Fique ligado. Diário Oficial – 10 de Janeiro
DECISÃO DA DIRETORIA GERAL
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Assunto - Solicitação de Credenciamento, cujo objeto é o Credenciamento de Estampadores de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, com base na Portaria n°. 20 de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA. |
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Processo |
Empresa |
CNPJ |
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049.4642.2022.0062339-81 |
CERR COMÉRCIO DE PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA |
48.062.766/0001-27 |
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049.4642.2022.0071717-17 |
FEIRA PLACAS LTDA |
07.275.023/0001-58 |
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049.4642.2022.0069711-16 |
N S SANTOS DE JEQUIÉ - ME |
02.666.042/0001-91 |
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049.4642.2022.0072932-35 |
SILVA LEITE & TEIXEIRA DANTAS EMPREENDIMENTOS LTDA (OLINDINA PLACAS LTDA) |
45.776.144/0001-72 |
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049.13614.2022.0069029-15 |
ROBERTO SILVA CARVALHO ME |
03.997.529/0001-10 |
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049.4642.2022.0050905-66 |
RIBEIRA DO POMBAL PLACAS LTDA |
31.809.216/0001-26 |
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DECISÃO: INDEFERIR os pedidos de credenciamentos tendo em vista que os requerentes não preencheram os requisitos da portaria retro, necessários ao credenciamento, publique-se. Salvador/BA, 09/01/2023. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral. |
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DECISÃO DA DIRETORIA GERAL
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Assunto - Solicitação de Credenciamento, cujo objeto é a atividade de empresa de empresas com atividade de desmontagem de veículos e comercialização de partes, peças e acessórios automotivos de veículos, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, com base na Resolução n. 611 do CONTRAN de 24 de maio de 2016 e Portaria nº. 45 de 09 de janeiro de 2019, DETRAN/BA |
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Processo |
Empresa |
CNPJ |
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049.4642.2022.0068461-33 |
JOSE ROQUE SOUZA SILVA MOTOS |
07.979.656/0001-47 |
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049.4730.2022.0069968-14 |
PATRICK WILSON FERNANDES GUIMARAES 07254586585 |
48.419.499/0001-00 |
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049.4642.2022.0070945-42 |
LUCAS SANTANA DO NASCIMENTO DOS SANTOS 09117797527 |
42.975.258/0001-53 |
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049.4642.2022.0068723-04 |
GIVALDO FERREIRA DA SILVA 56460023549 |
25.345.580/0001-80 |
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049.4642.2022.0070240-99 |
ZM AUTO PECAS NOVAS E USADAS LTDA |
24.216.904/0001-17 |
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049.4642.2022.0070131-35 |
CASARAO AUTOPECAS E DESMONTE LTDA |
27.348.741/0001-14 |
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049.4642.2022.0067457-01 |
OGUM DAS AGUAS EIRELI |
07.112.595/0001-16 |
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049.4692.2022.0061291-15 |
ALESSANDRO ROCHA MOREIRA MUNIZ |
20.464.597/0001-32 |
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DECISÃO: INDEFERIR os pedidos de credenciamentos tendo em vista que os requerentes não preencheram os requisitos da portaria e resolução retros, necessários ao credenciamento, publique-se. Salvador/BA, 09/01/2023. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral. |
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RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONVÊNIO N° 011/2018
PROCESSO SEI: 049.4643.2022.0080555-99; - Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA e o Município de Vitória da Conquista/BA, inscrito no CNPJ sob n° 14.239.578/0001-00, com a interveniência da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB; - Objeto: prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses, modificação no Item 3.1 da Cláusula terceira do convênio, inclusão na Cláusula Quarta do referido instrumento o item 4.19 - Viabilizar o acesso à base de dados RENACH, através do web service, para acesso as informações do prontuário de condutor, com o seguintes dados: Dados Cadastrais, Dados de Histórico de Pontuação e Dados de Processo/Bloqueio CNH, adição de cláusula atinente à reciprocidade na utilização dos pátios e atualização de legislação; - Vigência: de 01/02/2023 a 31/01/2024; - Fundamentação: Resoluções nº 918/2022 e nº 932/2022 do CONTRAN. Assinatura: 09/01/2023. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO N° 001/2022
PROCESSO SEI: 049.4643.2022.0070334-94; - Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA e o Município de Queimadas/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 14.218.952/0001-90, com a interveniência da Superintendência Municipal de Trânsito e Rodoviário - SMTR; - Objeto: prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses, modificação no Item 3.1 da Cláusula terceira do convênio, adição de cláusula atinente à reciprocidade na utilização dos pátios e atualização de legislação; - Vigência: de 14/01/2023 a 13/01/2024; - Fundamentação: Resoluções nº 918/2022 e nº 932/2022 do CONTRAN. Assinatura: 09/01/2023. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.