OUTROS ATOS

Portaria nº

Assunto

179/2024

Art. 1º - Credenciar a empresa JOSE ATANASIO DE OLIVEIRA NETO, CNPJ nº 07620.050/0001-10, cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base na Portaria nº 20, de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA, conforme autos do Processo SEI nº. 049.4727.2022.0076329-00.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

180/2024

Art.1º Retificar a Portaria nº 094/2024 DA DIRETORIA GERAL - DETRAN/BA, PROCESSO SEI Nº 049.4642.2023.0082882-01, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, EM 1º DE MARÇO DE 2024 - ANO CVIII - No 23.859. ONDE SE LÊ: (...) no município de Conceição de Feira/BA(...). LEIA-SE: (...) no município de São Gonçalo/BA(...).

Art. 2º Ratificando-se todos os demais termos da Portaria supracitada.

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

181/2024

Art.1º Retificar a Portaria nº 095/2024 DA DIRETORIA GERAL - DETRAN/BA, PROCESSO SEI Nº 049.17754.2024.0012241-38, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, EM 1º DE MARÇO DE 2024 - ANO CVIII - No 23.859. ONDE SE LÊ: (...) no município de Conceição de Feira/BA(...). LEIA-SE: (...) no município de São Gonçalo/BA (...).

Art. 2º Ratificando-se todos os demais termos da Portaria supracitada.

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação