Fique ligado. Diário Oficial – 05 de Dezembro
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Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN |
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Departamento Estadual de Trânsito –DETRAN |
Extrato de Portarias de 04 de dezembro de 2020 - Diretoria Geral
PORTARIA DETRAN Nº 337 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
O Diretor Geral Do Departamento Estadual De Trânsito, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 20 do Decreto nº 19.496, de 04 de março de 2020.
RESOLVE:
Art.1º - Publicar lista definitiva, referente ao 2º Processo Extraordinário de Avaliação de Desempenho Funcional (PEADF) 2020, contendo o número de matrícula dos servidores pertencentes à carreira de Médico, integrante do Grupo Ocupacional Técnico Específico, lotados neste Departamento, que não foram promovidos, com as respectivas justificativas.
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MATRÍCULA |
JUSTIFICATIVA |
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49 000 714 |
Enquadrado no art. 19, IV, Decreto 19.496/20 e as Instruções normativas Saeb n. 012, 020 e 025/2020 |
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49 001 310 |
Enquadrado no art. 19, IV, Decreto 19.496/20 e as Instruções normativas Saeb n. 012, 020 e 025/2020 |
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49 001 362 |
Enquadrado no art. 19, IV, Decreto 19.496/20 e as Instruções normativas Saeb n. 012, 020 e 025/2020 |
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49 001 054 |
Enquadrado no art. 19, IV, Decreto 19.496/20 e as Instruções normativas Saeb n. 012, 020 e 025/2020 |
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49 002 376 |
Ocupante da última classe da carreira. |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor Geral
PORTARIA DETRAN Nº 338 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
O Diretor do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 24 do Decreto nº 19.497, de 04 de março de 2020,
RESOLVE:
Art.1º - Publicar lista definitiva, referente ao 2º Processo Extraordinário de Avaliação de Desempenho Funcional (PEADF) 2020, contendo o número de matrícula dos servidores pertencentes à carreira de Analista Técnico, integrante do Grupo Ocupacional Técnico Administrativo, lotados neste Departamento, que não foram promovidos, com as respectivas justificativas.
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MATRÍCULA |
JUSTIFICATIVA |
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70 100 596 |
Enquadrado no art. 22, inciso IV do Decreto n. 19.497/2020. |
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37 000 044 |
Não cumpriu o disposto no art. 20, §2º do Decreto n. 19.497/2020. |
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49 001 746 |
Não cumpriu o disposto no art. 20, §2º do Decreto n. 19.497/2020. |
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49 000 111 |
Não cumpriu o disposto no art. 20, §2º do Decreto n. 19.497/2020. |
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49 000 872 |
Não cumpriu o disposto no art. 20, §2º do Decreto n. 19.497/2020. |
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49 001 704 |
Servidor ocupante da última classe da carreira. |
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49 000 515 |
Servidor ocupante da última classe da carreira. |
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49 000 123 |
Servidor ocupante da última classe da carreira. |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor Geral
PORTARIA N°. 339 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
Altera o Anexo Único da Portaria DETRAN nº. 301/2020, de 27 de outubro de 2020.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA (DETRAN-BA), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento deste Departamento, aprovado pelo Decreto Estadual Nº 10.137/2006, e, com respaldo na Lei Federal Nº 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
CONSIDERANDO o quanto estabelecido no Parágrafo único, art. 9º, da Portaria DETRAN-BA n°. 250, de 1º de Setembro de 2020, e a publicação das Portarias DETRAN nº. 334 e 335 de 04 de dezembro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º O Anexo Único da Portaria DETRAN n.º 301/2020, de 27 de outubro de 2020, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Anexo Único - Portaria DETRAN nº. 301/2020
