Fique ligado. Diário Oficial – 09 de Maio
Portaria Nº 00628973 de 06 de Maio de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar IURI PATRIC BARRETTO VIEIRA, matrícula nº 92080831, para, em razão de Férias no período de 02 de Maio de 2023 a 31 de Maio de 2023, substituir DALILA BAHIA NAVARRO CARDOSO, matrícula nº 92055778, no cargo Coordenador II, do(a) COORDENAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00625451 de 06 de Maio de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
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Nome |
Cargo |
Símbolo |
Lotação |
Data início |
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JANAINA LINS BASTOS |
Coordenador IV |
DAI-5 |
Coord De Vistoria e Emplacamento |
28 de Abril de 2023 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00626294 de 06 de Maio de 2023
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
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Nome |
Cargo |
Símbolo |
Lotação |
Data início |
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GENIVALDA DA SILVA DO MONTE |
Coordenador III |
DAI-4 |
28 A- CiRET- Camaçari |
29 de Abril de 2023 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE PORTARIAS DE 08 DE MAIO DE 2023 - DIRETORIA GERAL
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Outros Atos |
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Portaria nº |
Assunto |
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231/2023 |
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo nº 049.16940.2023.0026927-47, com fundamento na Lei Estadual nº 9.433, de 1º de março de 2005 c/c o art. 45 e 52, da Portaria nº 1.981/08, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de nº 049.4619.2022.0049389-97, em desfavor da credenciada CFC 2 IRMÃOS, inscrita no CNPJ nº 17.295.154/0001-50, por descumprimento ao disposto no(s) art.(s): 6º; 8º; 9, inciso V; 30, §4º; 47, inciso IX; 48, incisos V e XVII; 49, incisos II e III, todos da Portaria DETRAN/BA nº 1.981/08. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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232/2023 |
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo nº 049.16940.2023.0027156-23, com fundamento na Lei Estadual nº 9.433, de 1º de março de 2005 c/c o art. 36, da Portaria nº 20/2020, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de nº 049.4625.2021.0053635-36, em desfavor da empresa credenciada FÁBRICA DE PLACAS JEQUIÉ, CNPJ 31.918.960/0001-69, por descumprimento ao disposto no(s) art(s).: 32, da Portaria DETRAN/BA nº 20/2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral - DETRAN/BA
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONVÊNIO N° 004/2019
PROCESSO SEI: 049.4643.2023.0026543-27; - Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA e o MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO/BA, inscrito no CNPJ sob n° 14.042.667/0001-61, com a Interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSPORTE PÚBLICO E TRÂNSITO - SMTT; - Objeto: inclusão do item: 4.19, na Cláusula Quarta, para viabilizar à SMTT o acesso à base de dados RENACH; Assinatura: 08/05/2023. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.