Fique ligado. Diário Oficial – 12 de Outubro

Portaria Nº 00702606 de 11 de Outubro de 2023

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

 

Nome

Cargo

Símbolo

Lotação

Data início

 JORGE FONTES BISPO

 Coordenador II

 DAS-3

 13A Ciretran - Ilhéus

 07 de Outubro de 2023

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00702635 de 11 de Outubro de 2023

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

 

Nome

Cargo

Símbolo

Lotação

Data início

 ADRIANA RIBEIRO DOS SANTOS

 Coordenador III

 DAI-4

 12A Ciretran - Itamaraju

 07 de Outubro de 2023

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00702330 de 11 de Outubro de 2023

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

 

Nome

Cargo

Símbolo

Lotação

Data início

 RENATA SILVA BRITO MAIA

 Coordenador II

 DAS-3

 2A RET- Ribeiro do Pombal

 06 de Outubro de 2023

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00702362 de 11 de Outubro de 2023

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

 

Nome

Cargo

Símbolo

Lotação

Data início

 JOAO CARLOS COSTA

 Coordenador II

 DAS-3

 2A RET- Ribeiro do Pombal

 06 de Outubro de 2023

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00702246 de 11 de Outubro de 2023

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

 

Nome

Cargo

Símbolo

Lotação

Data início

 KELLY RENATA SALES DO CARMO

 Coordenador III

 DAI-4

 10A Ciretran - Barreiras

 06 de Outubro de 2023

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00702275 de 11 de Outubro de 2023

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

 

Nome

Cargo

Símbolo

Lotação

Data início

 JOANE SANTOS SILVA

 Coordenador III

 DAI-4

 6A Retran - Buerarema

 06 de Outubro de 2023

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00702208 de 11 de Outubro de 2023

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

 

Nome

Cargo

Símbolo

Lotação

Data início

 MAYANA SILVA DE BRITO MOREIRA

 Coordenador III

 DAI-4

 4A Ciretran - Vitoria da Conquista

 06 de Outubro de 2023

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00702135 de 11 de Outubro de 2023

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve Tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de Nomeação Nº 00699337 de 04 de Outubro de 2023, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) ADIEL ALVES GOMES, matrícula nº 00083742.

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00701717 de 11 de Outubro de 2023

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

 

Matrícula

Nome

Cargo

Símbolo

Unidade

Data Início

 92036115

 TIAGO LUZ SOUZA DO COUTO

 Coordenador III

 DAI-4

 2A RET- Ribeiro do Pombal

 Data da Publicação

 

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

EXTRATO DE PORTARIA DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - DIRETORIA GERAL

 

Defiro a pedido de credenciamento da empresa abaixo elencada, cujo objeto é a atividade de desmonte de veículos automotores e comercialização de peças usadas, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, pelo período de 5 (cinco) anos conforme art. 8º, parágrafo único, I, da  Resolução n. 611 do CONTRANde 24 de maio de 2016 e art. 3º, VII da Portaria nº. 45 de 09 de janeiro de 2019, DETRAN/BA.

Torna-se sem efeito a Decisão ID 00071834407 e a Portaria nº 314 de 31/07/2023, publicada no DOE de 01/08/2023 - ANO CVII - No 23.716.

Portaria nº

Processo SEI nº

Nome da Empresa

CNPJ nº

Cidade

476/2023

049.4642.2022.0058115-65

A C DA SILVA DE IRECE

96.785936/0001-44

Irecê-BA

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor-Geral

 

EXTRATO DE PORTARIA DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - DIRETORIA GERAL

 

Indeferir o pedido de Credenciamento da empresa abaixo elencada, cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base na Portaria nº 20, de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA.

Torna-se sem efeito a Portaria nº 352 de 10/08/2023, publicada no DOE de 12/08/2023 - ANO CVII - No 23.725

Portaria nº

Processo SEI nº

Nome da Empresa

CNPJ nº

Cidade

477/2023

049.4642.2022.0079258-19

RM PLACAS AUTOMOTIVAS

30.122.235/0001-17

Camaçari

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor-Geral

 

RESULTADO DOS PROCESSOS JULGADOS PELA JARI

 

RECURSOS PROVIDOS PARCIAIS (PENALIDADE DE MULTA)

 

 

PROCESSO

RECORRENTE

1

2019/032279-2

ALEXANDRE COSTA DA CONCEIÇÃO

2

2017/093667-7

CARLOS ALBERTO SILVA NASCIMENTO FILHO

3

2020/000761-7

CLAUDIO SANTOS DE DEUS

4

2019/014989-6

DELCILEI JESUS DOS REIS

ADV: LUCAS RIBEIRO NERY            OAB/BA: 51.630

5

2019/006794-6

EULER CRIZOSTOMO SILVA AMARAL

6

2019/006797-0

EULER CRIZOSTOMO SILVA AMARAL

7

2019/028419-0

GEIZA SOARES ALVES BARRETO

8

2019/012766-3

JACIANE CUNHA DE OLIVEIRA

9

2017/076838-3

JEAN BONFIM MELO DA ANUNCIAÇÃO

10

2019/002604-2

JEAN CAMPOS DE JESUS

11

2019/014845-8

LIELSON ANTONIO DE ALMEIDA COELHO

12

2019/028404-1

LUIS ALBERTO MOREIRA ANDRADE

13

2019/054605-4

MARCUS VINICIUS BISPO PIMENTEL

14

2020/005683-9

REGINA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA

15

2018/111584-7

MAILSON PEREIRA DE ASSIS

16

2018/078177-0

MARCOS HENRIQUE PINHEIRO BISPO

ADV: ANTONIO MANUEL A. SILVA            OAB/BA: 31278E

17

2019/067724-8

NEIDE OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA

18

2019/060366-0

NATÁLIA FRANCH PIMENTEL

19

2019/048250-1

NAAMA CORREIA LIMA PIRES

20

2018/066494-4

VALDINETE COSTA SANTOS

 

RECURSOS NÃO CONHECIDOS (PENALIDADE DE MULTA)

 

 

PROCESSO

RECORRENTE

1

2018/107124-6

AGNALDO DE OLIVEIRA DANTAS

2

2019/033486-3

BRUNO ROGÉRIO BANDEIRA GIFFONI

3

2018/097246-0

ELISÂNGELA DE SOUZA ALEIXO LOPES

4

2017/112950-3

GABRIEL RAUL LOPES

5

2019/076940-1

GERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA

6

2018/056137-1

IAGO TAWAN DOS SANTOS SOARES

7

2018/083158-1

ITALO FERREIRA ROCHA

8

2018/071809-2

JOSÉ BANDEIRA DE MELLO JÚNIOR

9

2018/070163-7

LUCAS VIEIRA NUNES

10

2016/090242-0

TIAGO RODRIGUES DOS SANTOS

11

2019/056935-6

VALTA PAES M. GUIMÂRES NOQUEIRA

12

2019/056921-6

VALTA PAES M. GUIMÂRES NOQUEIRA

13

2017/028767-9

VANDO VIEIRA LIRA

 

RECURSOS IMPROVIDOS (PENALIDADE DE MULTA)

 

 

PROCESSO

RECORRENTE

1

2019/002531-3

ALAN OLIVEIRA SOUSA SANTOS

2

2018/092872-0

ALBERT PITA NASCIMENTO

3

2019/048241-2

ALBERTO RAIMUNDO QUEIROZ ALVES

4

2019/002171-7

ALBERTO ROCHA NUNES FILHO

ADV:LUCAS RAFAEL LEAL TARQUÍNIO         OAB/BA:42.192

5

2017/031138-3

ALESSANDRO BISPO DE JESUS

6

2017/031134-0

ALESSANDRO BISPO DE JESUS

7

2019/005348-1

ANDERSON MACHADO SILVA

8

2018/092539-0

ANTONIO JESUS DOS SANTOS

9

2019/010482-5

AUGUSTO TEIXEIRA ÁVILA

10

2017/001952-6

BONFIM DA SILVA FREITAS

ADV:NADIA MOURA COSTA       OAB/BA:38.186                              

11

2020/007946-4

BRENO DIAS DE ALENCAR

12

2019/051131-5

CARLOS ADRIANO DOS SANTOS  NASCIMENTO

13

2019/009320-3

CARLOS FRANCIMAR DA SILVA

14

2019/061904-3

CELSO ARAÚJO DA SILVA

ADV:LAERCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR      OAB/BA:37.815                      OAB/PE:32.622

