Fique ligado. Diário Oficial – 05 de Abril
EXTRATO DE PORTARIAS DE 04 DE ABRIL DE 2023 - DIRETORIA GERAL
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Outros Atos |
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PORTARIA(S) |
Assunto |
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193/2023 |
Art. 1º Designar o servidor Miguel Magalhães da Silva, Matrícula 49.625.513, para, em substituição a servidora Aldaíza da Silva Barbosa, Matrícula 49.000.111, na qualidade de membro, integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 009.0168.2021.0014566-03, instaurado mediante Portaria nº 102/2022, de 05/05/2022, publicada no DOE de 06/05/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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194/2023 |
Art. 1º Designar o servidor Miguel Magalhães da Silva, Matrícula 49.625.513, para, em substituição a servidora Aldaíza da Silva Barbosa, Matrícula 49.000.111, na qualidade de membro, integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 049.4619.2021.0009650-26, instaurado mediante Portaria nº 102/2021, de 24/05/2022, publicada no DOE de 25/05/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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195/2023 |
Art. 1º Designar o servidor Miguel Magalhães da Silva, Matrícula 49.625.513, para, em substituição a servidora Aldaíza da Silva Barbosa, Matrícula 49.000.111, na qualidade de membro, integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 049.17046.2022.0081285-23, instaurado mediante Portaria nº 512/2022, de 21/12/2022, publicada no DOE de 22/12/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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196/2023 |
Art. 1º Designar o servidor Miguel Magalhães da Silva, Matrícula 49.625.513, para, em substituição a servidora Aldaíza da Silva Barbosa, Matrícula 49.000.111, na qualidade de membro, integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 049.17046.2022.0081254-27, instaurado mediante Portaria nº 513/2022, de 21/12/2022, publicada no DOE de 22/12/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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197/2023 |
Art. 1º Designar o servidor Miguel Magalhães da Silva, Matrícula 49.625.513, para, em substituição a servidora Aldaíza da Silva Barbosa, Matrícula 49.000.111, na qualidade de membro, integrar a Comissão de Processo de Sindicância nº 049.15411.2021.0029496-70, instaurado mediante Portaria nº 138/2022, de 20/05/2022, publicada no DOE de 21/05/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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198/2023 |
Art. 1º. Designar a servidora Claudia Cristina de Oliveira Silva, matrícula nº 37000287, para, em substituição ao servidor José Jorge Nascimento Filho, matrícula nº 30563942, integrar na qualidade de Presidente, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 049.4619.2021.0002476-54, instaurado por meio da Portaria nº 015, de 28 Janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de 29 de Janeiro de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor Geral
Portaria Nº 00614980 de 04 de Abril de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve Cessar o efeito, a partir de 07 de Março de 2023, o ato de LICENÇA PRÊMIO Nº 00569853 de 25 de Janeiro de 2023, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) NORMA ALVES CARNEIRO DE SOUZA, matrícula nº 70100467.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00615567 de 04 de Abril de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Órgão |
Poder/Esfera |
Data Início |
Data Fim |
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92089430 |
LUCAS MACHADO MOREIRA DE SOUZA |
Chefe de Gabinete |
DETRAN |
Executivo/Estado |
03.01.2005 |
30.05.2008 |
Finalidade:
AVERBAR PARA FINS DE ADICIONAL TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NA PRODEB
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00615575 de 04 de Abril de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Órgão |
Poder/Esfera |
Data Início |
Data Fim |
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92089430 |
LUCAS MACHADO MOREIRA DE SOUZA |
Chefe de Gabinete |
DETRAN |
Executivo/Estado |
01.06.2008 |
04.05.2016 |
Finalidade:
AVERBAR PARA FINS DE ADICINOAL, TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NA EGBA
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00615578 de 04 de Abril de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Órgão |
Poder/Esfera |
Data Início |
Data Fim |
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92089430 |
LUCAS MACHADO MOREIRA DE SOUZA |
Chefe de Gabinete |
DETRAN |
Executivo/Estado |
18.11.2019 |
03.03.2020 |
Finalidade:
AVERBAR PARA FINS DE ADICIONAL, TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NA JUCEB
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00615590 de 04 de Abril de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Órgão |
Poder/Esfera |
Data Início |
Data Fim |
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92089430 |
LUCAS MACHADO MOREIRA DE SOUZA |
Chefe de Gabinete |
DETRAN |
Executivo/Estado |
06.03.2020 |
24.02.2023 |
Finalidade:
AVERBAR PARA FINS DE ADICIONAL, TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NO DETRAN
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONVÊNIO N° 006/2020.
PROCESSO SEI: 049.4643.2023.0000329-22;- Partes:Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA e o MUNICÍPIO DE SAUBARA/BA, inscrito no CNPJ sob n° 13.040.233/0001-60, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SMT; - Objeto: prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses, modificação no Item 3.1 da Cláusula terceira do convênio e adição de cláusula atinente à reciprocidade na utilização dos pátios; -Vigência: 06/04/2023 a 05/04/2024; - Fundamentação:Resoluções nº 918/2022 e nº 932/2022 do CONTRAN. Assinatura: 04/04/2023. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO N° 003/2021.
PROCESSO SEI: 049.4643.2023.0005881-06;- Partes:Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA e o MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA/BA, inscrito no CNPJ 13.698.77410001-80, com interveniência da DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE EUCLIDES DA CUNHA - DTTEC; - Objeto: prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses, modificação no Item 3.1 da Cláusula terceira do convênio, inclusão do item: 4.19, na Cláusula Quarta, para viabilizar o acesso à base de dados RENACH e adição de cláusula atinente à reciprocidade na utilização dos pátios; -Vigência: 12/05/2023 a 11/05/2024. Assinatura: 04/04/2023. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.