Fique ligado. Diário Oficial – 12 de Janeiro
Portaria Nº 00369546 de 11 de Janeiro de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar ELEILANE DA CONCEICAO DO SOCORRO, matrícula nº 49599409, para, em razão de Férias no período de 27 de Dezembro de 2021 a 15 de Janeiro de 2022, substituir ANE EMMER LIMA BOAVENTURA, matrícula nº 49581322, no cargo Coordenador II, do(a) Assessoria Técnica / AC.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00370156 de 11 de Janeiro de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Regimento Interno, resolve designar, a partir de 04 de Setembro de 2021, JOSE JORGE NASCIMENTO FILHO, matrícula nº 30563942, para responder pelo expediente do cargo em comissão Assistente IV, símbolo DAI-5, no(a) Coord de Saúde.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00369445 de 11 de Janeiro de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
|
Matrícula |
Nome |
Quinquênio |
Data Início |
Data Fim |
|
49000492 |
DEUSDEDITE ALVES BRITO |
20.06.1974/19.06.1979 |
27.12.2021 |
26.03.2022 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00369442 de 11 de Janeiro de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
|
Matrícula |
Nome |
Quinquênio |
Data Início |
Data Fim |
|
49000361 |
DILMA MARIA FERREIRA DE ARAUJO |
27.03.2008/26.03.2013 |
03.01.2022 |
01.02.2022 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00370123 de 11 de Janeiro de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
|
Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
|
92039698 |
JULIO CESAR SANTOS DE JESUS |
Secretário Administrativo I |
DAI-5 |
Coord De Vistoria e Emplacamento |
03.01.2022 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00368692 de 11 de Janeiro de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
|
Matrícula |
Nome |
Quinquênio |
Data Início |
Data Fim |
|
49002376 |
JOAO LIMA CASTRO SOBRINHO |
01.05.2015/30.04.2020 |
02.02.2022 |
02.05.2022 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00368690 de 11 de Janeiro de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
|
Matrícula |
Nome |
Quinquênio |
Data Início |
Data Fim |
|
49001704 |
MARIA GUADALUPE ALONSO UZEDA MACHADO |
09.11.2014/08.11.2019 |
14.02.2022 |
14.04.2022 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00368686 de 11 de Janeiro de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
|
Matrícula |
Nome |
Quinquênio |
Data Início |
Data Fim |
|
49001110 |
LUIZ PAULO MAGALHAES DE ALMEIDA |
06.03.2008/05.03.2013 |
01.02.2022 |
01.05.2022 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00368684 de 11 de Janeiro de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
|
Matrícula |
Nome |
Quinquênio |
Data Início |
Data Fim |
|
49000816 |
MARIA D AJUDA SANTANA DA SILVA |
17.07.1990/16.07.1995 |
01.02.2022 |
01.05.2022 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00368103 de 11 de Janeiro de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
|
Matrícula |
Nome |
Quinquênio |
Data Início |
Data Fim |
|
49001427 |
NOELIA OLIVEIRA SANTOS |
13.05.2012/12.05.2017 |
02.02.2022 |
02.05.2022 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DIRETORIA GERAL
|
O Diretor-Geral do DETRAN/BA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 4º, §5º da Portaria DETRAN nº 87, publicada no DOE de 11 de maio de 2021, autoriza e homologa a solução tecnológica correspondente ao registro de laudos de vistoria de identificação veicular, no âmbito deste Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, referente as empresa abaixo qualificadas: |
|||
|
Processo SEI nº |
Nome da Empresa |
CNPJ nº |
Cidade |
|
049.4642.2021.0028799-07 |
IBRASCAN - TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI |
29.518.215/0001-80 |
Joinville/ SC |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral
EXTRATO DE PORTARIA DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - DIRETORIA GERAL
|
Defiro a mudança de endereço requerida e autorizo o funcionamento da empresa abaixo, com atual endereço na Rua José Alves de Andrade, 763, Centro, Irecê/BA, CEP 44.900-000, cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base na Portaria nº 20 de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA. |
||||
|
Portaria nº |
Processo SEI nº |
Nome da Empresa |
CNPJ nº |
Cidade |
|
006/2022 |
049.4642.2021.0034022-09 |
NEL PLACAS SERVIÇOS LTDA |
32.407.862/0001-20 |
Irecê/BA |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral
|
