Fique ligado. Diário Oficial – 07 de Janeiro
EXTRATO DE PORTARIA DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - DIRETORIA GERAL
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Adicional por Tempo de Serviço Art. 84 - Lei 6677/94 |
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Port. |
Processo |
Nome |
Anuênio (%) |
Adicional (%) |
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008/2023 |
049.4642.2022.0056640-82 |
Maria Natividade Félix Maia |
01% |
47% |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral
Portaria Nº 00568009 de 06 de Janeiro de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 145 a 153 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Data Início |
Data Fim |
Total de Dias |
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61001576 |
JOAO EDSON SANTANA SOUZA |
Procurador jurídico |
28.11.2022 |
26.01.2023 |
60 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00572458 de 06 de Janeiro de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Quinquênio |
Data Início |
Data Fim |
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49002376 |
JOAO LIMA CASTRO SOBRINHO |
14.04.1999/13.04.2004 |
02.01.2023 |
01.04.2023 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00566980 de 06 de Janeiro de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar ELENICE DA SILVA MOTA, matrícula nº 49605563, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 16 de Novembro de 2022 a 25 de Novembro de 2022, substituir MARIA VILMA DA SILVA MARTINS, matrícula nº 92038840, no cargo Coordenador II, do(a) 28 A- CiRET- Camaçari.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DECISÃO DA DIRETORIA GERAL
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Assunto - Solicitação de credenciamento de pessoas jurídicas para realização de vistorias de identificação veicular, denominadas Empresas Credenciadas de Vistorias - ECV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, nos termos da Portaria nº 214, de 19 de novembro de 2021, Portaria Nº 227, publicada no DOE em 14 de dezembro de 2021 e da Resolução do CONTRAN nº 466, de 11 de dezembro de 2013 e alterações subsequentes. |
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Processo |
Empresa |
CNPJ |
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049.4642.2022.0065691-13 |
AUTO RODRIGUES VISTORIAS LTDA |
48.085.201/0001-65 |
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049.4642.2022.0076160-00 |
R8 VISTORIA LTDA |
47.077.112/0001-04 |
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049.4642.2022.0078138-41 |
VCA VISTORIAS LTDA |
45.324.823/0001-00 |
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049.4642.2022.0077408-60 |
EUROCAR VISTORIAS LTDA |
47.725.308/0001-68 |
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049.4642.2022.0050046-60 |
RODRIGUES & ANDRADE VISTORIAS VEICULAR LTDA |
45.963.699/0001-23 |
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DECISÃO: INDEFERIR os pedidos de credenciamento tendo em vista que os requerentes, não preencherem os requisitos das Portarias e Resolução retros, necessários ao credenciamento, Publique-se. Salvador/BA, 06/01/2023. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral. |
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