Fique ligado. Diário Oficial – 10 de Março
Fique ligado. Diário Oficial – 10 de Março

Portaria Nº 00601224 de 09 de Março de 2023

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

 

Nome

Cargo

Símbolo

Lotação

Data início

 LUANA SANTOS RIBEIRO DA SILVA

 Coordenador III

 DAI-4

 Assessoria Técnica / AC

 07 de Março de 2023

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00602354 de 09 de Março de 2023

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

 

Nome

Cargo

Símbolo

Lotação

Data início

 EDUARDO HELDER BRITO PESSOA

 Coordenador II

 DAS-3

 Coord Regional de Trânsito

 08 de Março de 2023

 

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00602466 de 09 de Março de 2023

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

 

Nome

Cargo

Símbolo

Lotação

Data início

 JOSE SAMPAIO DOS SANTOS

 Secretário Administrativo I

 DAI-5

 Assessoria Técnica / AC

 08 de Março de 2023

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

EXTRATO DE PORTARIAS DE 09 DE MARÇO DE 2023 - DIRETORIA GERAL

 

                

Outros Atos

PORTARIA N.º

Assunto

162/2023

Art. 1º Instaurar Sindicância, nos termos do Art. 204 e seguintes da Lei nº 6.677/94, designando os servidores Claudia Cristina de Oliveira Silva, matrícula nº 370002871, Janacira Gomes de Oliveira, matrícula nº 0143083040 e Adelson Alves Barbosa, matrícula nº 490010895, para, sob a presidência da primeira, apurar responsabilidades dos fatos descritos nos autos do Processo originário nº 2017/113943-6, convertido em SEI nº 049.4619.2022.0025924-14, ocorridos no âmbito da 5ª CIRETRAN/Itabuna, no que se refere ao serviço de acerto de dados e alteração de características do veículo Placa PKD3517, conforme Relatório de Apuração Sumária, devendo a Comissão concluir os seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da publicação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

163/2023

Art. 1º Instaurar Sindicância 049.17046.2023.0016403-86, nos termos do Art. 204 e seguintes da Lei nº 6.677/94, designando os servidores Claudia Cristina de Oliveira Silva, matrícula nº 370002871, Janacira Gomes de Oliveira, matrícula nº 0143083040 e Adelson Alves Barbosa, matrícula nº 490010895, para, sob a presidência da primeira, apurar responsabilidades dos fatos descritos nos autos do Processo originário nº 2017/108707-0, convertido em SEI nº 049.15411.2022.0009685-71, ocorridos no âmbito da 13ª CIRETRAN/Ilhéus, conforme Relatório de Apuração Sumária, devendo a Comissão concluir os seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da publicação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor Geral

 

RESULTADO DE PROCESSOS JULGADOS PELA JARI - RECORRIDO: DETRAN - REPUBLICAÇÃO

A Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, resolve, pela totalidade dos votos de seus membros, tornar sem efeito a publicação veiculada no Diário Oficial do Estado - D.O.E., do dia 04.02.2023, tendo como recorrente GABRIEL BENJAMIN DA SILVA, e recorrido o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, processo tombado sob o nº. 049.4642.2021.0017180-12, que divulgou o resultado do julgamento do apelo como sendo: “RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, À UNANIMIDADE DE VOTOS”, em virtude de erro material, no que tange à Instrução do Recurso.