ADV:WESLY BENEVIDES DA SILVA         OAB/BA:62238

15

2019/080094-5

CLÁUDIA DE BRITTO SANTOS

16

2019/043271-7

CLAUDIO REIS GABA

17

2019/028435-1

CLAUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS

18

2019/080095-3

CLEBER DOS ANJOS PEREIRA

19

2019/052063-2

CLEITON SOUSA DE OLIVEIRA

20

2019/041391-7

DEMYSON BARBOSA CARVALHO

21

2018/118120-3

DENISE MARQUES DE OLIVEIRA

22

2019/002527-5

DI CARLOS GARCIA ARAÚJO

23

2017/031947-3

DIEGO DO CARMO RIBEIRO

24

2019/051473-0

DIOGO SILVA REIS

25

2019/005154-3

EDENILSA DE JESUS SILVA

26

2019/005152-7

EDENILSA DE JESUS SILVA

27

2019/009806-0

EDIMAR RIBEIRO SANTOS

28

2019/052494-8

EDITO  TELES DE MENEZES FILHO

29

2019/050838-1

EDSON DA SILVA ALVES

30

2019/065536-8

EDVALDO CALIXTO SANTOS

ADV:IVAN FERRAZ              OAB/BA:45.473

31

2019/054519-8

ELIANDRO FELIX LIMA

32

2019/047505-0

ELIAS MUNIZ RAMOS BARRETO

33

2019/035276-4

EUNAPIO ANDRADE

34

2019/028309-6

EVERTON LUIZ DIAS DA SILVA        OAB/BA:9.719

35

2019/060468-2

FABRICIO ANDRADE MENEZES

36

2019/005971-4

FELIPE BARBOSA DE QUEIROZ

37

2019/048826-7

FRANCISCO DA SILVA PEREIRA

38

2019/060143-8

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS

39

2019/009804-3

FRANKLIN DA SILVA

40

2019/043544-9

GABRIEL BOAVENTURA PRADO E RIOS

41

2018/024397-3

GABRIELA BRAGA MACEDO        OAB/BA:34.879

     42                                                                          

2019/076941-0

GERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA

ADV:BENNET COSTA SILVA          OAB/BA:55.732                                        

43

2019/012990-9

GILMARIO BARBOSA LIMA

44

2018/114486-3

GLEICE BARBOSA DE JESUS

45

2019/049191-8

GRAZIELLY RIBEIRO LIMA

46

2019/058316-2

GTR GRUPO TEC DE REP E COM LTDA

47

2019/053124-3

HELADIO MOREIRA SOUSA FILHO

48

2019/067078-2

HELIO BASTOS QUEIROZ

49

2019/062425-0

HUGO BRITO DOS SANTOS

50

2018/013921-1

IANA PEREIRA MOREIRA

51

2019/006130-1

ITALO ROCHA MARQUES

52

2019/063406-9

JADSON NATAN CAVALCANTE DA SILVA

53

2017/079015-0

JAILSON DE SANTANA COELHO

54

2019/000961-0

JAILTON SOUZA DE JESUS

55

2019/076989-4

JAQUELINE CRUZ DE OLIVEIRA

56

2019/057239-0

JESONILDA COSTA DE OLIVEIRA CARMO

ADV:JOÃO FELIPE OLIVEIRA CARMO               OAB/BA:62.505

57

2019/016758-4

JOÃO GONCALVES FILHO

ADV:MARINETE APARECIDA FONSECA ALMEIDA  OAB/BA:13.454

58

2019/055400-6

JOÃO PEDRO DOS SANTOS SILVA DE ALMEIDA

59

2019/052607-0

JOÃO PEDRO RIBEIRO ASSIS

60

2019/060556-5

JOVENTINA DE OLIVEIRA ARAUJO

61

2018/114378-6

JOHN HEBERT DUTRA PASSOS

ADV:PABLO PEREIRA RIBEIRO              OAB/SE:9520

62

2018/073269-9

JONNATHA MENDES NECO

63

2019/040600-7

JOSÉ CARLOS BRANDÃO DE SENA CARNEIRO

ADV:EUGÊNIO B. DA SILVA             OAB/BA:41.241                                    

64

2019/068235-7

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA BISPO

65

2019/056882-1

JOSÉ FERNANDES DA SILVA NETO

66

2019/063723-8

JOSÉ RAIMUNDO MEIRA AGUIAR

ADV:INGRID RODRIGUES SOUZA          OAB/BA:53.701

67

2019/063727-0

JOSÉ RAIMUNDO MEIRA AGUIAR

ADV:INGRID RODRIGUES SOUZA         OAB/BA:53.701

68

2019/002166-0

JOSENILDA OLIVEIRA SANTOS

69

2020/009830-1

KAICK MEDEIROS DE OLIVEIRA

70

2019/025662-5

KARINA SANTANA DA ROCHA

71

2019/027722-3

KLEBER FRANÇA NASCIMENTO

72

2019/060451-8

LAIO COTRIM CAMPOS

73

2018/084046-7

LANDERSON FREITAS OLIVEIRA

74

2019/042034-4

LEANDRO RODRIGUES OLIVA

ADV:MARCELLE TOURINHO ROCHA        OAB/BA:32.001                     

75

2019/055533-9

LEONARDO ARAUJO BATISTA DE JESUS

76

2019/013382-5

LIDIANE DA SILVA SANTOS

77

2019/069809-1

LIVIO ANDRADE WANDERLEY

78

2019/038386-4

LOURIVAL DUARTE DE ALMEIDA NETO

79

2019/027843-2

LUCIANO SANTOS DA SILVA

80

2019/052133-7

LUIS CARLOS DE SOUZA

81

2019/055463-4

MAGNAELDE PEREIRA DA R. FILHO

82

2019/056961-5

MARCILIO ANDRADE DA SILVA

83

2019/044472-3

MARCO ANTONIO UCHOA LANG

84

2019/038410-0

MARCOS BARBOSA COUTO

85

2019/044233-0

MARILIA DE LIMA SANTOS

86

2019/044231-3

MARILIA DE LIMA SANTOS

87

2019/058676-5

MATHEUS CARVALHO CEDRAZ

88

2018/031034-4

MATEUS MERCES GUIMARAES

89

2018/031032-8

MATEUS MERCES GUIMARAES

90

2018/119642-1

MAURÍCIO LIMA BARRETO

91

2019/010898-7

MAURICIO SANTOS DE SANTANA

ADV:HILTON DA SILVA RIBEIRO         OAB/BA:41672

92

2019/081834-8

MAURICIO SILVA BARBOSA DOS SANTOS

93

2020/003682-0

MAURICIO SOUZA AMARAL

94

2017/071714-2

MICHEL NOVAIS DOS SANTOS

95

2019/034856-2

MOACIR ALVES DA SILVA

96

2019/048131-9

NAAMA CORREA LIMA PIRES

97

2020/015816-0

NATANAEL MARCOS DOS SANTOS

98

2019/008927-3

PAULO SERGIO DE OLIVEIRA COSTA

ADV:ANTONIO MANUEL DE A. SILVA    OAB/BA:31278E

99

2019/029077-7

PEDRO JOSÉ COUTO NETO

100

2019/035005-2

PEDRO YVO BARBOSA BASTOS

101

2019/048153-0

PIERRE DIEGO SOUZA OLIVEIRA

ADV:DAN CHRISTINAN DO CARMO SILVA      OAB/BA:25.342

102

2017/075338-6

RAFAEL SANTIAGO PRAZERES

ADV: ISRAEL C. DE SANTANA        OAB/BA:44.755

103

2019/002950-5

RAICARDO ALEXANDRE SOUZA

104

2015/087527-9

RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS

105

2019/042877-9

RAIMUNDO LUIS SILVA AMORIN

106

2018/019533-2

RAUL DOS SANTOS LIBORIO

107

2019/047897-0

REGINALDO ARAUJO

108

2019/055527-4

REGIVAN PIRES DE JESUS

109

2019/028296-0

RENATO NASCIMENTO DO SACRAMENTO

110

2018/061904-3

RICARDO FOLLADOR COELHO

ADV: FÁBIO FOLLADOR             OAB/BA:36.34O

111

2019/001785-0

RICARDO PATARO MACHADO DOS SANTOS

112

2018/106093-7

RIVANILDO NASCIMENTO FERNANDES

ADV: GRACIELE SANTOS             0AB/BA:48.776

113

2018/061429-7

ROBERTO EUGÊNIO ODEBRECHT TRAVASSOS

114

2019/005352-0

SAMUEL TIDENY DO AMARAL GUSMÃO

115

2019/022451-0

THAIS MIRANDA DA SILVA

116

2018/103442-1

VILEBALDO PRATA DE MOURA

117

2019/027121-7

VIVALDO GOMES DE MATOS

118

2019/027119-5

VIVALDO GOMES DE MATOS

119

2019/026357-5

WILIAM DA SILVA SANTIAGO

120

2019/037667-1

WILSON DE OLIVEIRA JUNIOR

 

RECURSOS PROVIDOS (PENALIDADE DE MULTA).

 

 

PROCESSO

RECORRENTE

1

2018/080584-0

ADILSON CESAR ANDRADE ALMEIDA

2

2017/113073-0

ADMILSON MOREIRA DE LIMA

3

2019/011000-0

ADVAN SOUZA COSTA

4

2019/045434-6

AILZE MALHEIROS SILVA

5

2018/111224-4

ALLAN ALMEIDA OLIVEIRA

6

2019/067721-3

ALAN PINTO FREITAS

7

2017/097540-0

ALESSANDRO ALVES

8

2018/024296-9

ALINE SILVA DE JESUS

9

2019/024969-6

CAIQUE TRINDADE DA MOTA

10

2017/109135-2

CARLOS AIRAM CARIBÉ DOS SANTOS

11

2019/024495-3

CREMILDA DE OLIVEIRA ANDRADE COUTO

12

2018/051480-2

CRISTINE SOUZA DE OLIVEIRA E MENEZES

13

2017/039884-5

DANIEL LUCAS SOUZA DE ARAUJO

14

2019/076015-3

DANILO DA SILVA PEREIRA

15

2016/050913-2

DÉCIO ROBERTO DE JESUS

16

2018/075552-4

DENISE CARDOSO DOS SANTOS

17

2015/052828-5

DIEGO ALVES AZEVEDO DA SILVA

18

2017/028886-1

DIEGO ANDRADE DA SILVA

19

2018/091689-7

EDEN ROGER SOUZA PINTO

20

2019/061071-2

EDILANE BISPO DE ALMEIDA SANTOS

21

2019/061067-4

EDILANE BISPO DE ALMEIDA SANTOS

22

2018/080247-6

EDINALDO DA SILVA SOUSA

23

2019/070093-2

EDMILSON GOMES GONÇALVES

24

2018/100560-0

ELIANA FERREIRA ANDRADE DOURADO

25

2017/110349-0

ELISABETH DE PAULA ALANO

26

2017/051570-1

ERICK ROCHA DE SOUZA

27

2019/035160-1

EVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

28

2018/013831-2

FÁBIO DOS ANJOS BASTOS

29

2018/032264-4

FRANCISCO ASSIS DANTAS JUNIOR

30

2018/010472-8

GABRIEL SCHIOCHET EPP

31

2016/146923-1

GALDINO PORTO DOS REIS

32

2019/064924-4

GEOVANE GOIS DE OLIVEIRA

33

2017/042526-5

GUILHERME TEIXEIRA DE OLIVEIRA

34

2016/096996-6

HELIO GRACINDO DOS SANTOS

35

2018/083979-5

IRAILTON OLIVEIRA MACHADO

36

2015/103203-8

JARLON RAMOS CARDOSO

37

2019/063850-1

JOSE DIAS DE SOUZA

38

2017/103547-9

JOSÉ RIVONALDO BATISTA DA SILVA

39

2018/036993-4

JOSÉ ROBERTO CERQUEIRA DA SILVA

40

2019/068294-2

JOSEANE BRITO

41

2019/024777-4

JUSSARA SILVERIO

42

2018/065137-0

LIDIO BEZERRA DA SILVA

43

2018/069181-0

LINDAURA SUELY DE OLIVEIRA TORRES

44

2017/028351-7

LOURIVAL GOMES TEIXEIRA

45

2017/080465-7

LUCCIANO MAGNAVITA PINHEIRO

46

2019/010520-1

MANASSES SOUZA NETO

47

2017/123381-5

MARCIA MARIA MOTA DOS SANTOS

48

2019/063990-7

MARCIO ERIVELTON DOS SANTOS

ADV: KLEBER NASCIMENTO SILVA          OAB/BA: 62.575

49

2018/058465-7

MARCOS DOS SANTOS MIRANDA

50

2019/012921-6

MARCOS PAULO GUEDES DE JESUS

51

2019/053292-4

MARCUS VINICIUS SILVA ALVES COSTA

52

2018/089942-9

MARINA OLIVEIRA SILVA

53

2018/090807-0

MARLEIDE DE OLIVEIRA SILVA FREIRE

54

2018/055064-7

MARTA AUREM ALMEIDA MENDONÇA

55

2018/018644-9

MOACYR DE OLIVEIRA BATISTA JUNIOR

56

2017/110628-7

NICINHA GALVÃO DE SOUSA

57

2018/093062-8

NOMAR VALDEZ SILVA DA PAZ

58

2017/093945-5

PEDRO MARQUES DE SANTANA

59

2016/057545-3

RENATA BATISTA DA SILVA

60

2019/059325-7

RHAMON RIBEIRO SANTOS

61

2019/055133-3

RICARDO GEORGE ALVES DE SANT´ANNA

62

2019/057219-5

RITA DE CÁSSIA SANTOS TEIXEIRA

63

2019/047770-2

ROBERTO JOSÉ RABELO

ADV: JOEL CORDEIRO FERREIRA             OAB/MG: 171.395

64

2017/079692-1

ROSEMARY RODRIGUES DE MORAES

65

2016/150841-5

SUSANE SENA DE MENEZES

66

2019/043786-7

TEDDY SILVA DE OLIVEIRA

ADV: EDITH MARIA MELO CAVALCANTE      OAB/BA: 38.133

67

2019/049166-7

THAIS DOS SANTOS PARAIZO

68

2019/053138-3

VITOR ANDRADE DE OLIVEIRA

69

2019/053137-5

VITOR ANDRADE DE OLIVEIRA

70

2019/039438-6

WALDERNEI RODRIGUES MOREIRA

71

2019/039439-4

WALDERNEI RODRIGUES MOREIRA

 

Comunica-se que os resultados publicados poderão desafiar recurso a ser interposto junto ao Conselho Estadual de Trânsito- CETRAN, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do decisum, na forma do estabelecido no artigo 288, da Lei 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, podendo V. Sa., se assim o desejar, ter vista da decisão integral desta Junta e/ou obter cópia da mesma no endereço de funcionamento do Órgão, na Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº. 7744, Pernambués. Silene Maria dos Santos - Presidente/JARI

 

RESUMO CONVÊNIO.

PROCESSO: 049.4619.2023.0052311-11. Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA e o CONSELHO REGIONAL DE DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS DO ESTADO DA BAHIA. Objeto: estabelecer o fluxo para troca de informações necessárias à validação eletrônica da aptidão e regularidade profissional dos Despachantes Documentalistas, conforme disposto na Lei Federal nº 14.282/2021 e Resolução CRDD/BA nº 03/2022, por meio da integração sistêmica das soluções tecnológicas utilizadas pelos partícipes deste Termo de Convênio, para cumprir o disposto na Portaria Detran/BA nº 423/2022, e permitir o envio e a recepção das informações dos despachantes necessárias para abertura dos protocolos e execução dos serviços, possibilitando ao DETRAN/BA manter o acesso e a permissão para conclusão dos serviços devidamente atualizados, em tempo real, mediante integração de sistemas. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura. Assinatura: 11.10.2023. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.

 

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONVÊNIO N° 011/2021.

PROCESSO SEI: 049.4643.2023.0057228-97;- Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA e a SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO - STT DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI/BA, inscrita no CNPJ Nº 08.678.659/0001-03 - Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por 12 (doze) meses; - Vigência: de 18/10/2023 a 17/10/2024; - Assinatura: 11/10/2023. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor-Geral.

 

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO N° 011/2022.

PROCESSO SEI: 049.4643.2023.0057087-11;- Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA e o MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS/BA, inscrito sob o CNPJ nº 14.006.977/0001-20, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SMTT; - Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por 12 (doze) meses; - Vigência: a contar de 09/09/2023 a 08/09/2024; - Assinatura: 11/10/2023. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor-Geral.