Fique ligado. Diário Oficial – 14 de Março
Portaria Nº 00763891 de 13 de Março de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 111 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratar de Interesse Particular ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao quadro de pessoal do(a) DETRAN.
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Data Início |
Data Fim |
Total de dias |
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37000448 |
YONA BARBOSA |
Técnico administrativo |
03.06.2024 |
02.09.2024 |
92 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00754090 de 13 de Março de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve Cessar o efeito, a partir de 13 de Fevereiro de 2024, o ato de LICENÇA PRÊMIO Nº 00733920 de 20 de Dezembro de 2023, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) NORMA ALVES CARNEIRO DE SOUZA, matrícula nº 70100467.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00763857 de 13 de Março de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Arts.84 e 85 da Lei Estadual nº 6.677/94, resolve conceder Quinquênio ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao quadro de pessoal do(a) DETRAN.
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Matrícula |
Nome |
Data Início |
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92112888 |
SAMARA KEIZE DE CERQUEIRA ALMEIDA |
04.03.2024 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00760741 de 13 de Março de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Quinquênio |
Data Início |
Data Fim |
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49001243 |
CRISTINA MARIA BAHIA DO CARMO |
07.03.1994/06.03.1999 |
15.04.2024 |
13.07.2024 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE PORTARIAS DE 13DE MARÇO DE 2024 - DIRETORIA GERAL
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OUTROS ATOS |
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Portaria nº |
Assunto |
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114/2024 |
Art. 1º - Renovar o Credenciamento da empresa REFLETE PLACAS DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 11.873.573/0003-08, cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base na Portaria nº 20, de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA, conforme autos do Processo SEI nº. 049.4642.2023.0079121-73. Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. |
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115/2024 |
Art. 1º - Renovar o Credenciamento da empresa ITAMARAJU COMÉRCIO DE PLACAS E TARJETAS LTDA, CNPJ nº 14.019.940/0001-37, cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base na Portaria nº 20, de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA, conforme autos do Processo SEI nº. 049.4736.2022.0058869-11. Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor Geral.- DETRAN/BA.