Fique ligado. Diário Oficial – 04 de Março
Portaria Nº 00594189 de 03 de Março de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear JOSE VINICIUS NASCIMENTO DA HORA, matrícula nº 92029365, para o cargo em comissão Coordenador III, símbolo DAI-4, do(a) Registro Nacional de Veic. Auto Motores, a partir de 09 de Fevereiro de 2023.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00596394 de 03 de Março de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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92028817 |
MARIA RAIMUNDA DA SILVA SANTOS |
Coordenador III |
DAI-4 |
28 A- CiRET- Camaçari |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00596657 de 03 de Março de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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92039643 |
VALDIRAN MARQUES OLIVEIRA |
Coordenador II |
DAS-3 |
22A- CiRET- Eunápolis |
01.02.2023 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00595352 de 03 de Março de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear SUZE CALDAS PIMENTEL, matrícula nº 92057693, para o cargo em comissão Coordenador II, símbolo DAS-3, do(a) Assessoria Técnica / AC, a partir de 14 de Fevereiro de 2023.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00593691 de 03 de Março de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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92048474 |
ISABELLA DE OLIVEIRA MATOS ALMEIDA |
Secretário Administrativo I |
DAI-5 |
Assessoria Técnica / AC |
27.01.2023 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE PORTARIAS DE 03 DE MARÇO DE 2023 - DIRETORIA GERAL
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Outros Atos |
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PORTARIA Nº |
Assunto |
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144/2023 |
Art. 1º Designar os servidores Claudia Cristina de Oliveira Silva - matrícula 37.000.287, Adelson Alves Barbosa - matrícula 49.001.089 e Ana Maria Seródio Caldas, matrícula nº 49.000.110, para, em substituição aos servidores Rômulo Rodrigues da Silva, matrícula nº. 30.201.826, Edmundo Moreira Santos Filho, matrícula nº 30.249.543 e Lucy Mary Coy de Barros, matrícula n° 49.000.518, integrarem, sob a Presidência da primeira, a Comissão de Processo Administrativo n°. 049.4619.2019.0005071-90, instaurado pela Portaria nº 715, de 25 de novembro de 2019, publicada no DOE de 26 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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145/2023 |
Art. 1º Designar os servidores Claudia Cristina de Oliveira Silva - matrícula 37.000.287, Adelson Alves Barbosa - matrícula 49.001.089 e Ana Maria Seródio Caldas, matrícula nº 49.000.110, para, em substituição aos servidores Rômulo Rodrigues da Silva, matrícula nº. 30.201.826, Edmundo Moreira Santos Filho, matrícula nº 30.249.543 e Lucy Mary Coy de Barros, matrícula n° 49.000.518, integrarem, sob a Presidência da primeira, a Comissão de Processo Administrativo n°. 049.4619.2019.0005072-71, instaurado pela Portaria nº 716, de 25 de novembro de 2019, publicada no DOE de 26 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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146/2023 |
Art. 1º Designar os servidores Claudia Cristina de Oliveira Silva - matrícula 37.000.287, Adelson Alves Barbosa - matrícula 49.001.089 e Ana Maria Seródio Caldas, matrícula nº 49.000.110, para, em substituição aos servidores Rômulo Rodrigues da Silva, matrícula nº. 30.201.826, Edmundo Moreira Santos Filho, matrícula nº 30.249.543 e Lucy Mary Coy de Barros, matrícula n° 49.000.518, integrarem, sob a Presidência da primeira, a Comissão de Processo Administrativo n°. 049.4619.2019.0005073-51, instaurado pela Portaria nº 717, de 25 de novembro de 2019, publicada no DOE de 26 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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147/2023 |
Art. 1º Designar os servidores Claudia Cristina de Oliveira Silva - matrícula 37.000.287, Adelson Alves Barbosa - matrícula 49.001.089 e Ana Maria Seródio Caldas, matrícula nº 49.000.110, para, em substituição aos servidores Rômulo Rodrigues da Silva, matrícula nº. 30.201.826, Edmundo Moreira Santos Filho, matrícula nº 30.249.543 e Lucy Mary Coy de Barros, matrícula n° 49.000.518, integrarem, sob a Presidência da primeira, a Comissão de Processo Administrativo n°. 049.4619.2019.0005074-32, instaurado pela Portaria nº 718, de 25 de novembro de 2019, publicada no DOE de 26 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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148/2023 |
Art. 1º Designar os servidores Claudia Cristina de Oliveira Silva - matrícula 37.000.287, Adelson Alves Barbosa - matrícula 49.001.089 e Ana Maria Seródio Caldas, matrícula nº 49.000.110, para, em substituição aos servidores Rômulo Rodrigues da Silva, matrícula nº. 30.201.826, Edmundo Moreira Santos Filho, matrícula nº 30.249.543 e Lucy Mary Coy de Barros, matrícula n° 49.000.518, integrarem, sob a Presidência da primeira, a Comissão de Processo Administrativo n°. 049.4619.2019.0005075-13, instaurado pela Portaria nº 719, de 25 de novembro de 2019, publicada no DOE de 26 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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149/2023 |
Art. 1º Designar os servidores Claudia Cristina de Oliveira Silva - matrícula 37.000.287, Adelson Alves Barbosa - matrícula 49.001.089 e Ana Maria Seródio Caldas, matrícula nº 49.000.110, para, em substituição aos servidores Rômulo Rodrigues da Silva, matrícula nº. 30.201.826, Edmundo Moreira Santos Filho, matrícula nº 30.249.543 e Lucy Mary Coy de Barros, matrícula n° 49.000.518, integrarem, sob a Presidência da primeira, a Comissão de Processo Administrativo n°. 049.4619.2019.0005076-02, instaurado pela Portaria nº 720, de 25 de novembro de 2019, publicada no DOE de 26 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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150/2023 |
Art. 1º Designar a servidora Margarete Lúcia Carneiro de Oliveira, matrícula nº 49.000.669, para, em substituição a servidora Ana Maria Seródio Caldas, matrícula nº 49.000.110, integrar, na qualidade de membro, a Comissão responsável pelo Processo de Sindicância n° 049.4619.2022.0024921-18, instaurado pela Portaria nº 133, de 27 de fevereiro de 2023, publicada no DOE de 28 de fevereiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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151/2023 |
Art. 1º Prorrogar por igual período o prazo da suspensão instituída por meio da Portaria nº 455, de 25 de novembro de 2022. Parágrafo único. As inscrições serão restabelecidas conforme publicação dos respectivos Editais de Credenciamento, à medida que as adequações às normas e institutos sejam previstas em regulamento próprio de cada atividade, nos termos do art. 2º e Anexo Único da Portaria nº 455/2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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152/2023 |
Art. 1º Instaurar Sindicância nos termos do Art. 204 e seguintes da Lei nº 6.677/94, designando os servidores Regina Helena Sacramento dos Santos, matrícula nº 49.000.924, Rita de Cassia Magalhães Borges, matrícula nº 49.000.774 e Luzinete Santos Barreiro Paixão, matrícula nº 49.000.393, para, sob a presidência da primeira, apurar eventuais responsabilidades pelo recadastramento irregular do veículo de Placa QNH7126 e extravio do respectivo processo de arquivo, fatos estes descritos nos autos do Processo físico 2018/039544-7, convertido em processo SEI 049.4619.2022.0035168-78, ocorridos no âmbito deste Departamento Estadual de Trânsito, devendo a Comissão concluir os seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da publicação. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. |
Francisco Américo Neves de Oliveira
Diretor-Geral, em Exercício
RESULTADO DE PROCESSOS JULGADOS PELA JARI
RECORRIDO: DETRAN
RETIFICAÇÃO
ONDE SE LÊ: RECURSOS PROVIDOS (PENALIDADE MULTA) À UNANIMIDADE DE VOTOS. RECORRENTE: LEDA SOARES OLIVEIRA, PROCESSO Nº.: 2018/018861-1; LEIA-SE: RECURSOS PROVIDOS (PENALIDADE MULTA) À UNANIMIDADE DE VOTOS. RECORRENTE: IEDA SOARES OLIVEIRA, PROCESSO Nº.: 2018/018861-1.
Renove-se o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste ato, para interpor recurso ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN.