Fique ligado. Diário Oficial – 12 de Novembro
EXTRATO DE PORTARIAS 11 DE NOVEMBRO DE 2021 - DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 212 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA - DETRAN/BA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Regimento deste Departamento, aprovado pelo Decreto nº 10.137 de 27/10/2006,
RESOLVE,
Constituir Comissão composta pelos servidores: Margarete Lúcia Conceição Carneiro - Matrícula: 49000669, Alexandre da Conceição Oliveira - Matrícula: 92010512, Luiza Santos Luz - Matrícula: 92018738, Rômulo Augusto Souza da Silva - Matrícula: 49616422, Udri Tomas dos Santos Oliveira - Matrícula: 49647894, Hélio Ferreira Capristano - Matrícula: 49651409, Evaline Souza dos Santos - Matrícula: 92028457, Ana Carolina Galvão Ferreira - Matrícula: 49647201, para sob a Presidência do Primeiro, no prazo de 60 (sessenta) dias, realizar o Inventario de Bens Permanentes e de Consumo, exercício 2021, deste DETRAN/BA.
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor Geral
DECISÃO DA DIRETORIA GERAL
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Assunto - Solicitação de Credenciamento, cujo objeto é o Credenciamento de Estampadores de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, com base na Portaria n°. 20 de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA. |
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Processo |
Empresa |
CNPJ |
Local |
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049.4642.2021.0040341-81 |
VITAL PLACAS LTDA |
34.522.824/0001-43 |
Salvador/BA |
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049.4642.2021.0042517-94 |
MOTOCAR FABRICA DE PLACAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA |
13.339.290/0001-44 |
Feira de Santana/ BA |
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DECISÃO: INDEFERIR os pedidos de Credenciamento, tendo em vista que os Requerentes, não preencheram os requisitos da Portaria retro, necessários ao credenciamento, Publique-se. Salvador/BA, 11/11/2021. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral. |
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DECISÃO DA DIRETORIA GERAL
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Assunto - Solicitação de Credenciamento, cujo objeto é o credenciamento de empresa de desmontagem de veículos e comercialização de partes, peças e acessórios automotivos de veículos em fim de vida útil, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, com base na Portaria n°. 45 de 09 de janeiro de 2019, DETRAN/BA. |
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Processo |
Empresa |
CNPJ |
Local |
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049.4642.2020.0010121-51 |
JAILTON SOUSA OLIVEIRA 44034970553 ME |
31.918.552/0001-07 |
Retirolândia/BA |
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049.4642.2021.0040966-16 |
FABRICIO DE ANDRADE BARRETO 86123187503 |
28.569.271/0001-81 |
Brumado/BA |
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049.4841.2021.0033511-52 |
ADILIO MOTA ALVES 02333927500 |
29.897.062/0001-20 |
Serrinha/BA |
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049.4642.2021.0042063-14 |
WENDEL CARNEIRO DE SOUZA 02769990535 |
24.159.384/0001-58 |
Teolandia/BA |
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DECISÃO: INDEFERIR os pedidos de Credenciamento, tendo em vista que os Requerentes, não preencheram os requisitos da Portaria retro, necessários ao credenciamento, Publique-se. Salvador/BA, 11/11/2021. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral. |
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DECISÃO DA DIRETORIA GERAL
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Assunto - Solicitação de Credenciamento, cujo objeto refere-se a prestação de serviços de Registro de Contratos de Financiamento de Veículos, com base na Portaria N.º 2.131 de 05 de dezembro de 2014 e na Portaria N.º 711 de 20 de novembro de 2019,DETRAN/BA |
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Processo |
Empresa |
CNPJ |
Local |
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049.4642.2021.0034625-20 |
RESULT ONE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA |
32.691.944/0001-49 |
São Paulo/SP |
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DECISÃO: INDEFERIR o pedido de Credenciamento, tendo em vista que o Requerente, não preencheu os requisitos da Portaria retro, necessários ao credenciamento, Publique-se. Salvador/BA, 11/11/2021. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral. |
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Portaria Nº 00343895 de 11 de Novembro de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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92018745 |
VAGNER DE CASTRO AMPARO |
Coordenador II |
DAS-3 |
7A Ciretran - Jequie |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00344326 de 11 de Novembro de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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92026924 |
GILBERTO CARNEIRO DE SOUZA FILHO |
Coordenador IV |
DAI-5 |
9A Ciretran - Itaberaba |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00344616 de 11 de Novembro de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear HILDETE ALCANTARA DORIA, para o cargo em comissão Coordenador II, símbolo DAS-3, do(a) Coord De Multa Licenciamento de Veículos, a partir de 10 de Novembro de 2021.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
RESUMO CONVÊNIO 014/2021.
PROCESSO: 049.4643.2021.0024526-84. Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA e o Município de Caetité/BA com a interveniência do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN. Objeto: Integração e Cooperação Técnica, Administrativa e de Delegação de Competência entre as partes, para realização de procedimentos e para a execução de medidas cabíveis e necessárias ao fiel e pleno cumprimento da Lei Federal nº 9.503/97, em especial o acesso e intercâmbio de informações com a utilização do banco de dados e cadastros do DETRAN-BA, para identificação dos veículos e respectivos proprietários, com o objetivo de proceder a notificação e iniciar o procedimento com relação à cobrança das multas aplicadas pela DEMUTRAN, com base na legislação de trânsito e no licenciamento dos veículos infratores no Estado da Bahia. Fundamentação: nos termos dos artigos 22, 24,25 da Lei 9.503/97, Resolução do Contran nº 576/2016, c/c os artigos 170 a 183 da Lei 9.433/05 e subsidiariamente com o artigo 116 da Lei 8.666/93 - Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Assinatura: 11.11.2021. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral