Fique ligado. Diário Oficial – 06 de Dezembro
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Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN |
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Departamento Estadual de Trânsito –DETRAN |
<#E.G.B#382948##421381>
Portaria Nº 00141145 de 05 de Dezembro de 2019
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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92020005 |
HEDER REGO DE ALMEIDA ARAÚJO |
Coordenador IV |
DAI-5 |
Coord De Controle de Habilitação |
05.12.2019 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
<#E.G.B#382948##421381/>
<#E.G.B#382961##421398>
Portaria Nº 00140654 de 05 de Dezembro de 2019
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ANDREFFERSON MATOS PINHO DA SILVA, para o cargo em comissão Assistente IV, símbolo DAI-5, do(a) 27A- CiRET- Senhor do Bonfim, a partir de 26 de Novembro de 2019.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
<#E.G.B#382961##421398/>
<#E.G.B#383040##421480>
Portaria Nº 00141176 de 05 de Dezembro de 2019
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear KARINE SANTOS DA SILVA, para o cargo em comissão Assistente IV, símbolo DAI-5, do(a) Coord De Registro de Controle de Veic., a partir de 29 de Novembro de 2019.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
<#E.G.B#383040##421480/>
<#E.G.B#383041##421481>
Portaria Nº 00140898 de 05 de Dezembro de 2019
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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49585306 |
FABIO HELIO WEST DE SOUZA |
Coordenador IV |
DAI-5 |
3A Retran - Terra Nova |
05.12.2019 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
<#E.G.B#383041##421481/>
<#E.G.B#383069##421507>
Extrato de Portarias de 05 de dezembro de 2019 - Diretoria Geral
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Adicional por Tempo de Serviço Art. 84 - Lei 6677/94 |
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Port. |
Processo SEI |
Nome |
Anuênio (%) |
Adicional (%) |
Data de Referência |
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728/2019 |
049.4649.2019.0000917-66 |
Ana Maria dos Santos Ribeiro |
01% |
37% |
02.08.2019 |
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729/2019 |
049.4649.2019.0001616-41 |
Carlos Alberto Santos do Nascimento |
01% |
44% |
01.10.2019 |
|
730/2019 |
049.4649.2019.0001211-85 |
Maria do Socorro Campelo Cavalcante |
01% |
42% |
13.06.2019 |
|
731/2019 |
049.4649.2019.0001242-81 |
Aiala Monquita de Oliveira Souza |
01% |
35% |
08.08.2019 |
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732/2019 |
049.4649.2019.0002074-97 |
Heide dos Anjos Batista |
01% |
43% |
01.08.2019 |
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733/2019 |
049.4648.2019.0002733-87 |
Josenilson Mota Matos |
01% |
37% |
01.06.2019 |
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734/2019 |
049.4648.2019.0000143-65 |
Maria Augusta Cordeiro de Souza |
01% |
39% |
09.08.2019 |
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735/2019 |
049.4648.2019.0004627-83 |
Maria Regina Santana Coelho |
01% |
43% |
01.07.2019 |
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736/2019 |
049.4648.2019.0000959-34 |
Rita de Cássia da Cruz Souza |
01% |
35% |
27.09.2019 |
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737/2019 |
049.4649.2019.0000171-08 |
Venceslau Costa Maciel |
01% |
39% |
09.06.2019 |
|
738/2019 |
049.4649.2019.0000252-08 |
Eduardo dos Santos Albuquerque |
01% |
35% |
09.09.2019 |
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739/2019 |
049.4649.2019.0000781-77 |
Lindinalva Eloisa Sobreira |
01% |
41% |
25.04.2019 |
PORTARIA N° 740 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Art. 18, Inciso I, alínea “J”, do regimento deste Departamento, aprovado pelo Decreto nº 7.624/99 de 25/06/1999.
RESOLVE
Designar os servidores abaixo, para, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Inventário de Material e Patrimônio, das respectivas CIRETRANS, RETRAN e demais Postos de sua circunscrição, que deverá realizar, no prazo de 30 trinta dias, a contar da data desta publicação, o levantamento e a conclusão dos trabalhos, através da apresentação de relatório final, constando os bens e materiais permanentes e os de consumo existentes, os adquiridos no ano corrente, os baixados e os que foram destinados a terceiros, com as respectivas formalizações e finalidades.
1ª CIRETRAN - SANTO AMARO: MÁRCIO OLIVEIRA DE ARAUJO - CAD: 49590130-0, VICTOR HUGO DO NASCIMENTO TEIXEIRA PIROLO - CAD: 49558976-8, EVERTON CARVALHO DOS SANTOS - CAD: 49591567-6.
2ª CIRETRAN - ALAGOINHAS: VICTOR CARLOS SAMPAIO VERGASTA - CAD:49626872-1, TATIANE SANTOS DA PURIFICAÇÃO - CAD: 49.621.967-5, MARIA HELENA OLIVEIRA SANTOS - CAD: 49.000.615-5
3ª CIRETRAN - FEIRA DE SANTANA: SILVIO DE OLIVEIRA DIAS-CAD:49622309-8, JESSÉ ROCHA BEZERRA-CAD:49.594.416-2, CRISTIANE SANTOS CARVALHO -CAD: 49.602.097-9.
4ª CIRETRAN - VITORIA DA CONQUISTA: CLEIDIACONES VIANA DOS SANTOS - CAD: 49594438-2, LIDIANE OLIVEIRA DIAS - CAD: 49638955-1, RITA DE CÁSSIA PEREIRA DIAS - CAD: 49001047-1.
5ª CIRETRAN - ITABUNA: LENILDO ALVES SANTANA - CAD:49626949-2, DIEGO PITANGA DOS SANTOS - CAD: 49591828-4, RUBECIO GOMES SANTOS- CAD: 49590139-2.
6ª CIRETRAN - PAULO AFONSO: CARLOS AUGUSTO SANTOS DA SILVA - CAD: 49.001.161-3, FÁBIO HENRIQUE MARTINS VENTURA - CAD: 49.001.280-5, SANDRA CRISTINA PAIVA NASCIMENTO - CAD: 49.000.978-9.
7ª CIRETRAN - JEQUIÉ: VAGNER DE CASTRO AMPARO - CAD: 49625514-2, NOÉLIA OLIVEIRA SANTOS - CAD: 49001427-1, ECIO LUIS SANTOS CARDOSO - CAD: 49000641-4.
8ª CIRETRAN - JUAZEIRO: MARIA DO SOCORRO CAMPELO CAVALCANTE - CAD:49000751-7, ANTÔNIO NUNES BRAGA AZEVEDO - CAD: 61.000.839-9, LINDEMBERQUE SOUZA DOS SANTOS - CAD: 92.018.735.
9ª CIRETRAN - ITABERABA: LEANDRO VIEIRA SANTOS - CAD: 92017636, CANDIDO AUGUSTO DE ALCÂNTARA FILHO - CAD: 92.018.785, HÉLIDO DURBEM AMORIM DOS SANTOS - CAD: 49.000.720
10ª CIRETRAN - BARREIRAS: PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO - CAD: 49625709-7, RENÉ BEZERRA MONTEIRO - CAD: 49.637103-7, MIGUEL ANTÔNIO DA SILVA FILHO - CAD: 47.010.667-6.
11ª CIRETRAN - SANTO ANTONIO DE JESUS: LUCIANO GOMES MOURA - CAD: 49.639.289-0, MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES - CAD: 49000808-4, MARIA ROSALIA SOUZA DA SILVA - CAD: 49075756-5
12ª CIRETRAN - ITAMARAJÚ: MÁRCIO PEREIRA LIMA - CAD: 49477379-6, MAXWELL KLEBER IMBASSAY TOSTO - CAD: 49001496-2, ELIAS CASTRO LAGO - CAD: 49000815-7.
13ª CIRETRAN - ILHEUS: PAULO CÉSAR MATOS MACHADO - CAD: 92017222, EDUARDO LUIZ NASCIMENTO AQUINO - CAD: 49001034-0, ANA MARIA RODRIGUES SANTOS - CAD: 10247641-0.
14ª CIRETRAN - EUCLIDES DA CUNHA: ALEOMAR FÉLIX DE SOUZA - CAD: 49526528-3, MARIA CRISPINA MOTA MOURA - CAD: 49593793-7, JURANDY BRITO DE SANTANA FILHO - CAD: 49594439-0.
