Fique ligado. Diário Oficial – 05 de Março
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Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN |
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Departamento Estadual de Trânsito –DETRAN |
Portaria Nº 00273716 de 04 de Março de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear MAGNA LUCIA DA SILVA XAVIER, matrícula nº 49000559, para o cargo em comissão Coordenador II, símbolo DAS-3, do(a) Defesa Prévia, a partir de 04 de Março de 2021.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00273710 de 04 de Março de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear ANTONIO SERGIO SILVA FRANÇA, matrícula nº 92033497, para o cargo em comissão Coordenador II, símbolo DAS-3, do(a) Coord De Relação Judicial, a partir de 04 de Março de 2021.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Extrato de Portarias de 04 de março de 2021 - Diretoria Geral
Renovação de Credenciamento de Clínicas Regulamento aprovado
Port. 1267/2014
Prazo 12 meses
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Port. |
Nome |
CNPJ |
Local |
Acesso liberado em |
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033/2021 |
Clínica Médica e Psicológica NRC Ltda. |
04.276.295/0001-84 |
Teixeira de Freitas/BA |
16/11/2020 |
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Outros Atos |
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Port. |
Assunto |
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034/2021 |
Retificar a Portaria de nº 017/2021, publicada no DOE de 04/02/2021, que concedeu Adicional por Tempo de Serviço à servidora Claudia Sarpa de Castro. Onde se lê: 38% (trinta e oito por cento); Leia-se: 37% (trinta e sete por cento). Processo SEI 049.4642.2020.0022506-25. |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor Geral
Portaria Nº 00273423 de 04 de Março de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Órgão |
Poder/Esfera |
Data Início |
Data Fim |
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49000994 |
JOSE ANTONIO PALMEIRA DE MATOS |
Técnico administrativo |
DETRAN |
Executivo/Estado |
31.08.2009 |
26.02.2010 |
Finalidade:
AVERBAR PARA FINS DE APOSENTADORIA 0 3º QUINQUÊNIO DO PERÍODO AQUISITIVO DE 16.07.1991 A 15.07.1996
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00273420 de 04 de Março de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Órgão |
Poder/Esfera |
Data Início |
Data Fim |
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49000994 |
JOSE ANTONIO PALMEIRA DE MATOS |
Técnico administrativo |
DETRAN |
Executivo/Estado |
02.03.2009 |
28.08.2009 |
Finalidade:
AVERBAR PARA FINS DE APOSENTADORIA 0 2º QUINQUÊNIO DO PERÍODO AQUISITIVO DE 16.07.1986 A 15.07.1991
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00273416 de 04 de Março de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Órgão |
Poder/Esfera |
Data Início |
Data Fim |
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49000994 |
JOSE ANTONIO PALMEIRA DE MATOS |
Técnico administrativo |
DETRAN |
Executivo/Estado |
01.09.2008 |
27.02.2009 |
Finalidade:
AVERBAR PARA FINS DE APOSENTADORIA O 1º QUINQUÊNIO DO PERÍODO AQUISITIVO DE 16.07.1981 A 15.07.1986
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO