Fique ligado. Diário Oficial – 11 de Setembro

Portaria Nº 00323950 de 10 de Setembro de 2021

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve Tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de LICENÇA PRÊMIO Nº 00141700 de 12 de Dezembro de 2019, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) MARIA OLIMPIA ANDRADE QUEIROZ, matrícula nº 49000958.

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00323949 de 10 de Setembro de 2021

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

 

Matrícula

Nome

Quinquênio

Data Início

Data Fim

 49001315

 ANTONIO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA

 02.08.2012/01.08.2017

 06.09.2021

 04.12.2021

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00322986 de 10 de Setembro de 2021

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

 

Matrícula

Nome

Quinquênio

Data Início

Data Fim

 49001657

 TANIA MARIA DIAS CERQUEIRA

 06.09.1989/05.09.1994

 11.10.2021

 08.01.2022

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00324661 de 10 de Setembro de 2021

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear CLOVIS BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, para o cargo em comissão Assistente IV, símbolo DAI-5, do(a) Coord de Saúde, a partir  de 03 de Setembro de 2021.

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

 

O Diretor-Geral do DETRAN/BA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 4º, §5º da Portaria DETRAN nº 87, publicada no DOE de 11 de maio de 2021, autoriza e homologa a solução tecnológica correspondente ao registro de laudos de vistoria de identificação veicular, no âmbito deste Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, referente as empresa abaixo qualificadas:

Processo SEI nº

Nome da Empresa

CNPJ nº

Cidade

049.4642.2021.0026659-31

OTIMIZA UGC CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

12.244.431/0001-82

Belo Horizonte/MG

 

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor-Geral