Fique ligado. Diário Oficial – 12 de Janeiro

Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN

Departamento Estadual de Trânsito –DETRAN

 

Extrato de Portarias de 11 de janeiro de 2021 - Diretoria Geral

 

Adicional por Tempo de Serviço

Art. 84 - Lei 6677/94

 

 

 

 

 

 

Port.

Processo

Nome

Anuênio (%)

Adicional (%)

Data de Referência

006/2021

049.4648.2020.0022323-96

Reginaldo Nascimento de Souza

01%

40%

11/03/2020

007/2021

049.4648.2020.0021076-56

Eduardo Luiz Nascimento de Aquino

01%

38%

01/07/2019

008/2021

049.4642.2020.0019869-38

Hélio Nogueira Santos

01%

44%

19/04/2020

009/2021

049.4710.2020.0015248-98

 Maristela Almeida Ramos

01%

40%

01/08/2019

 

Francisco Américo Neves de Oliveira

Diretor Geral, em Exercício.

 

 

Outros Atos

Port.

Assunto

010/2021

Art. 1º. Delegar ao servidor TIAGO LUZ SOUZA DO COUTO, matrícula nº. 92036115, lotado na 2ª Retran de Ribeira do Pombal, poderes para proceder, no exercício de suas funções, à lavratura de Autos de Infração de Trânsito/AIT, no âmbito de competência deste DETRAN-BA, com base no artigo 280, §4º, da Lei nº. 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e conforme solicitação constante do Processo SEI nº. 049.4638.2020.0023495-13.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Francisco Américo Neves de Oliveira

Diretor Geral, em Exercício.