Fique ligado. Diário Oficial – 13 de Abril
Portaria Nº 00773705 de 12 de Abril de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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92017209 |
ROBERTO FERREIRA OITICICA |
Coordenador II |
DAS-3 |
23A- CiRET- Valença |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00774094 de 12 de Abril de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no(a) Art 6º do Decreto n° 19.862 de 24 de julho de 2020, resolve retornar à(ao) SAEB - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), colocado(s) à disposição do(a) DETRAN, a partir de 09 de Abril de 2024.
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
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47005726 |
ROQUE SANTOS |
Tec infra estrutura transporte |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00773344 de 12 de Abril de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar RENATA SILVA BRITO MAIA, matrícula nº 92106209, para, em razão de Férias no período de 15 de Abril de 2024 a 14 de Maio de 2024, substituir TIAGO LUZ SOUZA DO COUTO, matrícula nº 92036115, no cargo Coordenador Tecnico, do(a) 2A RET- Ribeiro do Pombal.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00774093 de 12 de Abril de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
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Nome |
Cargo |
Símbolo |
Lotação |
Data início |
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ALANE SANTOS MACHADO |
Coordenador II |
DAS-3 |
3A- RET- Mata de São João |
10 de Abril de 2024 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00773816 de 12 de Abril de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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92101835 |
KAYKE DE MOURA CALIXTO |
Coordenador III |
DAI-4 |
SAC - Candeias |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2024 - DIRETORIA GERAL
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OUTROS ATOS |
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Portaria nº |
Assunto |
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193/2024 |
Art.1º Suspender cautelarmente, por 90 (trinta) dias, as atividades da credenciada PLACA EXPRESS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.290.627/0001-27, sediada no município de Eunápolis - BA, nos termos do art. 183 da Lei Estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011, com fulcro no Parecer Jurídico nº 327/2024, exarado nos autos do Processo nº 049.15490.2023.0030888-19. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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194/2024 |
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo nº 049.17754.2024.0021685-09, com fundamento da Lei Estadual Nº 9.433/2005 c/c o artigo 31 da Portaria DETRAN/BA 20/20, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.15490.2023.0030888-19, em desfavor da credenciada PLACA EXPRESS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.290.627/0001-27, sediada no município de Eunápolis/BA, por descumprimento ao disposto nos art.(s) 30 (incisos II ao VI e VIIII e X); 32 e Artigo 33 (incisos: II; VI e VIII e X) da Portaria de credenciamento DETRAN BA Nº 20/2020 e a Resolução CONTRAN Nº 969/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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195/2024 |
Art.1º Suspender cautelarmente, por 30 (trinta) dias, as atividades da credenciada E G CAMPELO, inscrita no CNPJ sob nº. 31.909.113/0001-38, sediada no município de Senhor do Bonfim-BA, nos termos do art. 183 da Lei Estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011, com fulcro no Parecer Jurídico nº 518/2024, exarado nos autos do Processo nº 049.17540.2023.0081212-13. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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196/2024 |
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo nº 049.17754.2024.0022624-32, com fundamento da Lei Estadual Nº 9.433/2005 e do art.31, Parágrafo único da Portaria DETRAN/BA 20/20, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.17540.2023.0081212-13, em desfavor da credenciada E G CAMPELO, inscrita no CNPJ sob o N.º 31.909.113/0001-38, sediada no município de Senhor do Bonfim - BA, por descumprimento ao disposto nos art.(s) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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197/2024 |
Art.1º Suspender cautelarmente, por 30 trinta) dias, as atividades da credenciada WAILES & CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o N.º 18.933.078/0001-24, sediada no município de Itabuna-BA, nos termos do art. 183 da Lei Estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011, com fulcro no Parecer Jurídico nº 516/2024, exarado nos autos do Processo nº 049.17540.2024.0011936-35. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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198/2024 |
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo nº 049.17754.2024.0022850-50, com fundamento da Lei Estadual Nº 9.433/2005 e do art.31, Parágrafo único da Portaria DETRAN/BA 20/20, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.17540.2024.0011936-35, em desfavor da credenciada WAILES & CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o N.º 18.933.078/0001-24, sediada no município de Itabuna - BA, por descumprimento ao disposto nos art.(s) 11, inc. I, alínea "e" da Portaria DETRAN/BA Nº 20/2020, bem como, o art. 11, inc. I e art. 25, inc. IX e a Resolução CONTRAN Nº 969/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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199/2024 |
Art.1º Suspender cautelarmente, por 30 trinta) dias, as atividades da credenciada MSG PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N.º 19.810.640/0001-95, sediada no município de Conceição do Jacuípe-BA, nos termos do art. 183 da Lei Estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011, com fulcro no Parecer Jurídico nº 517/2024, exarado nos autos do Processo nº 049.17540.2024.0013019-77. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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200/2024 |
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo nº 049.17754.2024.0023019-42, com fundamento da Lei Estadual Nº 9.433/2005 e do art.31, Parágrafo único da Portaria DETRAN/BA 20/20, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.17540.2024.0013019-77, em desfavor da credenciada MSG PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N.º 19.810.640/0001-95, sediada no município de Conceição do Jacuípe-Bahia, por descumprimento ao disposto nos art.(s) 11, inc. I, alínea "e" da Portaria DETRAN/BA Nº 20/2020, bem como, o art. 11, inc. I e art. 25, inc. IX e a Resolução CONTRAN Nº 969/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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201/2024 |
Art.1º Retificar a Portaria nº 188/2024 DA DIRETORIA GERAL - DETRAN/BA, PROCESSO SEI Nº 049.15490.2024.0009604-43, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, EM 12 DE ABRIL DE 2024 - ANO CVIII - No 23.888. ONDE SE LÊ: (...)no CNPJ sob o nº. 03.649.660/0001-68(...). LEIA-SE: (...) no no CNPJ sob o nº. 03.649.660/0001-96(...). Art. 2º Ratificando-se todos os demais termos da Portaria supracitada. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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202/2024 |
Art.1º Retificar a Portaria nº 189/2024 DA DIRETORIA GERAL - DETRAN/BA, PROCESSO SEI Nº 049.17754.2024.0021275-78, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, EM 12 DE ABRIL DE 2024 - ANO CVIII - No 23.888. ONDE SE LÊ: (...)no CNPJ sob o nº. 03.649.660/0001-68 (...). LEIA-SE: (...)no CNPJ sob o nº. 03.649.660/0001-96(...). Art. 2º Ratificando-se todos os demais termos da Portaria supracitada. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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203/2024 |
Art. 1º - Renovar o Credenciamento da empresa SUEDE CAROLINE SANTOS MUZELL DE BARRA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.091.089/0001-32, cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base na Portaria nº 20, de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA, conforme autos do Processo SEI nº. 049.4642.2023.0024373-29. Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral - DETRAN/BA.