Fique ligado. Diário Oficial – 05 de Janeiro

Extrato de Portarias de 04 de janeiro de 2021 - Diretoria Geral

PORTARIA N° 001  DE 04 DE JANEIRO DE 2021

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento deste Departamento, aprovado pelo Decreto nº. 10.137/06,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Aldaiza da Silva Barbosa, matrícula nº 49.001113, em substituição à servidora Telma Almeida Santos, matrícula nº  49.000.537, para compor a Comissão de Sindicância SEI 049.4669.2020.0017924-10, instaurada mediante Portaria nº 318/2020, publicada em DOE de 17/11/2020, em razão do gozo de férias regulamentares, conforme requerimento constante do Processo SEI nº. 049.4619.2021.0000014-93.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor Geral

PORTARIA Nº.  002   DE  04  DE JANEIRO  DE 2021.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA BAHIA - DETRAN/BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento deste Departamento, aprovado pela Resolução N° 002/2006, do Conselho de Administração e esta homologada pelo Decreto nº 10.137, de 27/10/2006, considerando o que dispõe a Lei nº 9.503, de 23 de setembro e de 1997, Código de Trânsito Brasileiro - C.T.B

R E S O L V E:

Art. 1º - Credenciar, para funcionamento, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VALENTE EIRELI (NOME FANTASIA : AUTO ESCOLA VALENTE COPIAUTO), CNPJ 33.632.825/0001-88, localizado à Rua José Linhares, n° 125- Centro- Valente/BA, CEP: 48.890-000, para exercer, pelo prazo de 12 (doze) meses, as atividades de Centro de Formação de Condutores, com classificação “AB”, nos termos do quanto dispõe o Artigo 156, da Lei 9.503/97, Artigo 39º da Resolução 789/2020, do CONTRAN e o Artigo 27, da Portaria DETRAN nº 1981, DOE de 03.12.2008, que aprovou o Regulamento para Registro de Centro de Formação de Condutores, bem como dos Processos administrativos n°s 2019/057681-6, 2020/035089-3 e eletrônicos SEI sob os nºs: 049.4642.2020.0016663-56, 049.4642.2020.0020553-34, 049.4642.2020.0004856-09 e ainda por força de determinação judicial, deferida pela Excelentíssima Senhora Doutora Renata Furtado Foligno, nos autos do Mandado de Segurança tombado sob o nº 8000329-20.2020.8.05.0272, em trâmite perante a Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Valente .

Art. 2º- Expirado o prazo da autorização previsto no artigo anterior, poderá ser requerida a renovação, nos termos do Artigo 22 do Regulamento para Registro de Centro de Formação de Condutores.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor Geral

PORTARIA N° 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2021

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento deste Departamento, aprovado pelo Decreto nº. 10.137/06,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Aldaiza da Silva Barbosa, matrícula nº 49.001.113, em substituição à servidora Telma Almeida Santos, matrícula nº  49.000.537, para compor a Comissão de Sindicância SEI 049.4619.2020.0024905-63,  instaurada mediante Portaria nº 346/2020, publicada em DOE de 10/12/2020, em razão do gozo de férias regulamentares, conforme requerimento constante do mencionado Processo.

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor Geral

PORTARIA N° 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2021

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento deste Departamento, aprovado pelo Decreto nº. 10.137/06,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Aldaiza da Silva Barbosa, matrícula nº 49.001.113, em substituição à servidora Telma Almeida Santos, matrícula nº  49.000.537, para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar SEI 049.4619.2020.0024888-28,  instaurada mediante Portaria nº 345/2020, publicada em DOE de 10/12/2020, em razão do gozo de férias regulamentares, conforme requerimento constante do mencionado Processo.

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor Geral