Fique ligado. Diário Oficial – 05 de Junho

Portaria Nº 00295306 de 04 de Junho de 2021

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00295263 de 04 de Junho de 2021

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

Portaria Nº 00295185 de 04 de Junho de 2021

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ZENILDA ALMEIDA ALVES, para o cargo em comissão Coordenador I, símbolo DAS-2C, do(a) Coord De Planejamento e Gestão, a partir  de 03 de Junho de 2021.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Extrato de Portarias de 04  de  Junho  DE 2021 - Diretoria Geral

PORTARIA Nº 108 DE 04 DE JUNHO DE 2021.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA BAHIA - DETRAN/BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento deste Departamento, aprovado pela Resolução N°002/2006 do Conselho de Administração, homologada pelo Decreto nº 10.137, de 27/10/2006, considerando o disposto na Lei nº 9.503, de 23 de setembro e de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Resolve:

Art. 1º - Descredenciar, a empresa CFC OBJETIVA (Filial), CNPJ 00.290.822/0002-35, com endereço na Avenida Adolfo Antunes Ferreira, n.1018, Quadra 20, Remanso - BA, CEP: 47.200-000, tendo em vista que a empresa não preencheu os requisitos estabelecidos na Portaria nº 1.981, de 02 de dezembro de 2008, do DETRAN, necessários para a renovação do credenciamento.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor-Geral

PORTARIA Nº 109 DE 04 DE JUNHO DE 2021

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA BAHIA - DETRAN/BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento deste Departamento, aprovado pela Resolução N°002/2006 do Conselho de Administração, homologada pelo Decreto nº 10.137, de 27/10/2006, considerando o disposto aa Lei nº 9.503, de 23 de setembro e de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Resolve:

Art. 1º - Renovar o credenciamento da empresa CFC AUTO ESCOLA RIBEIRO SILVA LTDA (CFC NOVA MUCURI), CNPJ 10.684.391/0001-64, para o ano de 2019, esta com endereço na Avenida Presidente Getúlio Vargas, n. 2279, Bela Vista, Teixeira de Freitas, BA, CEP: 45.996-001, cujo objeto refere-se a credenciamento de Centros de Formação de Condutores - CFC no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, regulado pela Portaria nº 1.981 de 02 de dezembro de 2008.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor-Geral

PORTARIA Nº 110 DE 04 DE JUNHO DE 2021.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA BAHIA - DETRAN/BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento deste Departamento, aprovado pela Resolução N°002/2006 do Conselho de Administração, homologada pelo Decreto nº 10.137, de 27/10/2006, considerando o disposto na Lei nº 9.503, de 23 de setembro e de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Resolve:

Art. 1º - Descredenciar, a pedido, a empresa VITÓRIA DA CONQUISTA VISTORIAS E INSPEÇÕES LTDA, CNPJ 19.273.353/0001-93, com endereço na Rua Equador, nº 215, Bairro Jurema, Vitoria da Conquista, CEP: 45.023-115, nos termos do artigo 62 da Portaria nº 387 de 17 de março de 2016.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor-Geral

PORTARIA Nº 111 DE 04 DE JUNHO DE 2021.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA BAHIA - DETRAN/BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento deste Departamento, aprovado pela Resolução N°002/200 do Conselho de Administração, homologada pelo Decreto nº 10.137, de 27/10/2006, considerando o disposto na Lei nº 9.503, de 23 de setembro e de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Resolve:

Art. 1º - Descredenciar, a pedido, a empresa PÁTIO VEICULAR RL SPE LTDA, CNPJ 29.119.098/0003-44, situada no município de Jacobina, com base no quanto consta do processo SEI nº 049.4642.2020.0000985-83.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor-Geral

PORTARIA Nº 112 DE 04 DE JUNHO DE 2021.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA BAHIA - DETRAN/BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento deste Departamento, aprovado pela Resolução N°002/2006 do Conselho de Administração, homologada pelo Decreto nº 10.137, de 27/10/2006, considerando o disposto na Lei nº 9.503, de 23 de setembro e de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Resolve:

Art. 1º - Credenciar a empresa A C DA SILVA DE IRECE ME, CNPJ 96.785.936/0001-44, com endereço na Avenida Primeiro de Janeiro, nº 182, Bairro: Centro, Irecê - BA, CEP: 44.900-000, para prestação do serviço de desmontagem de veículos e comercialização de partes, peças, e acessórios automotivos de veículos em fim de vida útil, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, de acordo com o disposto na Portaria nº 45, do DETRAN,  de 09 de janeiro de 2019, e considerando o que consta do processo SEI nº.049.13577.2021.0001648-51.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor-Geral