Defiro a mudança de endereço requerida e autorizo o funcionamento da empresa abaixo, cujo objeto é a atividade de desmonte de veículos automotores e comercialização de peças usadas, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, com base na Resolução n. 611 do CONTRAN de 24 de maio de 2016 e art. 3º, VII da Portaria nº. 45 de 09 de janeiro de 2019, DETRAN/BA. |
||||
|
Portaria nº |
Processo SEI nº |
Nome da Empresa |
CNPJ nº |
Cidade |
|
007/2022 |
049.4642.2021.0024937-15 |
J I SUCATAS E SERVICOS DE GUINCHO LTDA |
37.746.610/0001-49 |
Luis Eduardo Magalhães/BA |
|
008/2022 |
049.4642.2021.0031055-06 |
JOSE BISPO DOS SANTOS FILHO DE FEIRA DE SANTANA - ME |
96.837.257/0001-71 |
Feira de Santana/BA |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - DIRETORIA GERAL
|
Defiro a mudança de endereço requerida e autorizo o funcionamento da empresa abaixo, com atual endereço na Rua Professor Machado, nº 37, Bairro São Francisco - Ibotirama - BA CEP: 47.520-000, cujo objeto é adequação ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica, com base nas Portarias nº 059 de 22 de abril de 2021 e nº 079 de 27 de abril de 2021, ambas DETRAN/BA. |
|||
|
Processo SEI nº |
Nome da Empresa |
CNPJ nº |
Cidade |
|
049.4642.2021.0046242-21 |
IBOTIRAMA SERVIÇOS MEDICOS LTDA |
24.940.026/0001-88 |
Ibotirama/BA |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - DIRETORIA GERAL
|
Defiro a mudança de endereço requerida e autorizo o funcionamento da empresa abaixo, com atual endereço na Av. ACM, n 417, Centro, Serrinha/BA, CEP: 48.700-000, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de formação de condutores de veículos automotores e elétricos; processo de atualização e reciclagem de condutores de veículos automotores e elétricos; e processo de qualificação de condutores em cursos especializados e respectiva atualização para motofrete e mototáxi, junto ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base nas Portarias nº 159 de 25 de agosto de 2021 e nº 143 de 30 de julho de 2021, ambas DETRAN/BA. |
|||
|
Processo SEI nº |
Nome da Empresa |
CNPJ nº |
Cidade |
|
049.4642.2021.0014103-10 |
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FIUZA EIRELI |
10.326.310/0001-54 |
Serrinha/BA |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DIRETORIA GERAL
|
Diante do quanto consta dos Autos, não conheço o recurso protocolado em 30/09/2021, pois apócrifo e intempestivo, bem como não conheço o recurso protocolado em 15/10/2021, pois intempestivo, de acordo com o art. 54, 2º da lei 12.209 de 20 de abril de 2011. |
|||
|
Processo SEI nº |
Nome da Empresa |
CNPJ nº |
Cidade |
|
049.4642.2021.0029183-17 |
JAILTON RIBEIRO DOS SANTOS EIRELI |
13.912.487/0001-20 |
Vitória da Conquista/BA |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral
TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO
Processo: 049.4642.2021.0049493-68 - Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/BA e a Empresa RESULT ONE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ nº 32.691.944/0001-49 - Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas que integrarão o cadastro de prestadores de serviços de apoio logístico, processamento e envio de informações para o registro de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor - Vigência: 04 (quatro) anos - Data de Assinaturas: 11/01/2022. Assinaturas: Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral e a Sr. Marcus Vinicius Miranda - Representante legal.
TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO
Processo: 049.4642.2021.0025859-11 - Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/BA e a Empresa VALID SOLUÇÕES S/A, CNPJ nº 33.113.309/0001-47 - Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas que integrarão o cadastro de prestadores de serviços de apoio logístico, processamento e envio de informações para o registro de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor - Vigência: 04 (quatro) anos - Data de Assinaturas: 11/01/2022. Assinaturas: Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral e Sr. Mauricio Ribeiro de Menezes e o Sr. Ilson Roque Bressan - Representantes legais.
RET RAT - RESULTADO DE PROCESSOS JULGADOS PELA JARI - RECORRIDO: DETRAN/BA - Publicado no DOE de 08/01/2022- ANO CVI - Nº 23.328 - ONDE SE LÊ: RECURSOS NÃO CONHECIDOS (PENALIDADE MULTA) À UNANIMIDADE DE VOTOS. RECORRENTE: HELILDES OLIVEIRA SANTOS, PROCESSO Nº.: 2017/097628-8 - LEIA-SE: RECURSOS NÃO CONHECIDOS (PENALIDADE MULTA) À UNANIMIDADE DE VOTOS. RECORRENTE: ANTONIO JACKSON DATES ATANASIO, PROCESSO Nº.: 2016/097628-8. Renove-se o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste ato, para interpor recurso ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN.