Fique ligado. Diário Oficial – 09 de Fevereiro
EXTRATO DE PORTARIAS DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - DIRETORIA GERAL
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Outros Atos |
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PORTARIA(S) |
Assunto |
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085/2023 |
Art. 1° Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 049.17046.2022.0077422-52, instaurado através da Portaria nº 479/2022, de 02/12/2022, publicada no D.O.E. de 03/12/2022. |
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086/2023 |
Art. 1° Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 049.17046.2022.0077427-67, instaurado através da Portaria nº 480/2022, de 02/12/2022, publicada no D.O.E. de 03/12/2022. |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor Geral
Portaria Nº 00588551 de 08 de Fevereiro de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar SHEILA GONCALVES FRANCA, matrícula nº 49598610, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 30 de Janeiro de 2023 a 18 de Fevereiro de 2023, substituir JESSICA CARVALHO OLIVEIRA, matrícula nº 92027628, no cargo Coordenador II, do(a) Coord De Controle de Habilitação.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00589663 de 08 de Fevereiro de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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92035221 |
JAMILE ALCANTARA DE ARAGAO |
Coordenador IV |
DAI-5 |
Coord De Documentação e Arquivo |
11.01.2023 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00582770 de 08 de Fevereiro de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar ISALIDIA CASTRO FRIEDERICK, matrícula nº 92055688, para, em razão de Férias no período de 21 de Novembro de 2022 a 30 de Novembro de 2022, substituir ELIENE MIRANDA PESSOA, matrícula nº 92022712, no cargo Coordenador I, do(a) Assessoria Técnica / AC.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00585709 de 08 de Fevereiro de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Órgão |
Poder/Esfera |
Data Início |
Data Fim |
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92033170 |
PRISCILA RODRIGUES SANTOS |
Coordenador IV |
DETRAN |
Executivo/Estado |
21.01.2014 |
19.01.2018 |
Finalidade:
AVERBAR PARA FINS DE ADICIONAL, TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NO DETRAN
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00588331 de 08 de Fevereiro de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar FRANK ALLISSON FREITAS MACIEL, matrícula nº 92035649, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 08 de Fevereiro de 2023 a 17 de Fevereiro de 2023, substituir LUCAS MACHADO MOREIRA DE SOUZA, matrícula nº 92029104, no cargo Coordenador Geral, do(a) COORDENAÇÃO GERAL DE VEÍCULOS.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00589817 de 08 de Fevereiro de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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49541411 |
CLAUDIA RAMOS SANTOS DA SILVA |
Coordenador III |
DAI-4 |
Registro Nacional de Veic. Auto Motores |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
RESULTADO DE PROCESSOS JULGADOS PELA JARI - RECORRIDO: DETRAN
REPUBLICAÇÃO A Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, resolve, pela totalidade dos votos de seus membros, tornar sem efeito a publicação veiculada no Diário Oficial do Estado - D.O.E., do dia 04.02.2023, tendo como recorrente YARA GONDIM BORGES PEREIRA BRITO, e recorrido o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, processo tombado sob o nº. 049.4642.2020.0007766-71, que divulgou o resultado do julgamento do apelo como sendo: “RECURSO NÃO CONHECIDO, À UNANIMIDADE DE VOTOS”, em virtude de erro material.
RESULTADO DE PROCESSOS JULGADOS PELA JARI - RECORRIDO: DETRAN
REPUBLICAÇÃO A Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, resolve, pela totalidade dos votos de seus membros, tornar sem efeito a publicação veiculada no Diário Oficial do Estado - D.O.E., do dia 04.02.2023, tendo como recorrente ANTONIO EDUARDO RODRIGUES SOUZA, e recorrido o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, processo tombado sob o nº. 049.4642.2021.0030305-73, que divulgou o resultado do julgamento do apelo como sendo: “RECURSO NÃO CONHECIDO, À UNANIMIDADE DE VOTOS”, em virtude de erro material.
RET RAT - RESULTADO DE PROCESSOS JULGADOS PELA JARI/RECORRIDO: DETRAN
PUBLICADO NO DOE DE 04/02/2023- Nº 23.598. ONDE SE LÊ: RECURSO NÃO CONHECIDO (PENALIDADE MULTA) À UNANIMIDADE DE VOTOS. RECORRENTE: JOAO NILSON NETO SOARES, PROCESSO: 049.4642.2020.0008825-19; LEIA-SE: RECURSO NÃO CONHECIDO (PENALIDADE MULTA) À UNANIMIDADE DE VOTOS. RECORRENTE: JOAO NILSON NETO SOARES, PROCESSO: 049.4642.2020.0008828-61. Renove-se o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação deste ato, para interpor recurso ao Conselho Estadual de Trânsito-CETRAN.
RET RAT - RESULTADO DE PROCESSOS JULGADOS PELA JARI/RECORRIDO: DETRAN
PUBLICADO NO DOE DE 04/02/2023- Nº 23.598. ONDE SE LÊ: RECURSO NÃO CONHECIDO (PENALIDADE MULTA) À UNANIMIDADE DE VOTOS. RECORRENTE: DEYEIANE SANTANA BRAGA, PROCESSO: 049.4642.2020.0009048-57; LEIA-SE: RECURSO NÃO CONHECIDO (PENALIDADE MULTA) À UNANIMIDADE DE VOTOS. RECORRENTE: DEYSEANE SANTANA BRAGA, PROCESSO: 049.4642.2020.0009048-57. Renove-se o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação deste ato, para interpor recurso ao Conselho Estadual de Trânsito-CETRAN.