Fique ligado. Diário Oficial – 08 de Fevereiro
EXTRATO DE PORTARIAS DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - DIRETORIA GERAL
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Outros Atos |
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PORTARIA(S) |
Assunto |
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081/2023 |
Art. 1º Designar o servidor Jezler Ribeiro Pereira, matrícula: 30511408 e Rafael Ribeiro dos Santos, matrícula 30.527.884, para, em substituição ao servidor Ednilton Santos Teles, matrícula 30.480.468 e do servidor Antônio Almeida de Oliveira, matrícula nº 30.338.450, na qualidade de membros, integrarem a Comissão de Processo de Sindicância, instaurado mediante Portaria nº 095/2021, de 17/05/2021, publicada no DOE de 18/05/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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082/2023 |
Art. 1° Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 049.4619.2022.0072320-76, instaurado através da Portaria nº 445/2022, de 22/11/2022, publicada no D.O.E. de 23/11/2022. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21/01/2023. |
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083/2023 |
Art. 1° Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 049.4619.2022.0069593-98, instaurado através da Portaria nº 444/2022, de 22/11/2022, publicada no D.O.E. de 23/11/2022. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21/01/2023. |
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084/2023 |
Art. 1º Designar o servidor Jezler Ribeiro Pereira, de matricula nº 30.511.408, para, em substituição a servidora Alba Valeria Alves Sodré Coelho, matrícula nº 49.001.425, integrar, na qualidade de presidente, a Comissão responsável pelo Processo Administrativo Disciplinar n° 049.17046.2023.0000637-84, instaurado pela Portaria nº 005, de 04 de janeiro de 2023, publicada no DOE de 05 de janeiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor Geral
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
A COMISSÃO PROCESSANTE LOCAL, constituída através da Portaria SAEB nº. 081 de 29.04.2021, com fulcro no art. 188 e seguintes da Lei Estadual nº. 9.433/05, resolve NOTIFICAR a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MOVIMENTO E TRÂNSITO LTDA., CNPJ: 07.639.843/0001-81, para apresentação de defesa prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste ato, indicando, inclusive, as provas que desejam produzir, tendo em vista os fatos constantes do Processo Administrativo SEI N° 049.4619.2022.0020652-10.
O referido Processo Administrativo é digital, sendo assim, para vista dos autos, deve consultar o mesmo através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, sendo que, para tanto, o interessado deverá acessar o site: http://www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br/, realizar o Pré-cadastramento SEI e apresentar a documentação nos postos constantes no Link: http://www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br/local-entrega-documentacao-acesso-externo para liberação do cadastro usuário externo e após fazer requisição no e-mail: comissao.processante@detran.ba.gov.br, para vistas dos autos.
Para demais informações, o fornecedor pode comparecer à CPL/DETRAN-BA, situado no Prédio onde se encontra instalado o DETRAN-BA, Av. Antônio Carlos Magalhães, 7744 - Pernambués, Salvador, Bahia.
Iana Mara Oliveira Moura
Presidente da Comissão Processante Local do DETRAN
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
A COMISSÃO PROCESSANTE LOCAL, constituída através da Portaria SAEB nº. 081 de 29.04.2021, com fulcro no art. 188 e seguintes da Lei Estadual nº. 9.433/05, resolve NOTIFICAR a empresa MEGA PLACAS LTDA (MEGA PLACAS), CNPJ: 11.050.921/0001-85, para apresentação de defesa prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste ato, indicando, inclusive, as provas que desejam produzir, tendo em vista os fatos constantes do Processo Administrativo SEI N° 049.3060.2022.0055738-19.
O referido Processo Administrativo é digital, sendo assim, para vista dos autos, deve consultar o mesmo através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, sendo que, para tanto, o interessado deverá acessar o site: http://www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br/, realizar o Pré-cadastramento SEI e apresentar a documentação nos postos constantes no Link: http://www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br/local-entrega-documentacao-acesso-externo para liberação do cadastro usuário externo e após fazer requisição no e-mail: comissao.processante@detran.ba.gov.br, para vistas dos autos.
Para demais informações, o fornecedor pode comparecer à CPL/DETRAN-BA, situado no Prédio onde se encontra instalado o DETRAN-BA, Av. Antônio Carlos Magalhães, 7744 - Pernambués, Salvador, Bahia.
Iana Mara Oliveira Moura
Presidente da Comissão Processante Local do DETRAN