSUNDÉ MORAES                                 OAB/BA 20.972

70

2013/061909-4

ROSA MARIA DANTAS DOS SANTOS

71

2013/049369-4

ROSANGELA FIGUEIREDO BAHIA

ADV: ELISIO CAROLINO SOUZA SANTOS                 OAB/BA 15.071

72

2013/053165-0

SAMUEL ARAUJO DE OLIVEIRA

73

2013/049662-6

SIDNEI PINHEIRO DOS SANTOS

74

2013/095403-9

SONIA MARIA COSTA CORREIA

75

2013/048857-7

STELLA AZEVEDO MENEZES

76

2013/050771-7

TULIO CESAR COVA MARTINS SANTOS

77

2013/050830-6

UILSON BRESSY DOS SANTOS

ADV:PATRICIA ALMEIDA TINOCO                             OAB/BA 26.428

78

2013/044122-8

VALDINEI BITERCOURT

ADV: RUI ANDRADE                                                       OAB/BA 10.614

79

2013/055594-0

VALDIR FERNANDES CALDAS

80

2013/048843-7

VALMIR LACERDA LEMOS

ADV: IURI ARAÚJO LEMOS                                           OAB/BA 28.058

81

2010/014664-1

VIRGINIA AUGUSTA MORAES PEREIRA

 

SUELI LORENZO DE ALMEIDA FERREIRA

PRESIDENTE/JARI

 

Portaria Nº 00172237 de 03 de Março de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve Cessar o efeito, a partir de 04 de Março de 2020, o ato de DESIGNAR EFETIVO RESPONDER EXPEDIENTE N° 00123274 de 02 de Novembro de 2019, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, do(a) servidor(a) SILENE MARIA DOS SANTOS, matrícula 59094116.

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00172451 de 03 de Março de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LUCAS MACHADO MOREIRA DE SOUZA, para o cargo em comissão Diretor, símbolo DAS-2B, do(a) DIRETORIA DE VEÍCULOS, a partir de 03 de Março de 2020.

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00172450 de 03 de Março de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

 

 

Matrícula

Nome

Cargo

Símbolo

Unidade

Data Início

92024691

OZENILTON PEREIRA COSTA

Coordenador II

DAS-3

22A- CiRET- Eunápolis

Data da Publicação

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00172449 de 03 de Março de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

 

 

Matrícula

Nome

Cargo

Símbolo

Unidade

Data Início

49512859

JOSE FRANCISCO MOURA DOS SANTOS

Coordenador IV

DAI-5

7A- RET- Saúde

Data da Publicação

 

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO