Fique ligado. Diário Oficial – 05 de Agosto
Portaria Nº 00669762 de 03 de Agosto de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
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Nome |
Cargo |
Símbolo |
Lotação |
Data início |
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VITORIA REGIA DE SOUZA |
Coordenador III |
DAI-4 |
SAC - Juazeiro |
28 de Julho de 2023 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00667134 de 03 de Agosto de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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49627142 |
LUCIANA MUNIZ DO ESPIRITO SANTO |
Coordenador III |
DAI-4 |
1A - Retran - Simões Filho |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00673155 de 03 de Agosto de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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49617033 |
VERONICA SILVA FREITAS |
Coordenador III |
DAI-4 |
6A- RET- Ibicoara |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00670303 de 03 de Agosto de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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92054019 |
LEANDRO DOS SANTOS NOEL |
Coordenador IV |
DAI-5 |
Coord De Documentação e Arquivo |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE PORTARIAS DE 04 DE AGOSTO DE 2023 - DIRETORIA GERAL
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OUTROS ATOS |
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Portarias nº |
Assuntos |
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342/2023 |
Art.1°. Declaro a nulidade dos atos administrativos, nos termos da Súmula 473 do STF, para cancelamento dos registros de recadastramento e transferências de propriedade realizados no âmbito deste Departamento Estadual de Trânsito, do Veículo marca/modelo CHEV/TRAILBLAZER PRE D4A, Placa RJP4J74, em nome de LR LOPES VEICULOS EIRELI e Carlos José Carvalho da Silva Junior, com vistas a retornar ao estado anterior à fraude. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral - DETRAN/BA.