Fique ligado. Diário Oficial – 13 de Julho

Extrato de Portarias de 12 de Julho de 2021 - Diretoria Geral

PORTARIA Nº. 129 DE 12 DE JULHO DE 2021.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA BAHIA - DETRAN/BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento deste Departamento, aprovado pela Resolução N°002/2006, do Conselho de Administração e esta homologada pelo Decreto nº 10.137, de 27/10/2006, considerando o que dispõe a Lei nº 9.503, de 23 de setembro e de 1997, Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

R E S O L V E:

Art. 1º - Renovar o credenciamento, relativo ao ano de 2019, a empresa CFC VALENÇA FILIAL 01, CNPJ nº 03.078.975/0002-01, com endereço na Praça Simões Filho, nº 168, Bairro: Centro, Gandu/BA, CEP: 45450-000, cujo objeto é a atuação como Centro de Formação de Condutores - CFC, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base na Portaria nº 1981 de 02 de dezembro de 2008, DETRAN/BA, conforme autos do Processo SEI nº. 049.4642.2019.0003860-81.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor-Geral

PORTARIA Nº. 130 DE 13 DE JULHO DE 2021.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA BAHIA - DETRAN/BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento deste Departamento, aprovado pela Resolução N°002/2006, do Conselho de Administração e esta homologada pelo Decreto nº 10.137, de 27/10/2006, considerando o que dispõe a Lei nº 9.503, de 23 de setembro e de 1997, Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

R E S O L V E:

Art. 1º - Credenciar a empresa ANELTON JOSÉ DOS SANTOS - ME, CNPJ nº 25.369.295/0001-07, com endereço na Avenida Leste, 449, Cidade do Automóvel, Luis Eduardo Magalhães/BA, CEP: 47.850-000, cujo objeto é a atividade de Desmonte de Veículos Automotores e Comércio de Peças Usadas, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base na Portaria nº. 45 de 09 de janeiro de 2019, DETRAN/BA, conforme autos do Processo SEI nº. 049.4642.2021.0007576-34.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor-Geral

DECISÃO DA DIRETORIA GERAL

DECISÃO DA DIRETORIA GERAL

DECISÃO DA DIRETORIA GERAL

Portaria Nº 00305755 de 12 de Julho de 2021

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ISABELLA DE OLIVEIRA MATOS ALMEIDA, para o cargo em comissão Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, do(a) Assessoria Técnica / AC, a partir  de 10 de Julho de 2021.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00304700 de 12 de Julho de 2021

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 145 a 153 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO