Fique ligado. Diário Oficial – 07 de Março
Portaria Nº 00599981 de 06 de Março de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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92022642 |
FRANCISCO AMERICO NEVES DE OLIVEIRA |
Chefe de Gabinete |
DAS-2A |
Chefia de Gabinete |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00598652 de 06 de Março de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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92030694 |
RAISSA MOREIRA FERNANDES |
Coordenador II |
DAS-3 |
Coord Regional de Trânsito |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE PORTARIAS DE 06 DE MARÇO DE 2023 - DIRETORIA GERAL
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Assunto - Solicitação de Credenciamento, cujo objeto é o credenciamento de empresa de desmontagem de veículos e comercialização de partes, peças e acessórios automotivos de veículos em fim de vida útil, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, com base na Portaria n°. 45 de 09 de janeiro de 2019, DETRAN/BA. |
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Portaria nº |
Processo SEI nº |
Nome da Empresa |
CNPJ nº |
Cidade |
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153/2023 |
049.4642.2023.0008781-15 |
DESMANCHE CAR LTDA |
48.813.600/0001-03 |
SERRINHA |
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154/2023 |
049.4642.2023.0006161-88 |
OGUM DAS ÁGUAS EIRELI |
07.112.595/0001-16 |
SALVADOR |
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155/2023 |
049.4642.2023.0007885-58 |
AGM COMERCIO DE AUTO PEÇAS E SUCATAS LTDA |
42.389.874/0001-22 |
SERRA PRETA |
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DECISÃO: INDEFERIR o pedido de credenciamento tendo em vista que os Requerentes não preencheram os requisitos da Portaria retro, necessários ao credenciamento, Publique-se. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral. |
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Outros Atos |
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Port. |
Assunto |
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156/2023 |
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo nº 049.16940.2023.0012032-71, com fundamento da Lei Estadual Nº 9.433/2005 e nos termos da Portaria DETRAN/BA nº 214/2021, para apurar irregularidades apontadas nos autos do processo SEI de nº 049.4642.2022.0059947-16, em desfavor da credenciada ECV PROTEGE, CNPJ 19.764.983/0001-60, por descumprimento ao(s) art.(s): 41, inciso(s) IV e XXIII; e, 42, inciso(s) IV, todos da Portaria nº 214/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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157/2023 |
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo nº 049.16940.2023.0012011-46, com fundamento da Lei Estadual Nº 9.433/2005 e nos termos da Portaria DETRAN/BA nº 387/2014, para apurar irregularidades apontadas nos autos do processo SEI de nº 049.15411.2022.0008571-59, em desfavor da credenciada ECV VistoCar Vistoria de Automóveis Ltda ME - CNPJ 11.429.673/0001-35, por descumprimento ao(s) art.(s): 41, inciso(s) IV e XXIII; e, 42, inciso(s) IV, todos da Portaria nº 387/2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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158/2023 |
Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 74, de 03 de fevereiro de 2023, para onde se lê: "[...] por descumprimento ao(s) art.(s): 11, inciso(s) III, item “e”; e, 30, inciso(s) VI e VII, todos da Portaria nº 20/2020."; leia-se: "[...], por descumprimento ao(s) art.(s): 30, inciso(s) VI e VII, da Portaria nº 20/2020". Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor Geral