Fique ligado. Diário Oficial – 13 de Setembro
PORTARIA Nº 00690882 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de MARCIO OLIVEIRA DE ARAUJO, matrícula nº 49.590.130, do Cargo de Coordenador, símbolo DAS-3, da 1A Ciretran - Santo Amaro, publicada no Diário Oficial do Estado de 09.09.2023.
12 de setembro de 2023.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - DIRETORIA GERAL
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Outros Atos |
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Port. |
Assunto |
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413/2023 |
Reconvocar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº 140, de 20 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 21 de maio de 2022, para dar continuidade aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o Processo Administrativo disciplinar tombado sob o nº 049.6220.2022.0034173-71, atendendo assim, diligência instada pela douta Procuradoria Geral do Estado (PGE) através do Despacho, acostado ao id: 00073731547 do processo em epígrafe. |
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414/2023 |
Reconvocar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº 480, de 02 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 03 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria n° 030 de 13 de janeiro de 2023, publicada no D. O. E. de 14 de janeiro de 2023 e Portaria de Prorrogação N° 083, de 08 de fevereiro de 2023, publicada no D. O. E. de 09 de fevereiro de 2023, para dar continuidade aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o Processo Administrativo disciplinar tombado sob o nº 049.17046.2022.0077427-67, atendendo assim, diligência instada pela douta Procuradoria Geral do Estado (PGE) através do Despacho, acostado ao id: 00074012747 do processo em epígrafe. |
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415/2023 |
Reconvocar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº 653, de 22 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 23 de outubro de 2019, para dar continuidade aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o Processo Administrativo disciplinar tombado sob o nº 049.16313.2023.0009090-21, atendendo assim, diligência instada pela douta Procuradoria Geral do Estado (PGE) através do Despacho, acostado ao id: 00073411442 do processo em epígrafe. |
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416/2023 |
Reconvocar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº 370, de 29 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 30 de setembro de 2022 e Portaria de Prorrogação nº 454, de 24 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 25 de novembro de 2022, para dar continuidade aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o Processo Administrativo disciplinar tombado sob o nº 049.4619.2022.0063201-50, atendendo assim, diligência instada pela douta Procuradoria Geral do Estado (PGE) através do Parecer Jurídico Nº PGE PCT NAC CMC 098/2023, acostado ao id: 00071634676 do processo em epígrafe. |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral - DETRAN/BA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - DIRETORIA GERAL
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Defiro o pedido de alteração de endereço da empresa abaixo elencada de acordo com art. 14 e seguintes da portaria 059 de 22 de abril de 2021, e portaria 079 de 26 de abril de 2021, ambas DETRAN/BA. |
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Processo SEI nº |
Nome da Empresa |
CNPJ nº |
Novo endereço: |
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049.4642.2023.0045942-51 |
DETRANCLIN - CLINICA DE PSICOLOGIA E PSICANALISE LTDA |
19.534.108/0001-92 |
AV Luís Viana 7416, Alpha Medical Center, sl 1017/1018, Alphaville i, CEP: 41701-005 |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral