Fique ligado. Diário Oficial – 06 de Março
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Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN |
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Departamento Estadual de Trânsito –DETRAN |
Extrato de Portarias de 05 de março de 2021 - Diretoria Geral
Outros Atos
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Port. |
Assunto |
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035/2021 |
Art. 1º Declarar a nulidade do ato administrativo que gerou o Registro nº 02738650634, pertinente à Carteira Nacional de Habilitação expedida em favor de Paulo Barbosa da Silva Filho, considerando que a mesma foi emitida sem observância dos requisitos legais, conforme consta do processo nº 049.4658.2021.0006702-37. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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036/2021 |
Art. 1º Declarar a nulidade do ato administrativo que gerou o Registro nº 02825848260, pertinente à Carteira Nacional de Habilitação expedida em favor de Gilmar Dias de Almeida, considerando que a mesma foi emitida sem observância dos requisitos legais, conforme consta do processo nº 049.4658.2020.0022273-64. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor Geral
Portaria Nº 00273927 de 05 de Março de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear ISABELA DE CARVALHO MARQUES, matrícula nº 49620650, para o cargo em comissão Coordenador III, símbolo DAI-4, do(a) Coord De Exames, a partir de 04 de Março de 2021.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00273919 de 05 de Março de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ANTÔNIO CHAGAS DE SANTANA, para o cargo em comissão Coordenador IV, símbolo DAI-5, do(a) Coord De Vistoria e Emplacamento, a partir de 04 de Março de 2021.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO