Fique ligado. Diário Oficial – 07 de Julho

Portaria Nº 00303949 de 06 de Julho de 2021

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00303815 de 06 de Julho de 2021

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

TERMO ADITIVO 04 AO CONVÊNIO Nº 002/2017.

PROCESSO: 049.4643.2021.0014731-22. Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA  e o Município de Catu/BA com a interveniência da Coordenadoria Municipal de Transporte e Trânsito - CMTT. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses - Vigência: 06/07/2021 A 05/07/2022. Assinatura: 06.07.2021. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.

TERMO ADITIVO 04 AO CONVÊNIO Nº 006/2017.

PROCESSO: 049.4643.2021.0018542-74. Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA  e o Município de Itaberaba/BA com a interveniência da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - SMTT. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses - Vigência: 17/10/2021 A 16/10/2022. Assinatura: 06.07.2021. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2021.

Processo: 049.4630.2020.0017244-52. Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/BA e o Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia - SESAB. Objeto: concessão de dados relacionados aos acidentes de trânsito e às vítimas, decorrentes de acidentes de trânsitos, a serem fornecidas pela SESAB ao DETRAN/BA, em atendimento às disposições previstas na RESOLUÇÃO Nº 607, DE 24 DE MAIO DE 2016, referente ao RENAEST, que tem como objetivo o levantamento e disponibilização sistemática do registro e consolidação de variáveis relativas aos acidentes de trânsito, à segurança viária e outras informações sobre o trânsito, com vistas ao desenvolvimento de estudos, pesquisas e ações que possibilitem tornar o trânsito brasileiro mais seguro, sem existência de transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da sua assinatura: Assinatura: 06/07/2021. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.