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NOME |
REGISTRO NA JUCEB |
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1 |
ARTHUR FERREIRA NUNES |
05/260040‐8 |
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2 |
RUDIVAL ALMEIDA GOMES JÚNIOR |
07/065773-4 |
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3 |
MAURÍCIO PAES INÁCIO |
11/023515‐0 |
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4 |
JOSECELLI KILDARE FRAGA GOMES |
11/023537-1 |
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5 |
KÁTIA CERQUEIRA DA SILVA CASAES |
15/099530-0 |
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6 |
IVANA MONTENEGRO CASTELO BRANCO ROCHA |
18/902440-2 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor Geral
Renovação de Credenciamento de Clínicas Regulamento aprovado
Port. 1267/2014
Prazo 12 meses
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Port. |
Nome |
CNPJ |
Local |
Acesso liberado em |
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340/2020 |
Clínica Médica do Trânsito Ltda. - CLIMETRAN |
05.284.225/0001-30 |
Itabuna/BA |
31.08.2020 |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor Geral
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Outros Atos |
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Port. |
Assunto |
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341/2020 |
Art. 1º - Nos termos do Artigo 204 da Lei nº 6.677/94 c/c o Artigo 14 da Lei nº 12.209/11, instaurar SINDICÂNCIASEI 049.4619.2020.0015398-95 (DETRAN nº 2019/019464-6), designando os servidores Ana Maria Seródio Caldas, matrícula nº 49.000.110, Telma Almeida Santos, matrícula nº 49.000.537 e Cláudia Cristina de Oliveira Silva, matricula n° 37.000.287, para, sob a presidência da primeira, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data de sua publicação, apurar e determinar responsabilidades de fatos tidos como irregulares, no que se refere ao 1º Emplacamento e Transferência de Propriedade do Veículo Placa PLE 1487, ocorrido no âmbito da 25ª CIRETRAN/Simões Filho. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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342/2020 |
Art. 1º - Nos termos do Artigo 204 da Lei nº 6.677/94 c/c o Artigo 14 da Lei nº 12.209/11, instaurar SINDICÂNCIASEI 049.4619.2020.0015467-51 (DETRAN nº 2019023191-6), designando os servidores Ana Maria Seródio Caldas, matrícula nº 49.000.110, Telma Almeida Santos, matrícula nº 49.000.537 e Cláudia Cristina de Oliveira Silva, matricula n° 37.000.287, para, sob a presidência da primeira, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data de sua publicação, apurar e determinar responsabilidades de fatos tidos como irregulares, no que se refere ao 1º Emplacamento do Veículo Placa PLL9C32, ocorrido no âmbito da RETRAN de Riachão do Jacuípe. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor Geral
*PORTARIA Nº. 336 DE 03 DE DEZEMBRO 2020.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA BAHIA, DETRAN/BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento deste Departamento, aprovado pelo Decreto Nº 10.137, de 27 de Outubro de 2006.
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o Endereço da empresa NET KARR COMERCIO DE PLACAS LTDA CNPJ: 13.141.971/0001-01, que passa a situar à RUA ALFAZEMA n° 761, LOJA 23, CAMINHO DAS ARVORES - CEP: 41.820-710 SALVADOR/BAHIA, nos termos do quanto dispõe a RESOLUÇÃO Nº 780, combinado com Portaria DETRAN Nº 20 DE 17/01/2020, para exercer o serviço de estampagem e acabamento final das placas de identificações de veículos automotores no âmbito deste Departamento Estadual de Trânsito, conforme Processo SEI nº. 049.4636.2020.0022696-04.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
* Republicado por incorreção.
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor Geral
Portaria Nº 00250507 de 04 de Dezembro de 2020
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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49616490 |
FREDSON APOLONIO DA SILVA |
Coordenador IV |
DAI-5 |
8A- RET- Ichu |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00250491 de 04 de Dezembro de 2020
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear RITA CATARINA CORREIA SANTOS, para o cargo em comissão Coordenador II, símbolo DAS-3, do(a) Assessoria Técnica / AC, a partir de 02 de Dezembro de 2020.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO