Fique ligado. Diário Oficial – 07 de Agosto
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Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN |
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Departamento Estadual de Trânsito –DETRAN |
Portaria Nº 00216800 de 06 de Agosto de 2020
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MARIA JUDITH MUNIZ SCHAUN, para o cargo em comissão Assistente IV, símbolo DAI-5, do(a) DIRETORIA GERAL, a partir de 05 de Agosto de 2020.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00216178 de 06 de Agosto de 2020
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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49615421 |
MARCO AURELIO DOS PRAZERES SANCHES |
Coordenador IV |
DAI-5 |
Coord De Exames |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00216177 de 06 de Agosto de 2020
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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92021058 |
GLEIDSON FERREIRA GONÇALVES DE SOUZA |
Coordenador IV |
DAI-5 |
Coord De Exames |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00216101 de 06 de Agosto de 2020
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 119, § 1º da Lei 6.677 de 26/09/1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Órgão |
Poder/Esfera |
Data Início |
Data Fim |
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61001170 |
MANOEL ROSIVALDO ROCHA DE SOUZA |
Auxiliar administrativo |
DETRAN |
Executivo/Estado |
02.01.1997 |
30.06.1997 |
Finalidade:
AVERBAR PARA FINS DE APOSENTADORIA O 3º QUINQUÊNIO DA LICENÇA PRÊMIO DO PERÍODO AQUISITIVO DE 12.05.1991 A 11.05.1996
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00216097 de 06 de Agosto de 2020
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 119, § 1º da Lei 6.677 de 26/09/1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Órgão |
Poder/Esfera |
Data Início |
Data Fim |
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61001170 |
MANOEL ROSIVALDO ROCHA DE SOUZA |
Auxiliar administrativo |
DETRAN |
Executivo/Estado |
02.01.1992 |
30.06.1992 |
Finalidade:
AVERBAR PARA FINS DE APOSENTADORIA O 2º QUINQUÊNIO DA LICENÇA PRÊMIO DO PERÍODO AQUISITIVO DE 12.05.1986 A 11.05.1991
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00216095 de 06 de Agosto de 2020
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 119, § 1º da Lei 6.677 de 26/09/1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Órgão |
Poder/Esfera |
Data Início |
Data Fim |
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61001170 |
MANOEL ROSIVALDO ROCHA DE SOUZA |
Auxiliar administrativo |
DETRAN |
Executivo/Estado |
02.01.1987 |
30.06.1987 |
Finalidade:
AVERBAR PARA FINS DE APOSENTADORIA O 1º QUINQUÊNIO DA LICENÇA PRÊMIO DO PERÍODO AQUISITIVO DE 12.05.1981 A 11.05.1986
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00215296 de 06 de Agosto de 2020
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 40, §19, da Constituição Federal de 1988, resolve conceder Abono Perman Ec 41/2003 ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) DETRAN.
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Matrícula |
Nome |
Data Início |
Valor |
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49000641 |
ECIO LUIZ SANTOS CARDOZO |
31.07.2017 |
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RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00215292 de 06 de Agosto de 2020
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 40, §19, da Constituição Federal de 1988, resolve conceder Abono Perman Ec 41/2003 ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) DETRAN.
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Matrícula |
Nome |
Data Início |
Valor |
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49000668 |
MARIO JOSE DA CONCEICAO |
29.07.2016 |
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RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00215287 de 06 de Agosto de 2020
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 40, §19, da Constituição Federal de 1988, resolve conceder Abono Perman Ec 41/2003 ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) DETRAN.
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Matrícula |
Nome |
Data Início |
Valor |
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49000923 |
CARLOS ALBERTO SOARES DANTAS |
06.03.2016 |
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RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00214787 de 06 de Agosto de 2020
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e/ou Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Quinquênio |
Data Início |
Data Fim |
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49000937 |
RAIMUNDO JOSE CERQUEIRA SANTOS |
09.02.1996/08.02.2001 |
02.09.2020 |
30.11.2020 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00214348 de 06 de Agosto de 2020
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 119, § 1º da Lei 6.677 de 26/09/1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Órgão |
Poder/Esfera |
Data Início |
Data Fim |
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49000882 |
IVONETE DA MATA BARRETO |
Auxiliar administrativo |
DETRAN |
Executivo/Estado |
31.03.1986 |
26.09.1986 |
Finalidade:
AVERBAR O 1º QUINQUÊNIO DA LICENÇA PRÊMIO PARA FINS DE APOSENTADORIA
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00215299 de 06 de Agosto de 2020
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 40, §19, da Constituição Federal de 1988, resolve conceder Abono Perman Ec 41/2003 ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) DETRAN.
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Matrícula |
Nome |
Data Início |
Valor |
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49000592 |
FRANCISCO ARAUJO |
07.08.2017 |
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RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00142937 de 06 de Agosto de 2020
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 50 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve remover, do(a) SAC - Santo Antônio de Jesus para o(a) 11A Ciretran - Santo Antônio de Jesus, MARIA FELIPA DOS SANTOS, matrícula n° 49000844, ocupante do cargo Técnico administrativo, a partir da data de publicação.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Extrato de Portarias de 06 de agosto de 2020 - Diretoria Geral
Adicional por Tempo de Serviço
Art. 84 - Lei 6677/94
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Port. |
Processo |
Nome |
Anuênio (%) |
Adicional (%) |
Data de Referência |
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231/2020 |
049.4717.2020.0007763-80 |
Alaíde Dias Medrado da Silva |
01% |
41% |
27/02/2020 |
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232/2020 |
049.4796.2020.0001744-99 |
Vilma Maria da Silva |
01% |
34% |
05/08/2019 |
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233/2020 |
049.4642.2020.0005534-51 |
Maria da Conceição Souza Santana |
01% |
44% |
13/05/2020 |
PORTARIA N° 234 DE 06 DE AGOSTO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Departamento, aprovado pela Resolução N° 002/2006, do Conselho de Administração, e esta homologada pelo Decreto Estadual N° 10.137/2006, e
Considerando o teor da Portaria DETRAN-BA Nº 228, publicada no D.O.E. de 01 de agosto de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores VITÓRIO TIBIRIÇÁ NASCIMENTO, Matrícula 09.380.592; ALENY ARRUDA DOS SANTOS OLIVEIRA, Matrícula 49.638.968; PEDRO LUCIANO SÁ BARRETO GOMES, Matrícula 49.638.959 e VÂNIA MÁRCIA CARVALHO OLIVEIRA, Matrícula Nº 49.595.614, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO CENTRAL DE CREDENCIAMENTO, para dar cumprimento ao disposto na Portaria Nº 227 do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, publicada no D.O.E. de 01 de agosto de 2020.
Art. 2º Nos casos de impedimento ou ausência, o Presidente da Comissão será substituído pela servidora ALENY ARRUDA DOS SANTOS OLIVEIRA.
Art. 3º A Comissão só poderá deliberar com presença mínima de 3 (três) membros, sendo obrigatória a firma do Presidente, ou substituto, e de 02 (dois) outros membros da comissão.
Art. 4º Caberá a Comissão promover, gradativamente, a adequação ao edital padrão contido no anexo III, da Portaria DETRAN 228/2020, com fundamento na Lei Estadual 9.433/2005 e Resoluções do CONTRAN.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias DETRAN-BA que designaram servidores para composição de comissões de credenciamento no âmbito desta Autarquia, e demais disposições em contrário.
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor Geral