Fique ligado. Diário Oficial – 09 de Dezembro
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Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN |
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Departamento Estadual de Trânsito –DETRAN |
<#E.G.B#383484##421942>
Portaria Nº 00141171 de 06 de Dezembro de 2019
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear GILMAR PEREIRA DE LIMA, para o cargo em comissão Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, do(a) DIRETORIA GERAL, a partir de 29 de Novembro de 2019.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
<#E.G.B#383484##421942/>
<#E.G.B#383579##422040>
Portaria Nº 00131711 de 06 de Dezembro de 2019
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar JOSE ROMEU DA SILVA, matrícula nº 49001173, para, em razão de Férias no período de 18 de Novembro de 2019 a 17 de Dezembro de 2019, substituir JURANDY BRITO DE SANTANA FILHO, matrícula nº 49594439, no cargo Assistente IV, do(a) 14A Ciretran - Euclides da Cunha.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
<#E.G.B#383579##422040/>
<#E.G.B#383749##422214>
Portaria Nº 00122160 de 06 de Dezembro de 2019
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar RAIMUNDO MATEUS DIAS, matrícula nº 70100783, para, em razão de Férias no período de 02 de Agosto de 2019 a 30 de Agosto de 2019, substituir URCULINA MARIA ALCANTARA DE SOUZA, matrícula nº 49566585, no cargo Coordenador IV, do(a) 2A RET- Ribeiro do Pombal.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
<#E.G.B#383749##422214/>
<#E.G.B#383750##422213>
Extrato de Portarias de 06 de dezembro de 2019 - Diretoria Geral
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DE TRÂNSITO
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN-BA), por meio do seu DIRETORGERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Departamento, aprovado pela Resolução Nº. 002/2006, do Conselho de Administração, e esta homologada pelo Decreto Estadual Nº. 10.137/2006 de 27 de Outubro de 2006, TORNA PÚBLICA A NOTIFICAÇÃO das Clínicas Médicas e Psicológicas de Trânsito abaixo listadas, para comparecer a este órgão executivo de trânsito estadual para regularizar as pendências do Processo Administrativo correspondente, sendo concedido prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, para regularização, sob pena de aplicação do disposto no Art. 31, § 1º do regulamento específico do credenciamento de clínicas médicas e psicológicas de trânsito, no âmbito desta autarquia, com respaldo dos regramentos jurídicos abaixo: • Constituição da República Federativa do Brasil; • Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações; • Lei Federal Nº 9.503 de 23 de setembro de 1997; • Lei Estadual Nº 9.433 de 1º de março de 2005; • Lei Estadual Nº 12.209 de 20 de abril de 2011; • Resolução CONTRAN Nº 425 de 10 de dezembro de 2012; • Portaria DETRAN N º 1.267 de 15 de dezembro de 2014.
- Constituição da República Federativa do Brasil;
- Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
- Lei Federal Nº 9.503 de 23 de setembro de 1997;
- Lei Estadual Nº 9.433 de 1º de março de 2005;
- Lei Estadual Nº 12.209 de 20 de abril de 2011;
- Resolução CONTRAN Nº 425 de 10 de dezembro de 2012;
- Portaria DETRAN N º 1.267 de 15 de dezembro de 2014.
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CIRETRAN |
CÓDIGO/CLÍNICA |
CNPJ |
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0 - DETRAN - SEDE |
021 - Clínicas Médicas Especializadas S/C Ltda Multiclin |
41.971.706/0002-69 |
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0 - DETRAN - SEDE |
086 - Clínica de Oftalmologia de Cajazeira |
96.727.862/0001-90 |
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0 - DETRAN - SEDE |
230 - PSICOL - Atendimento Médico Psicológico LTDA |
02.010.723/0004-40 |
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0 - DETRAN - SEDE |
239 - Clínica Médica Jeveaux Ltda |
07.484.780/0001-31 |
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0 - DETRAN - SEDE |
253 - Vale Oftalmo Consultório Ltda |
00.414.350/0002-85 |
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0 - DETRAN - SEDE |
320 - ClÍnica de Atendimento Médico e Psicológico do São Salvador LTDA |
11.599.160/0001-15 |
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0 - DETRAN - SEDE |
448 - DETRANCLIN CLÍNICA DE PSI E PSICANÁLISE LTDA ME |
19.534.108/0001-92 |
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0 - DETRAN - SEDE |
577 - TRANSPREV LTDA - ME |
23.268.195/0001-50 |
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0 - DETRAN - SEDE |
586 - GRUPO DE APOIO A CRIANÇA COM CÂNCER BAHIA |
32.605.917/0006-10 |
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104 - Ipiaú |
422 - CLIMEPI CLÍNICA MÉDICA PSICOLOGICA IPIAÚ LTDA-ME |
20.255.135/0001-05 |
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11 - Santo Antônio de Jesus |
484 - ClÍnica Medica e Psicológica de Santo Antonio de Jesus Ltda - ME |
22.588.105/0001-46 |
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112 - Livramento de Nossa Senhora |
540 - ANDREIA SOUZA AZEVEDO ALVES E CIA LTDA ME |
08.656.653/0001-35 |
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13 - Ilhéus |
518 - DR CLÍNICA DE MEDICINA DO TRÂNSITO LTDA ME |
25.360.772/0001-65 |
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14 - Euclides da Cunha |
209 - Instituto de Imagem Euclides da Cunha Ltda |
02.455.941/0002-26 |
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15 - Irecê |
218 - Centro de Especialidades Odonto Médicas Ltda ME |
04.281.546/0001-19 |
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15 - Irecê |
329 - CLÍNICA DE SAÚDE DO TRÂNSITO DE IRECÊ LTDA |
08.992.923/0001-89 |
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17 - Santa Maria da Vitória |
