Fique ligado. Diário Oficial – 11 de Setembro
Portaria Nº 00323950 de 10 de Setembro de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve Tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de LICENÇA PRÊMIO Nº 00141700 de 12 de Dezembro de 2019, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) MARIA OLIMPIA ANDRADE QUEIROZ, matrícula nº 49000958.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00323949 de 10 de Setembro de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
Matrícula |
Nome |
Quinquênio |
Data Início |
Data Fim |
49001315 |
ANTONIO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA |
02.08.2012/01.08.2017 |
06.09.2021 |
04.12.2021 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00322986 de 10 de Setembro de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
Matrícula |
Nome |
Quinquênio |
Data Início |
Data Fim |
49001657 |
TANIA MARIA DIAS CERQUEIRA |
06.09.1989/05.09.1994 |
11.10.2021 |
08.01.2022 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00324661 de 10 de Setembro de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear CLOVIS BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, para o cargo em comissão Assistente IV, símbolo DAI-5, do(a) Coord de Saúde, a partir de 03 de Setembro de 2021.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Diretor-Geral do DETRAN/BA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 4º, §5º da Portaria DETRAN nº 87, publicada no DOE de 11 de maio de 2021, autoriza e homologa a solução tecnológica correspondente ao registro de laudos de vistoria de identificação veicular, no âmbito deste Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, referente as empresa abaixo qualificadas: |
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Processo SEI nº |
Nome da Empresa |
CNPJ nº |
Cidade |
049.4642.2021.0026659-31 |
OTIMIZA UGC CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA |
12.244.431/0001-82 |
Belo Horizonte/MG |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral