Fique ligado. Diário Oficial – 14 de Abril

Portaria Nº 00619483 de 13 de Abril de 2023

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

AVERBAR PARA FINS DE ADICIONAL, TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NA SESAB

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00619492 de 13 de Abril de 2023

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

AVERBAR PARA FINS DE ADICIONAL, TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NO DETRAN

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00619219 de 13 de Abril de 2023

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00619846 de 13 de Abril de 2023

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear JORGE ALVES DE QUEIROZ, matrícula nº 92085584, para o cargo em comissão Coordenador III, símbolo DAI-4, do(a) DIRETORIA GERAL, a partir de 18 de Janeiro de 2023.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00619857 de 13 de Abril de 2023

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear TAMIRES FREITAS SANTOS, matrícula nº 92057682, para o cargo em comissão Coordenador III, símbolo DAI-4, do(a) Coord De Materiais e Patrimônio, a partir de 01 de Janeiro de 2023.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

RESULTADO DE PROCESSOS JULGADOS PELA JARI - RECORRIDO: DETRAN

INCLUSÃO: A Jari-Junta Administrativa de Recursos de Infrações resolve, pela unanimidade dos votos de seus membros, incluir, por erro material na lista da publicação do DOE, do dia 01/04/2023 nº 23.634, o nome do procurador, Dr° Eugenio B. da Silva OAB/BA n° 41.241, constituído pelo recorrente Ícaro Menezes dos Santos, processo tombado sob o n° 2018/115105-3, Recurso Provido Parcial (penalidade multa). Renove-se o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação deste ato, para interpor recurso ao Conselho Estadual de Trânsito-CETRAN. Silene Maria dos Santos-Presidente/JARI.