Matrícula

Nome

Cargo

Símbolo

Unidade

Data Início

 92045443

 ELIO BRASIL DOS SANTOS

 Coordenador IV

 DAI-5

 2A- RET- Porto Seguro

 Data da Publicação

Outros Atos

Port.

Assunto

486/2022

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo nº 049.16940.2022.0078242-50, com fundamento da Lei Estadual nº 9.433/2005 e no art. 39, da Portaria DETRAN/BA nº 059/2021, para apurar irregularidades apontadas nos autos do processo SEI de nº 049.15490.2022.0054247-42, em desfavor da CLÍNICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO LTDA - C.M.F.S., inscrita no CNPJ sob o nº 28.145.468/0001-93, sediada no município de Feira de Santana/BA, por descumprimento ao disposto no art. 11, incisos: V, XII e XXVI, da Portaria nº 059/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

487/2022

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo nº 049.16940.2022.0078262-01, com fundamento da Lei Estadual nº 9.433/2005 e no art. 39, da Portaria DETRAN/BA nº 059/2021, para apurar irregularidades apontadas nos autos do processo SEI de nº 049.15490.2022.0030634-75, em desfavor da CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.588.105/0001-46, sediada no município de Santo Antônio de Jesus /BA, por descumprimento ao disposto no art.(s) 1º, da Portaria nº 211/2021 c/c o artigo art. 47, anexo III, item 3, incisos: III, VI e XI, da Portaria nº 059/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

488/2022

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo nº 049.16940.2022.0078350-22, com fundamento na Lei Estadual nº 9.433, de 1º de março de 2005 c/c o art. 36, inciso II, da Portaria nº 20/2020, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de nº 049.4625.2022.0000705-15, em desfavor da credenciada YSNAIA COMERCIO DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.518.463/0001-63, sediada no município de Feira de Santana/BA, por descumprimento ao disposto no(s) art.(s) 30, incisos: VI e VII c/c art. 11, inciso I, alínea “e”, do Regulamento aprovado pela Portaria 20/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

490/2022

Art. 1º Instaurar Sindicância, através do processo de nº 049.17046.2022.0079052-24, nos termos do Art. 204 da Lei nº 6.677/94, designando os servidores Adelson Alves Barbosa, matrícula nº 49001089, Napoleão Abreu Reis, matrícula nº 37000173 e Telma Almeida Santos, matrícula nº 49000537, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos descritos nos autos do Processo SEI nº 049.4642.2021.0050767-16, ocorridos no âmbito do DETRAN-BAHIA, e, devendo a Comissão concluir os seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da publicação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

491/2022

Art. 1º Instaurar Sindicância, através do processo de nº 049.17046.2022.0079073-59, nos termos do Art. 204 da Lei nº 6.677/94, designando os servidores Adelson Alves Barbosa, matrícula nº 49001089, Napoleão Abreu Reis, matrícula nº 37000173 e Telma Almeida Santos, matrícula nº 49000537, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos descritos nos autos do Processo originário nº 2017/110354-7, convertido em SEI nº 049.4619.2022.0024919-01, ocorridos no âmbito do DETRAN-BAHIA, e, devendo a Comissão concluir os seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da publicação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

492/2022

Art. 1º Instaurar Sindicância, através do processo de nº 049.17046.2022.0079137-58, nos termos do Art. 204 da Lei nº 6.677/94, designando os servidores Telma Almeida Santos, matrícula nº 4900053, Adelson Alves Barbosa, matrícula nº 49001089 e Napoleão Abreu Reis, matrícula nº 37000173​, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos descritos nos autos do Processo SEI nº 049.4673.2021.0019809-11, ocorridos no âmbito do DETRAN-BAHIA, devendo a Comissão concluir os seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da publicação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

493/2022

Art. 1º Instaurar Sindicância, através do processo de nº 049.17046.2022.0079197-99, nos termos do Art. 204 da Lei nº 6.677/94, designando os servidores Telma Almeida Santos, matrícula nº 4900053, Adelson Alves Barbosa, matrícula nº 49001089 e Napoleão Abreu Reis, matrícula nº 37000173​, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos descritos nos autos do Processo SEI nº 049.4642.2022.0059738-91, ocorridos no âmbito do DETRAN-BAHIA, devendo a Comissão concluir os seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da publicação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

494/2022

Art. 1º. Designar a servidora Cristina Maria Bahia do Carmo, matrícula nº 49001243, para, em substituição ao servidor Eberson Bastos Pereira, matrícula nº 09379992-3, conduzir o Processo de Reparação de Danos sob n° 049.17046.2022.0077275-39, instaurado por meio da Portaria nº 477, publicada no Diário Oficial do Estado de 02/12/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Adicional por Tempo de Serviço Art. 84 - Lei 6677/94

Port.

Processo

Nome

Anuênio (%)

Adicional (%)

489/2022

049.4710.2022.0033387-83

Écio Luiz Santos Cardozo

01%

41%