Fique ligado. Diário Oficial – 08 de Abril
EXTRATO DE PORTARIAS DE 07 DE ABRIL DE 2022 - DIRETORIA GERAL
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Outros Atos |
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Port. |
Assunto |
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069/2022 |
Art. 1º Declarar a nulidade do ato administrativo que gerou a Carteira Nacional de Habilitação - CNH, de Registro nº 710310071, expedida em favor de Bartolomeu Ramos da Silva, nos termos da Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal - STF, com fulcro no Parecer Jurídico nº 260/2022, exarado nos autos do Processo SEI nº 049.4642.2022.0011789-14. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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070/2022 |
Art. 1º Declarar a nulidade do ato administrativo que gerou a Carteira Nacional de Habilitação - CNH, de Registro nº 510740642, expedida em favor de Marcos José Santos Brandão, nos termos da Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal - STF, com fulcro no Parecer Jurídico nº 265/2022, exarado nos autos do Processo SEI nº 049.4642.2022.0010854-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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071/2022 |
Art. 1º Declarar a nulidade do ato administrativo que gerou a Carteira Nacional de Habilitação - CNH, de Registro nº 710564190, expedida em favor de Rosiel dos Santos, nos termos da Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal - STF, com fulcro no Parecer Jurídico nº 280/2022, exarado nos autos do Processo SEI nº 049.4642.2021.0042353-22. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação |
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072/2022 |
Art. 1º Declarar a nulidade do ato administrativo que gerou a Carteira Nacional de Habilitação - CNH, de Registro nº 710290566, expedida em favor de Hamilton Júlio dos Santos, nos termos da Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal - STF, com fulcro no Parecer Jurídico nº 113/2022, exarado nos autos do Processo SEI nº 049.4642.2021.0022316-99. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor Geral
Portaria Nº 00406127 de 07 de Abril de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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49522083 |
SERGIO DA CRUZ NASCIMENTO |
Coordenador IV |
DAI-5 |
DIRETORIA GERAL |
08.03.2022 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00406301 de 07 de Abril de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear VANDA MARGARIDA TONETE GUIMARAES NETA, para o cargo em comissão Assistente IV, símbolo DAI-5, do(a) 23A- CiRET- Valença, a partir de 04 de Fevereiro de 2022.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00405494 de 07 de Abril de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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49581835 |
IRACINALVA SILVA ROSA |
Secretário Administrativo I |
DAI-5 |
Coord De Registro de Controle de Veic. |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00405689 de 07 de Abril de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear JOSE EMILIO FILARDI DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão Coordenador IV, símbolo DAI-5, do(a) 3A- RET- Santana, a partir de 19 de Março de 2022.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00405692 de 07 de Abril de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear AMILCAR DE LIMA GAMA, para o cargo em comissão Coordenador II, símbolo DAS-3, do(a) 18A- CiRET- Brumado, a partir de 06 de Abril de 2022.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO