Fique ligado. Diário Oficial – 10 de Março
EXTRATO DE PORTARIA DE 09 DE MARÇO DE 2022 - DIRETORIA GERAL
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Outros Atos |
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Port. |
Assunto |
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30/2022 |
Art. 1º Designar os servidores Lucy Mary Coy de Barros, matrícula nº 49.000.518, Plinio Edilton de Lima Santos, matrícula nº 49001145 e Rita de Cássia Magalhães Borges, matrícula nº 49000774 para, sob a presidência da primeira, comporem COMISSÃO DE SINDICÂNCIA destinada a apurar indícios de irregularidades do recadastramento, na base do estado da Bahia, do veículo de placa policial BMR-0268, marca/modelo FORD/ FORD F 1000 apontadas nos Autos do Processo nº 2018/034544-0 (migrado para o SEI nº 049.4619.2022.0010493-18), nos termos do art. 204 e seguintes da Lei Estadual nº 6.677/94 c/c o Art. 14 da Lei nº 12.209/2011, devendo a Comissão concluir os seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da publicação. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. |
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31/2022 |
Art. 1º Designar os servidores Lucy Mary Coy de Barros, matrícula nº 49.000.518, Plinio Edilton de Lima Santos, matrícula nº 49001145 e Rita de Cássia Magalhães Borges, matrícula nº 49000774 para, sob a presidência da primeira, comporem COMISSÃO DE SINDICÂNCIA destinada a apurar indícios de irregularidades do recadastramento e transferência de propriedade do veículo de placa policial FJZ-7549, marca/modelo JEEP/RENEGADE LNGTD AT apontadas nos Autos do Processo nº 2017/114909-1(migrado para o SEI nº 049.4619.2022.0010548-18), nos termos do art. 204 e seguintes da Lei Estadual nº 6.677/94 c/c o Art. 14 da Lei nº 12.209/2011, devendo a Comissão concluir os seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da publicação. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. |
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32/2022 |
Art. 1º Designar os servidores José Jorge Nascimento Filho, matrícula nº 49.000.610, Rafael Ribeiro dos Santos, matrícula nº 30527884 e Antônio Almeida de Oliveira, matrícula nº 30338450 para, sob a presidência do primeiro, comporem COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR destinada a apurar responsabilidade do ex-servidor matrícula nº 49.619.921-5, por possível violação aos incisos I, II e III do art. 175 da Lei nº 6.677/94, quando do processo de transferência do veículo de placa policial NZG - 0791, marca e modelo I/HYUNDAI I30 WAGON, de cor preta, apontadas nos Autos do Processo nº 2018/000295-0 (migrado para o SEI nº 049.4619.2022.0009374-22), nos termos do art. 204 e seguintes da Lei Estadual nº 6.677/94 c/c o Art. 14 da Lei nº 12.209/2011, devendo a Comissão concluir os seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias úteis, a contar da data da publicação. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. |
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33/2022 |
Art. 1º Designar os servidores Lucy Mary Coy de Barros, matrícula nº 49.000.518, Plinio Edilton de Lima Santos, matrícula nº 49001145 e Rita de Cássia Magalhães Borges, matrícula nº 49000774 para, sob a presidência da primeira, comporem COMISSÃO DE SINDICÂNCIA destinada a apurar indícios de irregularidades no primeiro emplacamento do veículo de placa policial PLL1C31, marca/modelo TOYOTA HILUX SWS, chassi 8AJBA3FS1K0265303 apontadas nos Autos do Processo nº 2019/014285-9 (migrado para o SEI nº 049.4619.2022.0009434-06), nos termos do art. 204 e seguintes da Lei Estadual nº 6.677/94 c/c o Art. 14 da Lei nº 12.209/2011, devendo a Comissão concluir os seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da publicação. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. |
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34/2022 |
Art. 1º Designar os servidores Lucy Mary Coy de Barros, matrícula nº 49.000.518, Plinio Edilton de Lima Santos, matrícula nº 49001145 e Rita de Cássia Magalhães Borges, matrícula nº 49000774 para, sob a presidência da primeira, comporem COMISSÃO DE SINDICÂNCIA destinada a apurar indícios de irregularidades na transferência de propriedade do veículo de placa policial JQO-6129, marca/modelo VW/8.150E- CUMMINS apontadas nos Autos do Processo nº 2018/108792-4 (migrado para o SEI nº 049.4619.2022.0009601-65), nos termos do art. 204 e seguintes da Lei Estadual nº 6.677/94 c/c o Art. 14 da Lei nº 12.209/2011, devendo a Comissão concluir os seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da publicação. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação |
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35/2022 |
Art. 1º Designar os servidores Lucy Mary Coy de Barros, matrícula nº 49.000.518, Plinio Edilton de Lima Santos, matrícula nº 49001145 e Rita de Cássia Magalhães Borges, matrícula nº 49000774 para, sob a presidência da primeira, comporem COMISSÃO DE SINDICÂNCIA destinada a apurar indícios de irregularidades no primeiro emplacamento do veículo de placa policial PLI-9G44, marca/modelo TOYOTA HILUX SWS, chassi 8AJBA3FSXK0262643 apontadas nos Autos do Processo nº 2019/008317-8 (migrado para o SEI nº 049.4619.2022.0009688-16), nos termos do art. 204 e seguintes da Lei Estadual nº 6.677/94 c/c o Art. 14 da Lei nº 12.209/2011, devendo a Comissão concluir os seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da publicação. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor Geral
Portaria Nº 00392805 de 09 de Março de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve Tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de EXONERAÇÃO CARGO COMISSIONADO A PEDIDO Nº 00392229 de 09 de Março de 2022, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) ROMULO AUGUSTO SOUZA DA SILVA, matrícula nº 49616422.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00392441 de 09 de Março de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear JEFFERSON OLIVEIRA DE SOUZA, para o cargo em comissão Coordenador II, símbolo DAS-3, do(a) Comissão de Placas, a partir de 09 de Março de 2022.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00392450 de 09 de Março de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LUCIANO SANTANA DE FREITAS, para o cargo em comissão Coordenador IV, símbolo DAI-5, do(a) Coord De Vistoria e Emplacamento, a partir de 09 de Março de 2022.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
RET RAT - PORTARIA Nº 239 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Publicado no DOE de 24/12/2021- ANO CVI - Nº 23.317 - PROCESSO SEI nº 049.4686.2021.0043186-30 - ONDE SE LÊ: Percentual de Adicional por Tempo de Serviço 28% (vinte e oito por cento). LEIA-SE: Percentual de Adicional por Tempo de Serviço 29% (vinte e nove por cento).