Fique ligado. Diário Oficial – 08 de Agosto
Portaria Nº 00674391 de 07 de Agosto de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve Tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de Nomeação Nº 00667697 de 28 de Julho de 2023, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) CARLOS VINICIUS DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula nº 00080501.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00674140 de 07 de Agosto de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
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Nome |
Cargo |
Símbolo |
Lotação |
Data início |
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LUCAS BRITO LEITÃO |
Coordenador II |
DAS-3 |
15A CiRET- Irecê |
03 de Agosto de 2023 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00674176 de 07 de Agosto de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
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Nome |
Cargo |
Símbolo |
Lotação |
Data início |
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JURANDI SILVA ROCHA |
Coordenador Tecnico |
DAS-2D |
22A- CiRET- Eunápolis |
03 de Agosto de 2023 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00670484 de 07 de Agosto de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
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Nome |
Cargo |
Símbolo |
Lotação |
Data início |
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PAULO PRAXEDES DE ALMEIDA MEDEIROS |
Secretário Administrativo I |
DAI-5 |
Coord De Serviços de Transporte |
28 de Julho de 2023 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00673581 de 07 de Agosto de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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92068493 |
DAYANA BRISA MACEDO CAMPOS |
Coordenador III |
DAI-4 |
SAC - Litoral Norte |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00673579 de 07 de Agosto de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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92066960 |
VINICIUS AMORIM ARAUJO |
Coordenador I |
DAS-2C |
COORD EXEC DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00676715 de 07 de Agosto de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve Cessar o efeito, a partir de 08 de Agosto de 2023, o ato de DESIGNAR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE Nº 00667533 de 26 de Julho de 2023, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) LUIS FRANCISCO REIS AFONSO, matrícula nº 92046197.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00674358 de 07 de Agosto de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar MARCELO CAVALCANTI SAMPAIO, matrícula nº 92017847, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 28 de Agosto de 2023 a 06 de Setembro de 2023, substituir BRUNO ALMEIDA ALVES, matrícula nº 92017076, no cargo Diretor, do(a) DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE PORTARIAS DE 07 DE AGOSTO DE 2023 - DIRETORIA GERAL
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OUTROS ATOS |
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Portarias nº |
Assuntos |
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343/2023 |
Art. 1º Declarar a nulidade do ato administrativo que integrou o PGU de nº 22313017-5 no Sistema RENACH e determinar o cancelamento do Registro nº 02045841342, gerado em favor de FABRICIO MARTINS KUSTER, nos termos da Súmula 473 do STF, com fulcro no Parecer de nº 1165/2023 da Procuradoria Jurídica, por restar caracterizada integração irregular de PGU no sistema RENACH nos Autos do processo SEI de nº 049.4642.2023.0044991-86. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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344/2023 |
Art. 1º Declarar a nulidade do ato administrativo que integrou o PGU de nº 22710167-0 no Sistema RENACH e determinar o cancelamento do Registro nº 02738921903, gerado em favor de EDVALDO GONÇALVES DE MELO, nos termos da Súmula 473 do STF, com fulcro no Parecer de nº 1923/2022 da Procuradoria Jurídica, por restar caracterizada integração irregular de PGU no sistema RENACH nos Autos do processo SEI de nº 049.13610.2022.0082011-76. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral - DETRAN/BA.