Fique ligado. Diário Oficial – 06 de Setembro

Portaria Nº 00498974 de 05 de Setembro de 2022

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MONIZE MIQUELIN DA SILVA SANTOS, para o cargo em comissão Assistente IV, símbolo DAI-5, do(a) 27A- CiRET- Senhor do Bonfim, a partir  de 03 de Setembro de 2022.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00498971 de 05 de Setembro de 2022

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear IURI PATRIC BARRETTO VIEIRA, para o cargo em comissão Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, do(a) Comissão de Leilão, a partir  de 03 de Setembro de 2022.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00498960 de 05 de Setembro de 2022

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear FABRICIO SANTOS DA SILVA, para o cargo em comissão Coordenador IV, símbolo DAI-5, do(a) DIRETORIA DE HABILITAÇÃO, a partir  de 03 de Setembro de 2022.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00496018 de 05 de Setembro de 2022

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00496057 de 05 de Setembro de 2022

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00496596 de 05 de Setembro de 2022

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00496781 de 05 de Setembro de 2022

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9° da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 64 da Lei n° 11.357, de 06 de janeiro de 2009 c/c Art.1°, §2° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) DETRAN.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00496835 de 05 de Setembro de 2022

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9° da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 64 da Lei n° 11.357, de 06 de janeiro de 2009 c/c Art.1°, §2° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) DETRAN.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00496853 de 05 de Setembro de 2022

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9° da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 64 da Lei n° 11.357, de 06 de janeiro de 2009 c/c Art.1°, §2° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) DETRAN.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

EXTRATO DE PORTARIAS DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 - DIRETORIA GERAL

PORTARIA DETRAN Nº   344   DE   05    DE   SETEMBRO  DE 2022.

O Diretor do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Decreto nº 19.496, de 04 de março de 2020.

RESOLVE:

Progredir, com efeito retroativo, a partir de primeiro de julho de 2022, os servidores da carreira de Médicos, integrante do Grupo Ocupacional Técnico Específico, lotados neste órgão, abaixo relacionados.

Art.1º - Progredir, com efeito retroativo, a partir de primeiro de julho de 2022, os servidores da carreira de Médicos, integrante do Grupo Ocupacional Técnico Específico, lotados neste Departamento, conforme o Art. 15, parágrafo único do Decreto n. 19.496/2020.

Art. 2º - Publicar lista DEFINITIVA, contendo o número de matrícula dos servidores da carreira de Médicos, integrante do Grupo Ocupacional Técnico Específico, lotados neste órgão, abaixo relacionados, que não cumpriram os requisitos para progressão referente ao ano de 2022 com as respectivas justificativas.

Art. 3º - Os efeitos financeiros desta portaria serão a partir de 1º de julho de 2022, conforme previsto no Art. 16 do Decreto n. 19.496/2020.

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor Geral

Portaria Nº 00499758 de 05 de Setembro de 2022

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO N° 007/2021

PROCESSO SEI: 049.4643.2022.0030718-47. Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA e o Município de Teixeira de Freitas, com interveniência do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte - DEMUTTRANS. - Objeto: a prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses, bem como alteração do item 3.1 da cláusula Terceira do Convênio e inclusão de cláusula atinente à reciprocidade na utilização de pátios. -Vigência: de 06/08/2022 a 05/08/2023. - Fundamentação: Resoluções nº 918/2022 e nº 932/2022 do CONTRAN. Assinatura: 05.09.2022. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral