Fique ligado. Diário Oficial – 11 de Abril
EXTRATO DE PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2024 - DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 186 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições, e com fundamento na Lei Estadual nº 14.634/2023,
RESOLVE:
Art.1º. Designar os servidores VICTOR MARTINS ROCHA LIMA, matrícula nº 92038701; MARIA DAS GRAÇAS FECHINE PIMENTEL; matrícula nº 92042583, JULIANA LOPES GAVAZZA, matrícula n.º 92115661; SUZANA MENEZES FONTES, matrícula 92025934; HUMBERTO GUSTAVO DRUMMOND DA SILVA TEIXEIRA, matrícula 92038563; PATRÍCIA MACHADO CATHALA LOUREIRO; matrícula 92041221, SAULO BARBOSA MARQUES SANTOS; matrícula 92053130, ADELSON ALVES BARBOSA; matrícula Nº 490010895; ELEILANE DA CONCEIÇÃO DO SOCORRO, matrícula Nº 49599409 para, sob a presidência do primeiro, e, nos seus eventuais impedimentos, substituído pelo segundo, compor a Comissão de Contratação do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/BA.
Art. 2º. Designar os servidores VICTOR MARTINS ROCHA LIMA, matrícula nº 92038701, MARIA DAS GRAÇAS FECHINE PIMENTEL, matrícula nº 92042583 e JULIANA LOPES GAVAZZA, matrícula n.º 92115661 para atuarem como Agentes de Contratação do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/BA.
§ 1º. Nas licitações processadas por meio da modalidade pregão, os agentes de contratação designados na forma do caput deste artigo serão denominados pregoeiros.
§ 2º. Compete ao responsável da unidade licitante, mediante despacho acostado aos autos do processo licitatório, indicar os agentes responsáveis pela condução do certame, na forma do caput deste artigo, bem como designar seus substitutos, nas hipóteses de afastamento, impedimento legal ou regulamentar.
Art. 3º. Designar os servidores VICTOR MARTINS ROCHA LIMA, matrícula Nº 92038701; MARIA DAS GRAÇAS FECHINE PIMENTEL, matrícula Nº 92042583; JULIANA LOPES GAVAZZA, matrícula N.º 92115661; HUMBERTO GUSTAVO DRUMMOND, matrícula Nº 92038563; e SUZANA MENEZES FONTES, matrícula Nº 92025934, para integrar as Equipes de Apoio que deverão prestar a necessária assistência tanto à Comissão de Contratação quanto aos Agentes de Contratação supra designados.
Art 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as Portarias n.ºs 427 e 429 de 04/11/2022 e 613 de 15/12/2023.
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral - Detran/Ba.
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OUTROS ATOS |
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Portaria nº |
Assunto |
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184/2024
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Art.1º Cessar os efeitos da Portaria nº 175, publicada no DOE, de 04 de Abril de 2024, diante das razões expostas nos autos do Processo nº 049.15490.2023.0072993-26. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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185/2024
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Art.1º Prorrogar por igual período, 30 (trinta) dias, a contar de 10 de Abril de 2024, a suspensão cautelar publicada por meio da Portaria nº 102, de 07 de Março de 2024 com fundamento no §2º, do art. 183 da Lei Estadual nº 12.209/2011. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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187/2024 |
Art. 1º. Determinar o arquivamento da Sindicância, instaurada por meio da Portaria nº 48, de 21/03/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de 22/03/2022, nos termos do Art. 206, inciso I da Lei nº 6.677/94 e em acolhimento ao Relatório Conclusivo da Comissão Sindicante, que consta nos autos do Processo 049.4619.2022.0013140-71. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral - DETRAN/BA.