15ª CIRETRAN - IRECÊ: PEDRO PAULO DOURADO DAS VIRGENS - CAD: 49596758-4, VILMAR OLIVEIRA ALENCAR - CAD: 49.619.885-3, ZENAIDE NEVES DA SILVA CORREIA - CAD: 49001877-0,
16ª CIRETRAN - GUANAMBI: DEMOSTENES VIEIRA DE ALMEIDA - CAD: 92.019.593, LAURO FIGUEIRÓ MATOS - CAD: 49592053-2, MAYKON DAVID SILVA SANTOS - CAD: 92.019.066.
17ª CIRETRAN - SANTA MARIA DA VITORIA: PAULO CESAR DE CAMPOS CORDEIRO - CAD: 49568887-1, THIAGO GEORGE GAMA SILVA - CAD: 49601.154-8, ALAN BARBOZA FILHO - CAD: 49.601.153-0.
18ª CIRETRAN - BRUMADO: ADÉLIA CAROLINE SANTANA CASTRO - CAD: 49593549-8, OLDEMAR CARLOS SOUZA LOPES - CAD: 49001044-7, PAULO TADEU MORENO DA SILVA - CAD: 49001277-4.
19ª CIRETRAN - ITAPETINGA: JOSÉ AMARAL NASCIMENTO FILHO - CAD: 49620843-8, REGINALDO NASCIMENTO DE SOUZA - CAD: 49001443-3, AMAURI SILVA DE AMORIM - CAD: 49455955-8
20ª CIRETRAN - JACOBINA: ROBERVÂNIA RIOS SANTANA LAJES - CAD: 49596359-8, MARIA VIRGINIA DE MORAES - CAD: 49594232-2, JUCILEIDE MOREIRA DE ABREU - CAD: 49592291-6.
21ª CIRETRAN - IPIRÁ: RAFAEL LUIZ TEIXEIRA - CAD: 49639190-6, FLORISVALDO SOUZA SANTOS - CAD: 49592901-5, JOILSON BRANCO AMORIM - CAD: 49001355-0.
22ª CIRETRAN - EUNAPOLIS: HERALDO LIMA NETO - CAD: 30.366.477-5, THEODOMIRO SANTOS NETO - CAD: 49640790-1, MARIA D’AJUDA SANTANA DA SILVA - CAD: 49.000.816-5.
23ª CIRETRAN - VALENÇA: ROBERTO FERREIRA OITICICA - CAD: 92.017.209, JOEDSON COSTA ANDRADE - CAD: 49.473.680-9, EDIMILIA ALMEIDA DE JESUS SOUSA - CAD: 92.019.323.
24ª CIRETRAN - TEIXEIRA DE FREITAS: TATIANE DA SILVA RUAS - CAD: 49592188-3, DALVA MARIA CASTRO LAGO - CAD: 49000731-3, MILTON DIAS DE SOUZA - CAD: 49620096-9.
25ª CIRETRAN - SIMÕES FILHO: BERLINDO NEVES GAZINEU - CAD: 49604197-5, FÁBIO ARAÚJO REIS - CAD: 49526529-1, JOSÉ EDSON SANTIAGO - CAD: 49595611-9.
26ª CIRETRAN - CONCEIÇÃO DO COITE: JOÃO GABRIEL CARDOSO PINTO - CAD: 49587902-4, NELSON ALMEIDA FERREIRA JÚNIOR - CAD: 49552356-8, NORBERTO CAJAZEIRA DE BARROS - CAD. 49001209-1.
27ª CIRETRAN - SENHOR DO BOMFIM: CLERISTON ODAIR SOUZA SILVA - CAD: 49537561-4, DIEGO RAMOS ALVES SILVA - CAD: 49585321-4, SERGIO LUIZ GUIMARÃES DE CARVALHO - CAD: 92019786.
28ª CIRETRAN - CAMAÇARI: FRANCISCO XAVIER DOS REIS - CAD:49620002-4, CARLOS JORDAN DA SILVA MORAES - CAD:49616631-9, ISIS DE SOUZA COUTINHO - CAD: 49645250-8.
29ª CIRETRAN - SERRINHA: LUCIANO DOS SANTOS GONÇALVES - CAD: 92.019.330, CRISLANE LIMA DE JESUS - CAD: 49.636.673-1, EDVANIA DE ARAÚJO MOTA - CAD: 49.025.110-8.
30ª CIRETRAN - SEABRA: ROGÉRIO ZÓZIMO CARNEIRO SALVADOR - CAD: 49628373-7, SIMONE SILVA SANTOS - CAD: 92017837, ALNALDO DE SOUZA MIRANDA JÚNIOR - CAD: 49550962-9.
31ª CIRETRAN - AMARGOSA: CLAÚDIO OLIVEIRA VELLOSO - CAD: 92.019.292, RENATO SILVA BRANDÃO - CAD: 92.019.588, FÁBIO LUÍS ANDRADE MELO - CAD: 49582109-7.
32ª CIRETRAN - CACHOEIRA: ALINE SANTOS GOMES - CAD: 92017838, LUZINETE BARROS SILVA - CAD: 65.001.215-0, MAURÍCIO SANTANA SOARES - CAD: 49.645.220-7.
33ª CIRETRAN - CRUZ DAS ALMAS: ANÉLITO MENDES VIEIRA FILHO - CAD: 92021612, MÁRCIO CLÉLIO SILVA ALMEIDA - CAD: 49.458.681-4, JACINARA GOMES DE OLIVEIRA-CAD:49524488-9
PORTARIA N° 741 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Art. 18, Inciso I, alínea “J”, do regimento deste Departamento, aprovado pelo Decreto nº 10.214 de 26/06/2006.
RESOLVE
Designar os servidores abaixo, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Inventário de Material e Patrimônio, no DETRAN-BA (Sede), que deverá realizar, no prazo de 30 trinta dias, a contar da data desta publicação, o levantamento e a conclusão dos trabalhos, através da apresentação de relatório final, constando os bens e materiais permanentes e os de consumo existentes, os adquiridos no ano corrente, os baixados e os que foram destinados a terceiros, com as respectivas formalizações e finalidades.
MARCELO CAVALCANTI SAMPAIO - MAT. 92017847, IGOR TEIXEIRA CRUZ - MAT. 92005892 e JOSELITO DOS SANTOS - MAT. 38248516-6.
DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
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No processo abaixo elencado, o Diretor Geral do DETRAN/BA, exarou os seguintes despachos: Processo SEI nº 049.4642.2019.0003921-37 Assunto: Centro de Formação de Condutores. Pedido de liberação de acesso de Sistema CFC. Prorrogação de prazo para resolução das pendências. Interessado: CFC Karina (Santo Antônio de Jesus/BA) - CNPJ 01.576.732/0003-59
Processo SEI nº 049.4642.2019/0005196-50 Assunto: Centro de Formação de Condutores. Pedido de liberação de acesso de Sistema CFC. Prorrogação de prazo para resolução das pendências. Interessado: Auto Escola Educar Brasol Ltda-ME (Serrinha/BA) - CNPJ 10.309.270/0001-32
Processo SEI nº 049.4642.2019/0004590-61 Assunto: Centro de Formação de Condutores. Pedido de liberação de acesso de Sistema CFC. Prorrogação de prazo para resolução das pendências. Interessado: CFC Via Express Ltda (Salvador/BA) - CNPJ 00.795.002/0001-14
Processo SEI nº 049.4642.2019/0004305-94 Assunto: Centro de Formação de Condutores. Pedido de liberação de acesso de Sistema CFC. Prorrogação de prazo para resolução das pendências. Interessado: Diolino Pinto Montes Neto ME (Vitória da Conquista/BA) - CNPJ 14.796.445/0001-34
Processo SEI nº 049.4642.2019/0003707-00 Assunto: Centro de Formação de Condutores. Pedido de liberação de acesso de Sistema CFC. Prorrogação de prazo para resolução das pendências. Interessado: CFC Nova Fátima Eireli ME (Vitória da Conquista/BA) - CNPJ 24.648.885/0001-06.
“DESPACHO: Diante do expendido, concedo a prorrogação de prazo de renovação, por 30 (trinta) dias, a fim de que os aludidos CFCs regularizem as pendências apontadas. Intime-se. Publique-se. Salvador/BA, 05/12/2019. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral. |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor Geral