097 - Normanha Viana E. Cia Ltda |
01.585.211/0001-04 |
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17 - Santa Maria da Vitória |
121 - Clínica Médica e Psicológica Emerenciano Ltda |
04.986.512/0001-20 |
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19 - Itapetinga |
107 - Clínica Aguiar & Souza Ltda |
04.233.212/0001-70 |
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19 - Itapetinga |
343 - Clínica de Medicina do Trânsito Ltda |
11.036.222/0001-80 |
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2 - Alagoinhas |
536 - CLÍNICA TRANSITE LTDA ME |
26.800.274/0001-59 |
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20 - Jacobina |
092 - Clínica Médica e Psicológica de Jacobina S/C |
02.098.438/0001-80 |
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20 - Jacobina |
304 - Psicovida ClÍnica de Psicologia e Medicina de Tráfego S/C Ltda |
07.258.714/0001-43 |
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22 - Eunápolis |
353 - CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA SANTOS COSTA LTDA |
11.282.637/0001-34 |
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24 - Teixeira de Freitas |
252 - Psicomed Exame de Motoristas Ltda |
08.012.795/0001-60 |
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27 - Senhor do Bonfim |
159 - Clinica Médica e Psicoteste do Trânsito Ltda |
05.137.541/0001-80 |
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28 - Camaçari |
508 - AURIGA CLÍNICA TRÂNSITO LTDA ME |
26.493.147/0001-54 |
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28 - Camaçari |
559 - CLíNICA DE MEDICINA DO TRAFEGO DE CAMACARI |
26.182.539/0001-00 |
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3 - Feira de Santana |
030 - Novamed Clínica Médica Ltda |
01.529.500/0001-88 |
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3 - Feira de Santana |
342 - Clínica do Trânsito de Feira de Santana Ltda |
13.697.204/0001-75 |
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3 - Feira de Santana |
534 - CLÍNICA SÃO VITOR LTDA ME |
27.360.733/0002-74 |
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30 - Seabra |
341 - CLÍNICA DE TRÂNSITO LTDA ME |
08.979.240/0001-91 |
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31 - Amargosa |
242 - CLIMAR CLÍNICA DE AMARGOSA LTDA |
07.227.680/0001-20 |
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4 - Vitória da Conquista |
216 - MM Consultoria Ltda |
02.283.768/0001-45 |
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4 - Vitória da Conquista |
375 - VIVER CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA ME |
10.701.702/0001-56 |
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4 - Vitória da Conquista |
538 - DMMG CLÍNICA DE MEDICINA DO TRÂNSITO LTDA ME |
26.656.433/0001-93 |
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5 - Itabuna |
489 - Clínica do Trânsito de Itabuna Ltda-ME |
24.286.352/0001-13 |
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6 - Paulo Afonso |
571 - MC CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DE PAULO AFONSO LTDA - ME |
28.463.608/0001-71 |
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7 - Jequié |
493 - CLÍNICA MÉDICA E PSICOLOGICA BEM ESTAR LTDA- ME |
23.168.095/0001-52 |
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8 - Juazeiro |
201 - Clínica Benevides Muniz Ltda |
05.678.127/0001-88 |
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8 - Juazeiro |
334 - Clínica Especializada de Trânsito de Juazeiro LTDA |
12.283.262/0001-90 |
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96 - Porto Seguro |
498 - BAHIA CLÍNICAS LTDA- ME |
23.771.329/0001-51 |
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97 - Candeias |
305 - Jaira Veloso Leal |
08.909.495/0001-88 |
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98 - Lauro de Freitas |
372 - CLAMEP CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICA DE TRÁFEGO E PSICOLÓGICA DE TRÂNSITO LTDA - EPP |
17.454.126/0001-39 |
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98 - Lauro de Freitas |
546 - CLINITRAN MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO LTDA - EPP |
27.340.735/0002-00 |
DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
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No processo abaixo elencado, o Diretor Geral do DETRAN/BA, exarou os seguintes despachos: Processo SEI nº 049.4642.2019.0004473-06 Assunto: Centro de Formação de Condutores. Pedido de liberação de acesso de Sistema CFC. Prorrogação de prazo para resolução das pendências. Interessado: Auto Escola Líder (Itaberaba/BA) - CNPJ 10.493.451/0002-42
Processo SEI nº 049.4642.2019.0005036-56 Assunto: Centro de Formação de Condutores. Pedido de liberação de acesso de Sistema CFC. Prorrogação de prazo para resolução das pendências. Interessado: CFC Valença Ltda-ME (Valença/BA) - CNPJ 03.078.975/0001-20
Processo SEI nº 049.4642.2019.0003487-40 Assunto: Centro de Formação de Condutores. Pedido de liberação de acesso de Sistema CFC. Prorrogação de prazo para resolução das pendências. Interessado: CFC Tucanense Ltda ME (Salvador/BA) - CNPJ 21.852.354/0001-34
Processo SEI nº 049.4642.2019.0003621-49 Assunto: Centro de Formação de Condutores. Pedido de liberação de acesso de Sistema CFC. Prorrogação de prazo para resolução das pendências. Interessado: CFC São Matheus (Poções/BA) - CNPJ 14.796.445/0003-04
“DESPACHO: Diante do expendido, concedo a prorrogação de prazo de renovação, por 30 (trinta) dias, a fim de que os aludidos CFCs regularizem as pendências apontadas. Intime-se. Publique-se. Salvador/BA, 06/12/2019. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral. |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor Geral