Fique ligado. Diário Oficial – 08 de Agosto
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Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN |
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Departamento Estadual de Trânsito –DETRAN |
Portaria Nº 00217092 de 07 de Agosto de 2020
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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49619922 |
JONATHAN SILVA RIBEIRO |
Coordenador IV |
DAI-5 |
1A- RET- Brumado |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00217080 de 07 de Agosto de 2020
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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49591828 |
DIEGO PITANGA DOS SANTOS |
Assistente IV |
DAI-5 |
5A Ciretran - Itabuna |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00216941 de 07 de Agosto de 2020
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ANDRESA DA CRUZ LEITE, para o cargo em comissão Coordenador IV, símbolo DAI-5, do(a) Coord De Exames, a partir de 07 de Agosto de 2020.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00216079 de 07 de Agosto de 2020
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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49626949 |
LENILDO ALVES SANTANA |
Coordenador II |
DAS-3 |
5A Ciretran - Itabuna |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Extrato de Portarias de 07 de agosto de 2020 - Diretoria Geral
*PORTARIA N° 234 DE 06 DE AGOSTO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Departamento, aprovado pela Resolução N° 002/2006, do Conselho de Administração, e esta homologada pelo Decreto Estadual N° 10.137/2006, e
Considerando o teor da Portaria DETRAN-BA Nº 228, publicada no D.O.E. de 01 de agosto de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores VITÓRIO TIBIRIÇÁ NASCIMENTO, Matrícula 09.380.592; ALENY ARRUDA DOS SANTOS OLIVEIRA, Matrícula 49.638.968; PEDRO LUCIANO SÁ BARRETO GOMES, Matrícula 49.638.959 e VÂNIA MÁRCIA CARVALHO OLIVEIRA, Matrícula Nº 49.595.614, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO CENTRAL DE CREDENCIAMENTO, para dar cumprimento ao disposto na Portaria Nº 228 do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, publicada no D.O.E. de 01 de agosto de 2020.
Art. 2º Nos casos de impedimento ou ausência, o Presidente da Comissão será substituído pela servidora ALENY ARRUDA DOS SANTOS OLIVEIRA.
Art. 3º A Comissão só poderá deliberar com presença mínima de 3 (três) membros, sendo obrigatória a firma do Presidente, ou substituto, e de 02 (dois) outros membros da comissão.
Art. 4º Caberá a Comissão promover, gradativamente, a adequação ao edital padrão contido no anexo III, da Portaria DETRAN 228/2020, com fundamento na Lei Estadual 9.433/2005 e Resoluções do CONTRAN.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias DETRAN-BA que designaram servidores para composição de comissões de credenciamento no âmbito desta Autarquia, e demais disposições em contrário.
*Republicação por incorreção, na portaria 234/2020, publicada no DOE de 07.08.2020.
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor Geral