Fique ligado. Diário Oficial – 11 de Dezembro

Portaria Nº 00252491 de 09 de Dezembro de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00251933 de 09 de Dezembro de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

AVERBAR PARA FINS DE TEMPO DE SERVIÇO

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00251930 de 09 de Dezembro de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

AVERBAR PARA FINS DE TEMPO DE SERVIÇO

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00251926 de 09 de Dezembro de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

AVERBAR PARA FINS DE TEMPO DE SERVIÇO

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00251924 de 09 de Dezembro de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

AVERBAR PARA FINS DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00251922 de 09 de Dezembro de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

AVERBAR PARA FINS DE APOSENTADORIA E DISPONOBILIDADE

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00252816 de 10 de Dezembro de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Extrato de Portarias de 10 de dezembro de 2020 - Diretoria Geral

PORTARIA Nº. 347 DE  10  DE DEZEMBRO  DE 2020.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA BAHIA - DETRAN/BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento deste Departamento, aprovado pela Resolução N° 002/2006, do Conselho de Administração e esta homologada pelo Decreto nº 10.137, de 27/10/2006, e, considerando o que dispõe a Lei nº 9.503, de 23 de setembro e de 1997, Código de Trânsito Brasileiro - C.T.B

R E S O L V E:

Art. 1º - Credenciar, para funcionamento, CLITRAF CLÍNICA DE TRÁFEGO LTDA-ME (NOME FANTASIA: CLITRAF), CNPJ 24.726.667/0001-34, localizado à Rua Barão de Cotegipe, n° 323- Centro - Senhor do Bonfim/BA, CEP: 48.970-000, para exercer, pelo prazo de 12 (doze) meses, as atividades de Clínica do Trânsito, nos termos do quanto dispõe a Resolução 425/2012 do CONTRAN e da Portaria DETRAN nº 1267/2014, bem como dos requerimentos administrativos formulados (Processo N° 2018/099122-8 e processos eletrônicos SEI n°s: 049.4619.2020.0012174-21 / 049.4642.2020.0011128-81 / 049.4642.2020.0024875-52), por força de determinação judicial, deferida pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Pedro Rogério Castro Godinho, nos autos do Mandado de Segurança de nº.0520350-70.2019.8.05.0001, em trâmite perante a 8ª Vara da Fazenda Pública desta Capital.

Art. 2º- Expirado o prazo da autorização previsto no artigo anterior, poderá ser requerida a renovação, nos termos da portaria supra.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor Geral

PORTARIA Nº. 348 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.

O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do Art. 8º c/c Art. 21, I, “d” do Regimento deste Departamento, aprovado pelo Decreto Estadual Nº 10.137 de 27 de outubro de 2006, e, com respaldo no inciso I do Art. 22 da Lei Federal  Nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB;

RESOLVE:

Art. 1º - Criar Grupo de Trabalho, este composto por CARLA SANTIAGO, Matrícula 92034364; LADISLAU DA PAIXÃO SANTOS, Matrícula Nº 49515025; JOELZA RIBEIRO BRANDÃO, Matrícula Nº 49001092; PRISCILA RODRIGUES SANTOS, Matrícula 92033170; e RENATO DA VEIGA PESSOA, Matrícula 92034867, na qualidade de colaborador, para sob a presidência da primeira, elaborar estudos e padronizar fluxos de processos, bem como a definição de perfis de acesso aos usuários dos sistemas RENACH e RENAVAM, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia.

Art. 2º - Em caso de ausência ou impedimento da Presidente, o Servidor LADISLAU DA PAIXÃO SANTOS, Matrícula Nº 49515025, a substituirá.

Art. 3º - A participação no Grupo de Trabalho não ensejará qualquer remuneração para os seus membros, e os trabalhos nele desenvolvidos serão considerados prestação de relevante serviço público.

Art. 4º - Os produtos resultantes das atividades desenvolvidas no âmbito do Grupo de Trabalho, serão consolidados e comporão seu relatório final que será apresentado ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia.

Art. 5º - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, prorrogáveis por mais 15 (quinze) dias, para conclusão dos trabalhos, a partir da data da publicação desta Portaria.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor Geral