Fique ligado. Diário Oficial – 12 de Março

PORTARIA N° 037, DE 11 DE MARÇO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA - DETRAN-BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento deste Departamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 10.137, de 27 de outubro de 2006, e, com respaldo na Lei Federal nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores e contratados abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições e sob a coordenação da Servidora Rita Catarina Correia Santos, comporem Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar e propor novos fluxos e modelos de documentos relacionados aos processos de aplicação de penalidade nas infrações que preveem, de forma específica, a penalidade de suspensão do direito de dirigir concomitante a de multa, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, estabelecendo o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos mediante apresentação de Relatório Técnico, a partir da data da publicação desta Portaria.

I - representantes da Assessoria Técnica, Rita Catarina Corria Santos e Ane Emmer Lima Boaventura;

II - representante da Coordenação de Tecnologia da Informação - CTI, Ângela Santana dos Santos;

II - representante da Coordenação de Fiscalização e Operação de Trânsito - CFOT, André Pereira Borges;

III - representante da Comissão de Defesa de Autuação, Dalila Bahia Navarro Cardoso;

IV - representante da Diretoria de Habilitação, Marcel Munhoz Garibaldi;

V - representante da Diretoria de Veículos, Hildete Alcântara Dória.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor-Geral

Portaria Nº 00392841 de 11 de Março de 2022

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula	Nome	Cargo	Símbolo	Unidade	Data Início
49542826	GENEGLEIDE RIOS DE FREITAS	Assistente IV	DAI-5	Coord de Controle Financeiro	Data da Publicação