Fique ligado. Diário Oficial – 06 de Setembro
EXTRATO DE PORTARIA DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - DIRETOR GERAL
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Adicional por Tempo de Serviço Art. 84 - Lei 6677/94 |
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Portaria nº |
Processo |
Nome |
Anuênio (%) |
Adicional (%) |
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406/2023 |
049.4642.2023.0053264-55 |
Rafael José Silva Freire |
01% |
47% |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral - DETRAN/BA.
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO N° 007/2021
PROCESSO SEI: 049.4643.2023.0049993-05;- Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA e o MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA, inscrita no CNPJ sob n° 13.650.403/0001-28, com a Interveniência do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - DEMUTTRANS; - Objeto: prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses; - Período: a contar de 06/08/2023 a 05/08/2024. Assinatura: 05.09.2023- Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.
RET-RAT DO EXTRATO DA PORTARIA Nº 400 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, EM 30 DE AGOSTO DE 2023 - ANO CVII - Nº 23.737. ONDE SE LÊ: Art. 45, inciso IV, alínea a da Portaria 214/2021. LEIA-SE: Art. 45, inciso IX, alínea a da Portaria 214/2021.