Fique ligado. Diário Oficial – 07 de Outubro
Portaria Nº 00331284 de 06 de Outubro de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve Tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de AVERBAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Nº 00328283 de 01 de Outubro de 2021, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) TANIA MARIA SANTOS FACCHINETTI CARVALHAL, matrícula nº 49000872.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00333153 de 06 de Outubro de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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92024931 |
BRUNO DA CRUZ NASCIMENTO |
Coordenador IV |
DAI-5 |
DIRETORIA DE HABILITAÇÃO |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00332882 de 06 de Outubro de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Quinquênio |
Data Início |
Data Fim |
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49000474 |
VALDEMAR RODRIGUES DE AZEVEDO |
20.04.2009/19.04.2014 |
16.11.2021 |
13.02.2022 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00332595 de 06 de Outubro de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Quinquênio |
Data Início |
Data Fim |
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49000208 |
ROBERTO PINTO MENDONCA |
01.04.2013/31.03.2018 |
01.11.2021 |
29.01.2022 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00332546 de 06 de Outubro de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Quinquênio |
Data Início |
Data Fim |
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37000044 |
MARIA NATIVIDADE FELIX MAIA |
16.01.2006/15.01.2011 |
16.11.2021 |
13.02.2022 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00333167 de 06 de Outubro de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LEANDRO DOS SANTOS NOEL, para o cargo em comissão Coordenador IV, símbolo DAI-5, do(a) Coord De Documentação e Arquivo, a partir de 01 de Outubro de 2021.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - DIRETORIA GERAL
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O Diretor-Geral do DETRAN/BA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 22 e 23 da Portaria DETRAN nº 409, publicada no DOE de 20 de abril de 2018, homologa o credenciamento, pela vigência precária de 60 (sessenta) meses, referente às empresas abaixo qualificadas e cujo objeto é à gestão de pagamentos das multas de trânsito e demais débitos relativos aos veículos registrados no Estado da Bahia, disponibilizando aos infratores e/ou proprietários de veículos, alternativas para quitar seus débitos, através dos cartões de crédito e débito, à vista ou em parcelas mensais, com a regularização da situação dos veículos, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA: |
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Processo SEI nº |
Nome da Empresa |
CNPJ nº |
Responsável Técnico |
Cidade |
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049.4642.2021.0026343-86 |
Datalink LTDA |
01.530.025/0001-60 |
Welington Ribeiro Guimarães |
Brasília - DF |
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049.4642.2021.0026874-04 |
Rateio Digital S.A |
26.081.403/0001-04 |
Michel Ernesto Setzer |
Belo Horizonte - MG |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral