Fique ligado. Diário Oficial – 12 de Maio
Portaria Nº 00287493 de 10 de Maio de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN:
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Processo |
Matrícula |
Nome |
Cargo |
Quinquênio |
Dias |
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04913612202100028779 |
49000615 |
MARIA HELENA OLIVEIRA SANTOS |
Técnico administrativo |
14.08.1988 a 13.08.1993 |
180 |
Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00287450 de 10 de Maio de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN:
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Processo |
Matrícula |
Nome |
Cargo |
Quinquênio |
Dias |
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04913612202100028779 |
49000615 |
MARIA HELENA OLIVEIRA SANTOS |
Técnico administrativo |
14.08.1993 a 13.08.1998 |
180 |
Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00287428 de 10 de Maio de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN:
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Processo |
Matrícula |
Nome |
Cargo |
Quinquênio |
Dias |
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04913612202100028779 |
49000615 |
MARIA HELENA OLIVEIRA SANTOS |
Técnico administrativo |
14.08.1983 a 13.08.1988 |
180 |
Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00287397 de 10 de Maio de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN:
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Processo |
Matrícula |
Nome |
Cargo |
Quinquênio |
Dias |
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04913612202100028779 |
49000615 |
MARIA HELENA OLIVEIRA SANTOS |
Técnico administrativo |
14.08.1978 a 13.08.1983 |
180 |
Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00287321 de 10 de Maio de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Órgão |
Poder/Esfera |
Data Início |
Data Fim |
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92028581 |
VITÓRIA NASCIMENTO PASSINHO DOS SANTOS |
Coordenador IV |
DETRAN |
Executivo/Estado |
01.07.2010 |
20.09.2017 |
Finalidade:
AVERBAR PARA FINS DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00289139 de 11 de Maio de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear FELIPE MATOS VIEIRA SANTOS, para o cargo em comissão Coordenador II, símbolo DAS-3, do(a) Assessoria Técnica / AC, a partir de 11 de Maio de 2021.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Extrato de Portarias de 11 de maio de 2021 - Diretoria Geral
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Outros Atos |
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Port. |
Assunto |
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090/2021 |
Art. 1º Nos termos da Súmula 473 do STF, declarar a nulidade do ato administrativo que gerou a Carteira Nacional de Habilitação Registro nº 02630524443, expedida em favor de Nilson Costa de Oliveira, com fulcro no Parecer Jurídico nº 163/2021, exarado nos autos do Processo 049.4692.2020.0022176-46, por restar comprovada a integração irregular de PGU no sistema RENACH. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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091/2021 |
Art. 1º Nos termos da Súmula 473 do STF, declarar a nulidade do ato administrativo que gerou a Carteira Nacional de Habilitação Registro nº 02156994116, expedida em favor de JOSÉ ANANIAS DE SOUZA, com fulcro no Parecer Jurídico nº 372/2021, exarado nos autos do Processo 049.4642.2020.0023293-02, por restar comprovada a integração irregular de PGU no sistema RENACH. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor Geral
RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 03 CONVÊNIO 004/2018
Processo: 049.4643.2021.0009389-11. Partes: Departamento Estadual de Trânsito e o Município de Vera Cruz, com a interveniência da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte de Vera Cruz - TRANSVERACRUZ; Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por 12 meses a contar de 08/05/2021. Assinatura: 11.05.2021. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.